Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2017
Reunião no MP define prazo para apresentação de projeto para o entorno da Arena
A empresa Karagounis apresentará, no prazo de 45 dias, projeto completo de infraestrutura e macrodrenagem previstas no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA Rima, pressuposto para o avanço nas negociações com relação às obras no entorno da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. A definição é resultado de reunião ocorrida na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 19, que contou com a participação de representantes das empresas Karagounis e OAS e promo...
- 19/12/2017
Lançado projeto-piloto para soluções individuais de esgotamento sanitário em Atlântida Sul
Foi lançado no último sábado, 16, durante a apresentação do programa “Verão para Todos 2018” do Governo do Estado, em Capão da Canoa, o projeto-piloto para o esgotamento sanitário eficiente por meio de soluções individuais em Atlântida Sul, projeto que vem sendo impulsionado no âmbito do RESsanear desde 2015 e que foi desenvolvido pela Corsan. O projeto pretende implantar, pela Corsan, um serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação adequada do lodo das fossas sépticas com perio...
- 19/12/2017
Assinatura de acordos garante mais de R$ 500 mil reais em ressarcimento a consumidores
Em acordo celebrado junto à Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Samsung Eletrônica da Amazônia fará a entrega de três veículos (dois veículos de serviço – tipo pick up e um veículo tipo sedan) à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, no valor aproximado de R$ 425 mil. O acordo foi homologado em juízo e põe fim a uma ação coletiva de consumo promovida contra a empresa em 2012, cujo objetivo era ampliar a informação aos consumidores sobre o ate...
- 19/12/2017
MP participa da entrega de equipamentos para Fepam provenientes de recursos de termo de ajustamento
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre participou, nessa segunda-feira, 18, da entrega de 65 equipamentos para Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), adquiridos através de recursos provenientes de termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público e a empresa Forjas Taurus S/A. Esses equipamentos serão utilizados pela Fundação nas atividades de fiscalização e gestão ambiental. A empresa executou, também, o projeto de recuperação inte...
- 18/12/2017
Promotoria de Justiça de Camaquã sedia reunião semestral da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça de Camaquã sediou, no dia 18, a reunião semestral da Rede de Apoio à Escola (Rae), sob a coordenação da promotora de Justiça Fabiane Rios. O evento contou com a palestra “Atos de indisciplina no âmbito escolar e ato infracional, procedimentos”, ministrada pela delegada de Polícia Civil de Camaquã, Vivian Sander Duarte. Participaram da reunião integrantes das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, do Centro de Atendimento Integral à criança e ao...
- 18/12/2017
MP e Instituto Safeweb firmam termo de cooperação para revitalização de rios, arroios e nascentes
Com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para implementação de projetos de preservação ambiental no Rio Grande do Sul, em especial revitalização de rios, arroios e nascentes, foi firmado, na tarde desta segunda-feira, 18, um termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto Safeweb. A ideia inicial é, em princípio, buscar a revitalização da bacia do Jacuí, desde as nascentes até o Guaíba, a exemplo do que foi feito no Rio dos Pratos, em Horizontina, por meio do Projeto ...
- 18/12/2017
Fórum do Álcool iniciou fiscalização de formaturas de Ensino Médio em Porto Alegre
O Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes começou, na noite deste domingo e madrugada de segunda-feira, 17 e 18, as fiscalizações de formaturas de Ensino Médio na Capital. A primeira formatura verificada foi a do Colégio Monteiro Lobato, na Woods Arena, em Porto Alegre. Durante a atividade, cinco adolescentes foram atendidos no ônibus do MP, que esteve estacionado ao lado da casa de shows. Os adolescentes foram atendidos pelo ser...
- 18/12/2017
Corsan apresenta ao MP proposta de parceria para serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana
O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou, na manhã desta segunda-feira, 18, a integrantes do Ministério Público, a proposta de parceria público-privada (PPP) para universalização dos serviços de esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Acompanhado de um grupo de diretores da Corsan, Presser detalhou aspectos técnicos do projeto, que universalizará em até onze anos a coleta e o tratamento de esgotos nos municípios de Canoa...
- 18/12/2017
Operação afasta prefeito, vice, secretários e quatro servidores de Alpestre por organização criminosa
A Procuradoria de Prefeitos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) cumprem, na manhã desta segunda-feira, 18, oito mandados de afastamento contra a administração municipal de Alpestre. Foram afastados, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS a pedido do MP, o prefeito, o vice-prefeito, os secretários da Fazenda e de Obras, dois assessores jurídicos e outros dois servidores. Por 180 dias, eles não pode...
- 18/12/2017
Vereador de Porto Alegre é denunciado por peculato
Nesta sexta-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público apresentou denúncia contra o vereador de Porto Alegre Márcio Bins Ely e a professora municipal Viviane Simon Martins Costa pelo crime de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio). A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt e pede o ressarcime...
- 15/12/2017
Projetos para solução de problemas sociais e atuação em rede pautam encontro do MP com prefeitos do interior
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reuniu-se com os prefeitos de Rio Grande e Pelotas durante atividades realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro em comarcas da Região Sul do Estado. "Visitamos os prefeitos acompanhados dos promotores das Comarcas com a intenção de reforçar a posição do MP sobre a importância da parceria entre agentes públicos de diferentes instituições para o enfrentamento dos problemas da sociedade", explicou ele. No encontro com a prefeita de Pelotas, Paul...
- 15/12/2017
XLVIII Concurso de Ingresso à Carreira do MP: realizadas provas discursivas
Foram realizadas, entre os dias 11 e 14 de dezembro, as provas discursivas do XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. Duzentos e sessenta e quatro candidatos aprovados na prova preambular realizaram as provas discursivas aplicadas nas dependências da sede Institucional e do Palácio do Ministério Público. A abstenção ficou em torno de 20%. Os aprovados nesta etapa estarão habilitados para a próxima fase do concurso, quando acontecerá a prova oral. Posteriormen...
- 15/12/2017
Porto Alegre terá primeiro presídio que adotará o Método Apac
A partir de abril de 2018, Porto Alegre terá a primeira unidade prisional do Estado a adotar o Método Apac. Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 14, o Governo do Estado assinou convênio com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac de Porto Alegre se comprometendo a transformar o Instituto Penal Pio Buck na primeira unidade a adotar o Método Apac. As unidades da Apac já implantadas em outros estados conferem im...
- 15/12/2017
MP participa da cerimônia de posse do novo diretor da Agergs
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou, na última quinta-feira, 14, da cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Conselheiro Isidoro Zorzi, que assumiu no lugar de Alcebíades Santini. Isidoro Zorzi, que esteve à frente da Reitoria da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e foi também Secretário Municipal de Habitação e Ação Social da ...
- 14/12/2017
MP oficia Bombeiros para evitar novos incidentes com sinalizadores em estádios
A Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor enviou ofícios ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14, onde trata de assuntos relativos à segurança nos estádios de futebol. SOBRE A ARENA O Ministério Público instaurou um inquérito civil com objetivo de investigar deficiência nas questões de segurança do Estádio Arena do Grêmio, em especial: presença de público além da capacidade do Estádio; disponibilização de número insuficiente de seguranças e...
