Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/12/2017
MP participa de reunião sobre crueldades no transporte de animais vivos para o exterior
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, participou na última quinta-feira, 07, da entrega, ao secretário de Estado da Agricultura, Ernani Polo, de relatório sobre crueldades no transporte de animais vivos para o exterior. O material foi redigido pela ONG Animals International, que veio ao Rio Grande do Sul para expor os maus tratos a que são submetidos os animais quando embarcados ao exterior, especialmente durante a viagem. No último emba...
- 11/12/2017
Coordenador do Gabinete Eleitoral do MP participa de reunião na sede da Procuradoria-Geral da República
O coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público, Rodrigo López Zilio, esteve presente em reunião realizada no último dia 04, na sede da Procuradoria-Geral da República. A congregação aconteceu a partir de uma parceria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Procuradoria-Geral Eleitoral, com a participação de representantes da Função Eleitoral dos Ministérios Públicos Estaduais indicados pelos procuradores-gerais de Justiça para discutir propostas de fortalecimento do...
- 11/12/2017
Inicia nesta segunda-feira a aplicação das provas discursivas do XLVIII Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público
Serão realizadas nesta semana, de 11 a 14 de dezembro, as provas discursivas do XLVIII Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. A aplicação dos exames inicia às 16 horas no 3º e no 14º andar da torre Norte da sede institucional do Ministério Público e no 3º andar do Palácio do MP, no centro de Porto Alegre. Os 332 candidatos aprovados na prova preambular terão até quatro horas para realização das discursivas. Os que forem aprovados nos exames desta semana estarão habilita...
- 11/12/2017
Promotoria de Justiça de Lajeado promove audiência para tratar do recolhimento de resíduos sólidos
Na próxima sexta-feira, 15, às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Lajeado, a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lajeado promove uma audiência conjunta com os integrantes das respectivas unidades e órgãos de controle internos dos municípios da Comarca. A audiência, que é parte do projeto “O MP está de Olho”, tem o objetivo de traçar e definir um plano de trabalho tendente a auditar os contratos e aditamentos firmados e em vigência para a prestação de serviços de recolhimento d...
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 07/12/2017
Frederico Westphalen: Réu é condenado a 22 anos e cinco meses de prisão por atirar em soldados
Em júri ocorrido nesta terça-feira, 05, na 1ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, o réu Nelso de Lima foi condenado a 22 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter atentado contra vida dos soldados Douglas Schossler, Marcelo Wais e Marcelo Metz. As tentativas de homicídio foram duplamente qualificadas: para assegurar a impunidade de um crime anterior e contra PMs no exercício da função. O MP vai recorrer para aumentar as penas cominadas. Na tarde de 21 de janeiro de 2...
- 07/12/2017
Nucam e GAT realizam vistorias aéreas para instrução de inquéritos civis em Maçambará e região de São Borja
Por iniciativa da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP – Nucam, Anelise Grehs, Ministério Público e Instituto Geral de Perícias, com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Civil, realizaram, nesta segunda e terça-feira, 04 e 05, operação conjunta para avaliar danos ambientais na região das Missões, em torno dos municípios de São Borja e Maçambará. Desmatamento, plantio em áreas de preservação e arenização estão dentre as principais irregularidades constatadas...
- 07/12/2017
MP participa do seminário “Combate à corrupção: Segurança Pública, Controle Social e Transparência”
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, palestrou, na quarta-feira, 06, no seminário “Combate à corrupção Segurança Pública, Controle Social e Transparência”. O evento, realizado na Procuradoria Regional da 4º Região, foi promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecim...
- 07/12/2017
Entidades manifestam preocupação com plano de recuperação fiscal e sugerem alternativas para crise
Representantes de entidades de classe estiveram reunidos nesta terça-feira, 05, na sede do MP, para manifestar preocupação sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal. Os integrantes de sindicatos e associações também sugeriram alternativas para o enfrentamento da crise financeira do Estado. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornell...
- 07/12/2017
Promotoria denuncia empresário que protocolou documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 06, contra o administrador de uma empresa que presta assessoria para elaboração de Planos de Proteção e Prevenção Contra Incêndio – PPCIs. Conforme foi apurado nas investigações do Ministério Público, o responsável da empresa Combat Prevenção Total Contra Incêndio Ltda., em 89 ocasiões diferentes, protocolou no Corpo de Bombeiros documentos relacionados à PPCIs com a assinatura falsa. O d...
- 06/12/2017
Pelotas: MP obtém decisão que condena integrantes de grupo por formação de milícia
O Ministério Público obteve decisão que condenou 11 integrantes de um grupo criminoso que trabalhava na empresa Nasf Portaria e Segurança, em Pelotas. A soma das condenações de todos os réus, que formavam a liderança da organização criminosa, ultrapassa 100 anos de reclusão. Conforme as investigações do MP, a empresa, que teoricamente deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria, praticava crimes como tortura, milícia armada, lesões corporais, danos patrimoniais e incêndio, entre outros...
- 06/12/2017
MP reúne mais de 1200 crianças e adolescentes na Festa de Natal dos Acolhidos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta quarta-feira, 06, da cerimônia de abertura da Festa de Natal dos Acolhidos, evento que há quatro anos reúne crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância da confraternização, tradicionalmente coordenada pela Promotoria da Infância e da Juventude, através da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Disse, ainda, que mais do que uma festa com o ...
- 06/12/2017
Seminário para planejar e monitorar políticas de educação foi realizado em Santa Maria
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria realizou, de 29 de novembro a 1º de dezembro, o II Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação de 2017. O encontro, que ocorreu o auditório do Ministério Público, visa ser um espaço para a troca de experiências entre as redes municipais e estaduais de educação. Na ocasião, os 44 municípios e as oito Coordenadorias Regionais de Educação de abrangência da Preduc Santa Maria foram divididos em três grupos de trabalho, a fi...
- 06/12/2017
Três mulheres são presas em ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro
Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira, 06, durante ação de combate ao crime de lavagem de dinheiro em Porto Alegre e Região Metropolitana. A ação faz parte do trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Civil e o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa e a Promotoria de Cachoeirinha. Entre os presos está a companheira de um líder de uma organização criminosa, a mãe de...
- 06/12/2017
MP deflagra Operação Cactus no município de Tunas
Nesta quarta-feira, 06, o Ministério Público, através da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre 10 mandados de busca e apreensão na cidade de Tunas. A Operação Cactus investiga irregularidades na Prefeitura Municipal de Tunas, consistente em empresas de propriedade do prefeito, operadas por “laranjas”, manterem contratos com a municipalidade, cujos valores atingem a quantia aproximada de R$ 4 milhões. Também são investi...
