Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2017
Por suspeita de fraude, MP realiza operação de blindagem em concurso público de Guabiju
A Promotoria de Justiça de Nova Prata, juntamente com a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, realizaram, neste sábado, 30 de setembro, uma operação de blindagem do concurso público do Município de Guabiju. A ação foi coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo dos Santos Rossi (de Nova Prata) e Mauro Rockenbach (de Porto Alegre). A operação teve como objetivo cumprir uma decisão liminar deferida pela Justiça de Nova Prata em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria ...
- 01/10/2017
Fabiano Dallazen será palestrante do "Tá na Mesa"
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, será o palestrante na manhã desta quarta-feira, 4, da tradicional reunião-almoço "Tá na Mesa", realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Dallazen irá participar do painel “Modernização institucional do Brasil”, que também terá a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O evento acontece no Salão Nobre da Federasul, no Largo Visconde de Cairú, 17, no centro da Capital.
- 30/09/2017
Lançada campanha #MinistérioPúblicoestáaqui
Foi lançada nesta quarta-feira, 27 de setembro, a campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. A iniciativa é da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP) com Apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O lançamento ocorreu durante a cerimônia de abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, do vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azeve...
- 30/09/2017
Procurador-geral de Justiça e membros do MP gaúcho participam de congresso nacional
Promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil participaram do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu em Belo Horizonte, de 27 a 29 de setembro. O evento teve como tema central este ano: “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público” Durante três dias consecutivos, membros dos MPs debateram diferentes temas afetos às áreas de atuação do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou das at...
- 29/09/2017
MP ajuíza ação para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 29, ação civil pública para implantação de corredores ecológicos em Porto Alegre. Assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Josiane Superti Brasil Camejo, a ação pede que o Município de Porto Alegre seja condenado a incluir os corredores ecológicos, como canais de conectividade entre as Unidades de Conservação Municipais, no iminente processo de revisão...
- 29/09/2017
Canoas: conselheira tutelar é destituída do cargo pela Justiça após ação do MP
O pedido de destituição do cargo de uma conselheira tutelar de Canoas foi feito em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros, e aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. A mulher admitiu, em depoimento à Promotoria, que retirou um bebê da avó materna e entregou a criança ilegalmente a um casal. Além disso, mentiu para a idosa, dizendo que o neto estaria em um abrigo do município. A situação já foi revertida. A então conselhei...
- 29/09/2017
MP participa de reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, representou o MP na primeira reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 28. O encontro discutiu a implantação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A instalação das Delegacias Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato está...
- 29/09/2017
MP irá recorrer para aumentar a pena contra homem que estuprou, matou e vilipendiou cadáver de criança de nove anos
A Promotoria de Justiça Criminal de Erechim irá recorrer para aumentar a pena de 42 anos e dois meses de prisão imposta a Marcos Antônio da Rosa. Na sessão do Tribunal do Júri em que foi julgado o “Caso Patrícia”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, o corpo de jurados acolheu integralmente a tese do MP e o considerou culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio quintuplamente qualificado, vilipêndio de cadáver e três ocultações de cadáver. Atuou pela acusação o promotor Gustavo Burg...
- 29/09/2017
MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação
A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios. Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do ...
- 29/09/2017
MP de Caxias denuncia homens que mataram por dívida do tráfico
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta quinta-feira, 28, Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, conhecido como “Danielzinho”, Gabriel Assunção Flain, vulgo “Ismigo” e Paulo César da Silva da Rosa, apelidado de “Aranha”, “Amigo”, “Smigo” e “Alemão” pela morte do adolescente de 14 anos, Felipe Sturcio Stumff. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias, por volta das 21h. Na denúncia, os promotores de Justiça Sílvia Regina Beck...
- 29/09/2017
CNPG reconhece a importância da Resolução nº. 181 do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, na última quarta-feira, 27, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Belo Horizonte (MG). No encontro, os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais reconheceram, para o Ministério Público brasileiro, a importância da Resolução nº 181, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que versa sobre a instauração e tramitação d...
- 29/09/2017
Quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela são afastados pela Justiça a pedido do MP
A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento liminar de quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de ação civil pública que revela uma sé...
- 28/09/2017
MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital. No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar ...
- 28/09/2017
Caso Dal Agnol: promotores acreditam em reversão da liminar que suspendeu ações contra advogado
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires e Álvaro Luiz Poglia, permanece confiante na modificação da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar em habeas corpus e determinou a suspensão dos trâmites de mais de 80 ações penais contra o advogado Maurício Dal Agnol. A decisão determinou a suspensão até o pronunciamento final da 1ª Turma do STF. Enquanto isso, o MP seguirá na apresentação d...
- 28/09/2017
Exploração de jogos de azar: subprocurador recebe empresário e reafirma posição do MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, Rogério Dell’Erba Guarnieri, um dos empreendedores da Winfil, local planejado para oferecer, entre as atrações de entretenimento, máquinas de jogos caça-níqueis. O empresário, que procurou o MP com objetivo de dar mais informações sobre o empreendimento, disse ao subprocurador que enquanto o espaço não estivesse em conformidade com a lei não seria inaugurado....
