Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2019
MP passa a integrar Fórum Transporte Seguro, cuja articulação reduziu em 77% assaltos a ônibus em três anos
A partir deste mês, o Ministério Público integra o Fórum Transporte Seguro, formado pela Polícia Civil, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), Guarda Municipal de Porto Alegre e Sindicato dos Rodoviários e Consórcios das Empresas de Ônibus. O coordenador do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), Marcelo Tubino, que participa dos encontros entre os representantes das instituições, reforça que o Fórum é...
- 15/10/2019
TJ atende pedido do MP e determina prisão de homem que tentou matar torcedor com pedrada na cabeça
A pedido do MP, o Tribunal de Justiça do Estado decretou a prisão preventiva de Jagner da Silva Lopes (conhecido como Jajá), denunciado pela tentativa de homicídio qualificado de Everton Morais de Souza. O recurso foi impetrado pelo promotor de Justiça de Portão, Pietro Chidichimo Júnior. O crime, ocorrido em Portão, foi motivado por uma briga entre torcidas opostas de times de futebol. O Tribunal de Justiça do Estado acolheu o recurso do Ministério Público por unanimidade. O MP ingresso...
- 14/10/2019
MP entrega sugestões e apontamentos ao PL que propõem mudanças no Código Ambiental
O Ministério Público entregou, na tarde desta segunda-feira, 14, em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, um conjunto de sugestões e apontamentos ao projeto de lei do Executivo que propõem alterações ao Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Presentes na reunião de entrega do documento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara, o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operaci...
- 14/10/2019
Ações propositivas em matéria especializada são discutidas no primeiro encontro de Promotores da entrância inicial
Ações propositivas em matéria especializada de improbidade administrativa e de meio ambiente foram os temas centrais do Primeiro Encontro de Promotores de Justiça de Entrância Inicial que aconteceu na última sexta-feira, 11. O evento pioneiro, organizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em parceria com a Administração Superior, teve como objetivo refletir sobre a atividade extrajudicial, especificamente na matéria ambiental e da improbidade administrativa, propiciando o deba...
- 14/10/2019
Instituições renovam protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa
Foi firmada na manhã desta segunda-feira, 14, a renovação do protocolo de cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz no Rio Grande do Sul. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o governador do Estado, Eduardo Leite, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, Carlos Eduardo Zietlow Duro, o defensor publico-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa. Criado em 2016, ...
- 14/10/2019
A partir de atuação do MP, empresa paga R$ 22 milhões sonegados ao ICMS
Uma empresa investigada pelo Ministério Público por sonegação de ICMS pagou ao fisco estadual R$ 22,3 milhões. O procedimento investigatório criminal foi instaurado a partir de autuação fiscal da Receita Estadual. No entanto, antes da apresentação de denúncia ao Judiciário, a empresa realizou o pagamento. De acordo com o promotor de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Aureo Gil Braga, essa possibilidade de pagamento antes da apresentação de denúncia é prevista pelo a...
- 11/10/2019
MP de Alegrete promove seminário para mediadores de conflitos
Na última quinta, 10 de outubro, aconteceu o Seminário de Formação dos Mediadores capacitados no Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos, na Escola Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação, por meio da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) e contou com a parceria do Ministério Público de Alegrete e da Prefeitura. Na abertura do seminário, a professora Liziane Galvão de Oliveira, assessora da Cipave...
- 11/10/2019
Após ação do MP, Justiça revoga decisão e mulher denunciada por duplo homicídio e sequestro em Rolante retorna à prisão
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou nesta segunda-feira, 07, o recurso interposto pelo Ministério Público de Taquara, por intermédio do promotor de Justiça em substituição Leonardo Giardin de Souza, solicitando o restabelecimento da prisão preventiva de Marli Machado Martins, de 54 anos, denunciada por duplo homicídio no município de Rolante. O MP denunciou Marli Marchado Martins por dois homicídios quadruplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de asfixia, media...
- 11/10/2019
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado
Seminário sobre álcool na adolescência abre as atividades do Concurso Cultural Vida + Viva em Lajeado Com o tema “Diálogos necessários e urgentes!”, será realizado, em 16 de outubro, no Auditório do prédio 7 da Univates, em Lajeado, o 4º Seminário Técnico e Científico do Programa Vida + Viva Sem Álcool (- 18 anos). O evento, que tem início às 18h, abre a programação do 5º Concurso Cultural – Edição 2019, com projetos desenvolvidos por instituições de ensino e organizações sociais e comuni...
- 11/10/2019
TJ reconhece nepotismo e determina exoneração de companheira do prefeito de Dom Feliciano
Em decisão publicada no último dia 03, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS concedeu tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e determinou a exoneração de Aline Kazanovski, companheira do prefeito de Dom Feliciano. Ela exercia cargo em comissão de chefe da Divisão de Licitações e Contratos no Município. O recurso foi interposto para reverter uma decisão que indeferiu a antecipação de tutela em ação civil pública por ato de improbidade adminis...
- 11/10/2019
Erechim: MP recorre para anular julgamento de homens que mataram ex-vereador
No último dia 08, a promotora de Justiça Criminal de Erechim, Stela Bordin, interpôs recurso de apelação da decisão do júri do último dia 03 de outubro para que seja anulada a condenação de Renato Marques da Rosa e Patric Grando de Quadros pelo homicídio do ex-vereador de Entre Rios do Sul, Adriano Ribeiro. A intenção é que eles sejam submetidos a novo julgamento, em virtude do entendimento do MP de que a decisão do conselho de sentença foi manifestamente contrária à prova dos autos. Pat...
- 11/10/2019
CNJ atende pedido do MP e veda intimações pelo Correio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão realizada nesta terça-feira, 08, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 0000476-38.2018.2.00.000, proposto pelo MPRS para desconstituir o disposto no artigo 5º da Resolução nº 1122/2016 do Conselho da Magistratura do TJRS, bem como o art. 7º do Provimento nº 017/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do mesmo tribunal. O procedimento foi apresentado por intermédio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, com elab...
- 11/10/2019
Prorrogadas as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Foram prorrogadas para a próxima sexta-feira, 18, as inscrições para o 21º Prêmio de Jornalismo do MPRS. Poderão participar reportagens ou séries veiculadas entre os dias 15 de novembro de 2018 e 11 de outubro de 2019 que se enquadrem nos seguintes eixos temáticos: - Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, infância); - Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade); - Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de dinheiro público e à corrupção, gar...
- 11/10/2019
Porto Alegre: Promotoria da Infância e Pão dos Pobres promovem oficina motivacional
O músico Lucas Laypold Casagrande, 20 anos, foi o convidado especial da 1ª Oficina Motivacional organizada pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A oficina, que integra as ações da Semana da Criança, aconteceu nesta quinta-feira, 10, na Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, parceira do MP no projeto. Destinado às crianças e adolescentes da Rede de Acolhimento e alunos das oficinas profissionalizantes do Pão dos Pobres, o evento foi coordenado pela promotora de Just...
- 10/10/2019
Assinado aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz para acolhidos do Interior
Com a presença de adolescentes que fazem o treinamento prático de iniciação profissional em órgãos públicos, foi assinado nesta quinta-feira, 10 de outubro, o aditivo que abre 30 vagas do Programa Jovem Aprendiz Banrisul para a rede de acolhimento institucional do interior do Estado. Com a ampliação do convênio celebrado inicialmente entre o Banrisul e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), são 149 acolhidos e um total de 307 aprendizes na área administrativa participando das atividad...
