Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/03/2018
NOTA PÚBLICA
Diante das recentes declarações de integrantes da Diretoria do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense acerca da atuação do promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bressani, o Ministério Público do Rio Grande do Sul rejeita de pronto qualquer acusação ou questionamento em relação à conduta profissional e à isenção do Promotor. Destaca, ainda, sua total confiança no trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça, sempre pautado pela isenção e pelo profissionalismo, visando o cumprimento do Estat...
- 05/03/2018
PGJ recebe a premiação Troféu Brasil Expodireto
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi homenageado neste domingo, 04, com o Troféu Brasil Expodireto na categoria Personalidade Estadual, durante evento realizado no Centro de Eventos Bier Site, em Carazinho. A cerimônia antecedeu a abertura da 19ª Expodireto Cotrijal, iniciada nesta segunda-feira, 05, no parque em Não-Me-Toque. Personalidades e empresas ligadas ao agronegócio subiram ao palco para a distinção, na presença de demais autoridades, lideranças e convidados. O su...
- 05/03/2018
Nova resolução do Consema reorganiza o licenciamento ambiental no RS
Foi publicada na última semana a Resolução nº 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que revoga a de nº 288/2014, reorganizando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A norma entrará em vigor no dia 1º de abril próximo. O documento lista tipologias de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental, destacan...
- 05/03/2018
MP e MPT recomendam que bancos abram contas isentas de tarifas para jovens aprendizes
O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta para três instituições financeiras, visando viabilizar mudanças na abertura de contas bancárias de jovens aprendizes. A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e recebida por representantes do Banco do Brasil / SA, do Banrisul /SA e da Caixa Econômica Federal. As instituições acatara...
- 05/03/2018
Em concordância com parecer do Ministério Público TJ nega Habbeas Corpus à defesa de Abud
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negaram o pedido de Habbeas Corpus feito pela defesa do delegado Omar Sena Abud, em concordância com o parecer do procurador de Justiça Gilberto Thums. Leia mais: <a href="http://www.mprs.mp.br/noticias/46182/"><b>STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud, em concordância com parecer do MP</b></a> A relatora, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak...
- 02/03/2018
Caso Kiss: MP irá recorrer aos Tribunais Superiores para reverter decisão que retirou julgamento do júri
Com a convicção manifestada desde a denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, o MP irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS para manter a pronúncia e levar o caso Kiss a júri popular. Nesta sexta-feira, 02 de março, os desembargadores negaram provimento aos embargos infringentes e de nulidade impetrados pelo MP contra a decisão do mesmo grupo que retirou do Tribunal do Júri a competência de julga...
- 02/03/2018
STF julga ADIs referentes ao Novo Código Florestal
Foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quarta-feira, 28, diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o Novo Código Florestal - Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, os principais dispositivos polêmicos foram mantidos, especialmente no que se refere às disposições de regras de transição. Dentre outras, foram considerados constitucionais o cômputo das Áreas de Preservação Per...
- 02/03/2018
Reunião no MP discute alternativas para crise enfrentada pelo Hospital Beneficência Portuguesa
A situação do Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre, que corre risco de fechar em função da crise financeira, foi tema de reunião no Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 1º de março. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o MP está empenhado em ajudar a encontrar uma alternativa para a situação dramática do Hospital. Porém, destaca Dornelles, “nessa solução deve ser contemplado o interesse público e o erário”....
- 01/03/2018
Assinado protocolo para início de projeto-piloto de atendimento às vítimas de roubo
Foi assinado, nesta quinta-feira, 1º de março, na sede da Promotoria de Justiça Regional do Partenon, o protocolo de cooperação interinstitucional entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do RS para o início do projeto-piloto de atenção às vítimas de crime de roubo na região do Partenon, em Porto Alegre. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a promotora de Justiça Ivana Huppes Ferrazzo, o juiz Fábio Vieira Heerdt e o procurador de Justiça aposentado, Af...
- 01/03/2018
Promotor de Lajeado e comitiva do Município pleiteiam realização de curso de formação de soldados
O promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli participou, nesta quarta-feira, 28, juntamente com uma comitiva de Lajeado, de duas reuniões com a finalidade de aumentar o efetivo da Brigada Militar (BM) e requerer o Curso de Formação de Soldados da BM no município. Em primeiro encontro no gabinete do secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, acompanhado do prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, e do comandante interino do Comando Regional de Policiamento Ostensivo, major Ma...
- 01/03/2018
Inaugurado sistema de captação de energia solar em escolas de Rio Grande
A Prefeitura de Rio Grande inaugurou, na última segunda-feira, 26, sistemas de captação de energia solar em duas escolas municipais. Eles estão localizados nas Escolas Débora Thomé Sayão, de Educação Infantil, e Eliézer de Carvalho Rios, de Ensino Fundamental. As escolas utilizaram recursos oriundos de medidas compensatórias aplicadas por empresas que causaram danos ambientais em Rio Grande. Os recursos são fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério Público, por meio do prom...
- 01/03/2018
MP apresenta sugestões para agilizar o trabalho das Promotorias da Infância em encontro do Sindiregis
O promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida participou, nesta terça-feira, 27, do evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O objetivo do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições, foi apresentar o planejamento estratégico e aproximar os cartórios da sociedade e dos parceiros, entre eles, o Ministério Público. No evento, realizado no Hotel Embaixador, Júlio Almeida apresentou ao presi...
- 28/02/2018
Ministério Público participa de fiscalização de supermercado em Bom Jesus
O Ministério Público realizou, a partir de denúncia de um consumidor à promotoria de Justiça de Bom Jesus, fiscalização em um estabelecimento comercial localizado no município de Bom Jesus. A promotora de Justiça de Justiça Bianca Acioly de Araújo, acompanhada por equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, foi responsável pela ação que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28. No local, os fiscais encontraram 495 itens fora do prazo de validade, totalizando 315 quilos...
- 28/02/2018
Segurança Pública: procuradores-gerais entregam no Parlamento sugestões para alteração na legislação penal e processual penal
Um <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/alteracaoolegislativacnpg.pdf"> <b>documento com 40 sugestões </b></a> do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para modificações na legislação que impacta no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da segurança pública foi entregue aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante reunião na manhã desta quarta-fei...
- 28/02/2018
Após ação civil pública, acordo com Renault resulta em viatura para a BM
Depois do trânsito em julgado de uma ação civil pública movida pelo MP de Rio Grande contra a Renault do Brasil S.A. e Renosul Veículos Ltda., foi celebrado um acordo com as empresas para a quitação plena e irrestrita da sentença quanto aos danos morais e materiais coletivos, o que resultou na transferência de um veículo à Brigada Militar. No acordo, as empresas se comprometem em manter as publicações periódicas da sentença em jornais locais e estaduais, como o verificado nesta terça-feira, ...
