Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2017
Indisponíveis bens de envolvidos em fraudes em licitações em Cerro Branco
Acatando pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior, do empresário Eder Silva Badke, do ex-vereador Ezequiel Gustavo Diehl, do vereador Leandro Rogério Bredow e do procurador-jurídico do município, Lisandro Santos Machado, bem como da empresa Badke Materiais de Construção Ltda. Assim, cada um dos demandados teve indisponibilizados R$ 150 mi...
- 17/10/2017
Denunciados líderes de facção por construção de túnel para fuga do Presídio Central
O MP, através da Promotoria de de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, ofereceu, nesta terça-feira, 17, denúncia contra Tiago Benhur Flores Pereira, Fábio Roberto Souza Nunes (conhecido como Kapa), Fabrício Santos da Silva (vulgo Nenê), Antônio Marco Braga Campos (de apelido Chapolim), líderes da facção “Os Manos”, por terem determinado a construção de um túnel de acesso à Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) para fac...
- 17/10/2017
Estrela: Justiça atende pedido do MP e proíbe entrada de adolescentes em festa no município
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Estrela deferiu limiar para proibir a entrada de adolescentes em festa programada para acontecer no último final de semana, no Sítio do João do Mato, em Estrela. A juíza Débora Gerhardt, que deferiu a liminar na última sexta-feira, 13, também decidiu pela aplicação de multa de R$ 500 para cada menor de 18 anos localizado no evento. A decisão da Justiça atende a solicitação da Promotoria de Justiça Especializada de Estrela, que ingre...
- 17/10/2017
PGJ fala sobre Direito, Justiça Criminal e Segurança Pública para acadêmicos da UPF
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve, nesta segunda-feira, 16, na Universidade de Passo Fundo, onde falou para os estudantes do curso de Direito. Dallazen é ex-aluno da UPF e também foi professor da instituição por quatro anos. A palestra teve como tema “Direito, Justiça Criminal e Segurança Pública”. O PGJ fez questão de ressaltar o valor da formação acadêmica e a necessidade permanente de aprimoramento, tanto dos alunos quanto dos profissionais da área. “Devemos ente...
- 17/10/2017
MP participa de audiência da Comissão Especial do Congresso sobre a Lei Kandir
A Comissão Mista Especial do Congresso formada para tratar sobre a regulamentação da Lei Kandir esteve reunida nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento, que contou com a presença de diversas autoridades. A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Petrucci, também esteve presente. Nos 21 anos de vigência da lei, criada em 1996 para estimular as exportações brasileiras, o Rio Grand...
- 16/10/2017
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul
Seis mercados foram fiscalizados nesta segunda-feira, 16, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encruzilhada do Sul. No total, foram inutilizadas 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar os supermercados Universal, Kibarato (interditado), Bom Preço, Narinho, Mercado do Greque (parcialmente interditado) e Rede Vivo. Uma pessoa foi apresentada na Delegacia de Polícia por vender produtos inadeq...
- 16/10/2017
MP fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em show de Paul McCartney
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre fiscalizou o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes antes, durante e depois do show do Paul McCartney, ocorrido na última sexta-feira, 13, no estádio Beira-Rio. A promotora de Justiça Inglacir Clós Delavedova, com as servidoras da Promotoria Sofia Vanessa Mayrhofer, Patricia da Rocha Silva Lauser e Solange Maria de Quadros Gonzaga, verificaram a instalação de cartazes e camisetas f...
- 16/10/2017
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre as inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre nesta segunda-feira, 16, as inscrições para o “XIX Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/16 e 15/11/17. As inscrições serão encerradas no dia 14 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à imprensa do...
- 16/10/2017
Procuradora e promotora de Justiça participam, no Maranhão, do Congresso 27 anos do ECA
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, realizou-se, em São Luís, no Maranhão, o “Congresso 27 anos do ECA: Caminhos para a Justiça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Participaram do evento, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, que atua na 4ª Promotoria Criminal de Porto Alegre, com competência para processar e julgar os feitos envol...
- 16/10/2017
Penitenciária Estadual de Rio Grande passa a utilizar scanner corporal
A instalação de um scanner corporal na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), ocorrida no último dia 09, é resultado de uma articulação interinstitucional iniciada no final do mês de agosto, quando a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande apresentou à 3ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca um projeto solicitando a liberação de recursos para a locação do equipamento de inspeção corporal por raios-x para a casa prisional. A liberação dos recursos, provenientes ...
- 16/10/2017
MP participa de cerimônia de lançamento do programa "Famílias Acolhedoras" em Rio Grande
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Rio Grande, Rudimar Tonini Soares, participou na sexta-feira, 06, do lançamento oficial do programa “Famílias Acolhedoras”, na Câmara de Vereadores de Rio Grande. O programa organiza o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva, em razão de abandono ou maus tratos, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilit...
- 16/10/2017
Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo realiza Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, durante cinco dias, seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Santo Ângelo, Cerro Largo e Ijuí e foram presididos pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e coordenados pela assistente social do Gat, Silvia da Silva Tejadas. Os encontros começaram na sexta-feira, ...
- 16/10/2017
MP participa de atividade de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga participou, neste domingo, 15, de um evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A ação, uma parceria entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, teve como foco a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, o atendimento ao cidadão e a divulgação do trabalho do Ministério Público. A tarde teve distribuição de materiais e a participação de pais que aprov...
- 16/10/2017
Gravataí: TAC prevê disponibilização de teleagendamento de consultas no município
A promotora de Justiça Cível de Gravataí, Janine Rosi Faleiro firmou, no final do mês de setembro, termo de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí. No acordo, a Administração Municipal assumiu o compromisso de manter os atendimentos de saúde espontâneos e continuados, de maneira que atenda ao perfil epidemiológico do território. “O objetivo é que não haja negligência a nenhum tipo de demanda”, explica a promotora. O Município assumiu também o compromisso de, até o dia 1º de ju...
- 13/10/2017
Inaugurada ampliação da Promotoria de Justiça de Torres
Aconteceu nesta quarta-feira, 11, a inauguração da ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Torres. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o evento contou com dezenas de autoridades jurídicas e políticas da região. A sede do Ministério Público também atende os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. O novo prédio foi ampliado em 192 m² e conta com auditório e o acréscimo de cinco gabin...
