Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2017
Tratamento de esgoto na Penitenciária de Osório será retomado após intervenção do MP
Ocorreu nesta segunda-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça de Osório, a assinatura do Termo de Contrato de Prestação de Serviços para a reativação da Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Desde 2011, não há tratamento de esgoto na casa prisional. Para a solução do problema, houve a intervenção em conjunto do promotor de Justiça da Especializada em Infância e Juventude e Defesa Comunitária de Osório, Leonardo Chim Lopes, e da promotora de Justiça...
- 27/11/2017
Seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios” acontece nesta sexta-feira na sede do MP
Estão abertas as inscrições para participação no seminário “Lei de Improbidade Administrativa – 25 anos: Perspectivas e Desafios”, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MP. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, tem o objetivo de promover a reflexão sobre aspectos axiológicos reverberados pelas Cortes Jurisdicionais e Admini...
- 27/11/2017
Termo de cooperação interinstitucional para rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiaisserá firmado nesta terça-feira na sede do MPRS
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos para assegurar a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME), o Ministério Público irá firmar, na próxima terça-feira, 28, termo de cooperação interinstitucional com o Ministério Público Federal, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. O documento prevê que os Ministérios Públicos Estadual e Feder...
- 24/11/2017
MP palestra no Seminário de 80 anos da Acadepol
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-geral do MP, Júlio Melo, participou nesta sexta-feira, 23, do seminário em comemoração aos de 80 anos da Academia de Polícia – Acadepol. O evento teve como tema “Polícia Civil e Gestão Pública numa visão multifacetada”. Em sua manifestação, Fabiano Dallazen abordou o tema Gestão do MP e sua relação com as instituições. O PGJ ressaltou o valor das relações interpessoais e, para além disso...
- 24/11/2017
Realizada primeira capacitação de conselheiros escolares do projeto Controle Social e Educação
Ocorreu nesta quinta-feira, 23, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP, a primeira capacitação dos integrantes do Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Olintho de Oliveira para o projeto Controle Social e Educação. O objetivo foi oferecer capacitação técnica presencial, com a atuação de agentes de órgãos de controle, para que os conselheiros escolares tenham condições de promover controle social efetivo e eficaz. Cerca de 40 pessoas participaram da atividade...
- 24/11/2017
Sucesso do Projeto Educação e Sustentabilidade é comemorado pelo MP de Carazinho
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa recebeu, no último dia 10 de novembro, diretores e representantes de escolas e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura envolvidos no desenvolvimento do Projeto Educação e Sustentabilidade. O grupo trouxe diversos frutos do projeto, verduras cultivadas nas hortas, objetos de decoração produzidos com material reciclável e produtos alimentícios, de higiene e de limpeza, todos produzidos pelos alunos. “Ficamos muito impressionados com a...
- 24/11/2017
MP participa de lançamento de programa do Governo do Estado que padroniza descarte de lixo eletrônico
Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 23, o Governo do Estado lançou o Programa Sustentare. Trata-se de uma iniciativa que objetiva padronizar a destinação de equipamentos eletrônicos, pertencentes aos órgãos do Poder Executivo, mantendo a premissa de preservação ambiental e contribuindo para a sustentabilidade, educação e inclusão social e digital. O lançamento contou com a presença de órgãos e de autoridades políticas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Juríd...
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
- 24/11/2017
PGJ participa de celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na sexta-feira, 24, da celebração dos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Carazinho. O evento, que foi realizado na Bier Site, contou com a participação de cerca de 450 convidados. Fabiano Dallazen, natural do município, foi agraciado com um troféu que é entregue a personalidades que de alguma forma se vinculam à entidade e contribuíram nestes 100 anos de ACIC. Em sua fala de agradecimento, Dallazen ressaltou a aleg...
- 24/11/2017
Seminário de Monitoramento é realizado em Palmeira das Missões e Carazinho
O promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo coordenou, nos dias 21 e 22 de novembro, em Palmeira das Missões e Carazinho, a segunda etapa de trabalho do 10º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, visa debater e refletir a respeito da melhoria da qualidade da educação. Dentre as ações proposta...
- 23/11/2017
Vacaria: Exposição “O silêncio mata” tem início nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 24 de novembro, a partir das 9h, a Promotoria de Justiça Criminal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizam a exposição “O silêncio mata”, no salão de Atos da Prefeitura Municipal de Vacaria. A mostra fotográfica, ao trazer à tona os fatos obscuros que impactam o imaginário coletivo, busca comover o público e estimular o debate das questões que envolvam violência intrafamiliar. Frases e situações reais vividas pelas mulheres foram selecionadas de depoimentos d...
- 23/11/2017
Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre acontecerá dia 6 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizará, no dia 06 de dezembro, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre. A festa, coordenada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, acontecerá entre às 14h e às 18h, no Estádio Beira-Rio, e deve reunir cerca de 1200 crianças e adolescentes das casas de acolhimento e de projetos sociais do Sport Club Internacional. Todas as crianças receberão presentes de Natal, ofere...
- 23/11/2017
Homem denunciado pelo MP por receptação, furto de energia elétrica e jogos de azar se entregou à polícia
Clério Luis Postal se entregou à polícia nessa quarta-feira, 22, dois dias depois da operação, acompanhada pelo MP, que prendeu duas pessoas ligadas ao grupo que seria chefiado por ele. <br> Leia mais: <a href="http://www.mprs.mp.br/noticias/45744/ "> Jogos de azar e lavagem de dinheiro: MP participa de operação que prende integrantes de organização criminosa </a> <br> Postal é suspeito de chefiar uma quadrilha que explorava prostituição, roubo de cargas e jogos de azar. Ainda quando er...
- 23/11/2017
Subprocurador-geral defende trabalho em rede para enfrentamento dos problemas sociais de grande complexidade
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, foi palestrante nesta quarta-feira, 22 de novembro, em Cruz Alta, do Seminário “Educação, Violência e Saúde: Atuação em Rede e Gestão Territorial”. Falando para uma plateia formada majoritariamente por servidores e agentes públicos do município, ele afirmou que as instituições e Poderes de Estado precisam atuar de forma articulada para enfrentar problemas de grande complexidade, como os da Segurança Públi...
- 23/11/2017
Estudantes visitam Promotoria de Justiça de Alvorada para conhecer trabalho do MP
O promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Alvorada Marcelo Tubino recebeu, nesta quarta-feira, 22, na sede do Ministério Público, uma turma de alunos do segundo ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Básica Professor Gentil Viegas Cardoso, de Alvorada. A visita aconteceu depois de os alunos acompanharem um júri, realizado no Fórum do município, e conversarem com o promotor, demonstrando interesse em entender melhor o funcionamento do MP. A partir disso, Marcelo Tubino c...
