Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/03/2019
Situação prisional da região de Passo Fundo pauta reunião com o vice-governador
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado de promotores de Justiça, integrantes de órgãos e instituições, parlamentares e de lideranças políticas, esteve reunido nesta quarta-feira, 06, com o vice-governador do RS e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, para tratar sobre a situação penitenciária da região de Passo Fundo. Na ocasião, foram abordadas com o vice-governador e secretário questões envolvendo a reforma do Presídio de Passo Fundo, que se...
- 06/03/2019
Ministério Público e órgãos de Segurança realizam força-tarefa no Carnaval de Jaguarão
Durante a noite do último sábado, dia 2 de março, e a madrugada de domingo, 3 de março, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, juntamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e o Conselho Tutelar de Jaguarão, realizou uma operação de combate à venda e entrega de bebidas alcoólicas, bem como outras substâncias entorpecentes, a crianças e adolescentes nas festividades de Carnaval em Jaguarão. Após a realiz...
- 01/03/2019
Posto de combustíveis de Porto Alegre tem bomba e tanque lacrados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do posto Comercial de Combustíveis JB Ltda., localizado na Avenida Juca Batista, 4329, em Porto Alegre, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo laboratório móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheir...
- 01/03/2019
MP se reúne com deputados para debater questões relativas à venda de bebidas alcoólicas em Estádios
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos, nos dias 27 e 28 de fevereiro, com deputados estaduais para discutir questões relativas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. O PL, aprovado em sessão legislativa de 18 de dezembro de 2018, foi vetado pelo governador Eduardo Leite no último dia 16 de janeiro e voltará para a Assembleia, que decidirá por manter ou não esse veto. Na tarde de quarta-feira, o subprocurador-geral de Jus...
- 28/02/2019
Trabalho articulado garante ao MP gaúcho importantes vitórias nos Tribunais Superiores
O Ministério Público gaúcho já registra significativas vitórias junto aos Tribunais Superiores neste começo de 2019. “A atuação interconectada entre membros com atuação no primeiro e segundo grau, somada ao destacado trabalho dos colegas da Procuradoria de Recursos e a nossa representação em Brasília já dá frutos e demonstra a importância desta integração”, avalia o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Confira abaixo alguns destes resultados em recursos do MP que foram providos pel...
- 28/02/2019
Operação de combate a fraudes de combustíveis é realizada em Canela
Atendendo solicitação do Ministério Público de Canela, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, no dia 27 de fevereiro de 2019, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Canela. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializad...
- 27/02/2019
MP denuncia homem que matou por desentendimento envolvendo sucatas em Caxias do Sul
O MP apresentou à Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra Eduardo de Souza, conhecido como Gordo ou Dudu, pela morte de Nicanor Peruzzatto, ocorrida no dia 07 de fevereiro deste ano. De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o homicídio foi duplamente qualificado (por motivo torpe e por emboscada). </b>O CASO</b> No dia do crime, por volta das 21h40min, no bairro São Caetano, Eduardo, em uma moto, viu Nicanor sain...
- 27/02/2019
Realizada operação de combate à fraude de combustíveis em São Francisco de Paula
Atendendo solicitação do Ministério Público de São Francisco de Paula, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, no último dia 26, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de São Francisco de Paula. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de São Francisco de Paula, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 26/02/2019
MP lança campanha “Cuidado: O álcool transforma”
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e da Promotoria da Infância e da Juventude, lançou nesta terça-feira, 26, em edição especial do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes a campanha “Cuidado: O álcool transforma”. No início da cerimônia, houve a exibição da peça publicitária produzida pela Agência Júnior da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvol...
- 26/02/2019
Acervo de Pedras Altas chega ao Memorial do MP
O Memorial do Ministério Público recebeu, na última sexta-feira, 22, os documentos retirados do complexo da Granja de Pedras Altas. A chegada dos documentos encerra a primeira fase do acordo de cooperação firmado entre Ministério Público e instituições para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, que estava se deteriorando no local de onde foi retirado. “O próximo passo agora é a formulação de um novo projeto para a execução da análise ...
- 26/02/2019
MP inicia interlocução com novos secretários de Estado
A atuação preventiva na solução dos problemas de grande impacto social está entre as diretrizes do Ministério Público definidas no planejamento estratégico da instituição e um dos caminhos da sua implementação é a articulação e parceria com demais instituições e órgãos de Estado. Considerando a importante função dos secretários de Estado na implementação e condução das políticas públicas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e demais integrantes da Administração estão conversando...
- 25/02/2019
Justiça atende pedido do MP e determina prisão de cacique acusado de estuprar e manter neta em cativeiro
A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Carla Fernanda De Cesaro Haass, recebeu, no último dia 12, a denúncia oferecida pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de um cacique acusado de estuprar a neta, na época com 12 anos de idade. O homem, de 63 anos, foi preso em um dos momentos que saiu da aldeia indígena. Na decisão, a magistrada sublinha que “a prisão preventiva do representado desponta como conveniente à instrução do processo criminal a ser desenv...
- 25/02/2019
Campanha do MP sobre os riscos do consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada nesta terça-feira
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria da Infância e da Juventude lançarão, nesta terça-feira, 26, a campanha Cuidado: O álcool transforma, que aborda os riscos do consumo de álcool na infância e adolescência. O filme sobre o tema, com duração de um minuto, produzido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e desenvolvido sob coordenação do Ministério Público, será exibido durante edição extraordinária do Fórum do Á...
- 25/02/2019
MP apoia corrida da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil
Crianças e adolescentes do acolhimento institucional participaram, neste domingo, 24 de fevereiro, da primeira etapa do circuito de corridas de rua da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil em Porto Alegre. O evento, que conta com a parceria do Ministério Público através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - Articulação/proteção, é promovido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo o Clube de Corredores de Porto Alegre. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regi...
- 22/02/2019
Em mandado de segurança, MP reverte soltura de preso por porte ilegal de arma, receptação e clonagem de veículo roubado
Em decisão desta quinta-feira, 21, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou, por unanimidade, o pedido do MP em mandado de segurança e reverteu a decisão da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon que concedeu liberdade provisória a um denunciado por porte ilegal de arma, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. J.T.B. havia sido preso em flagrante junto a outras três pessoas no dia 27 de julho de 2018 após ser abordado tripulando uma caminhonete que estava...
