Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2018
Ministério Público ajusta irregularidades na Escola João Becker da Silveira de Vacaria
A titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, esteve reunida na quarta-feira, 14, com a comunidade da Escola Municipal João Becker da Silveira, instituição de campo localizada na Fazenda Estrela, interior do município de Vacaria. O objetivo foi discutir a continuidade do atendimento educacional prestado na localidade, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental, em dois turnos, conforme já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que havia sid...
- 16/03/2018
MP participa de comemoração do Dia Mundial do Consumidor do governo do Estado
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 15, durante evento realizado no Salão Azul do Palácio Piratini. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, que também é conselheiro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor – ESDC, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público, participou das atividades. No evento, foi apresentado um vídeo mostrando a evolução da luta mundial em de...
- 16/03/2018
MP disponibiliza manual de atuação da instituição sobre segurança de barragens
O coordenador do Centro de Apoio de Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Daniel Martini, entregou nesta quinta-feira, 15, ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o manual de atuação do MPRS sobre segurança de barragens. O documento foi redigido pelo Caoma em razão de sugestão do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP para que atentasse que os problemas estruturais em barragens não se restringiam às barragens de mineração, mas também às barragens construídas para aba...
- 16/03/2018
Inauguração do Procon de Viamão e ações de orientação marcam Dia Mundial do Consumidor
A promotora de Justiça de Viamão Anelise Grehs participou nesta quinta- feira, 15, da inauguração da sede do Procon Municipal de Viamão. A cerimônia marca o desfecho exitoso de uma iniciativa da Promotoria de Viamão em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MP e o Procon Estadual. De acordo com Anelise Grehs, a coordenadora do Cao Consumidor, Caroline Vaz, e a advogada Flávia do Canto, na época a frente do Procon Estadual, foram fundamentais para...
- 16/03/2018
Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Soc...
- 16/03/2018
Justiça acata pedido do MP e suspende extinção da Metroplan
Ao acatar pedido liminar do Ministério Público em ação civil pública, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da extinção da Metroplan. A decisão é desta quinta-feira, 15. No despacho, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva afirmou que, “diante da natureza do serviço prestado pelo Metroplan, a sua extinção nos próximos 30 dias, sem o devido planejamento da transição das atividades, causará um risco demasiado grande para a sociedade”. Assim, devem ser mantidos os serviços públi...
- 16/03/2018
Procuradora de Justiça e Núcleo Mediar-MP participam de mediação na Susepe
A procuradora de Justiça Vera Lúcia Gonçalves Quevedo e o secretário-executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues, participaram nesta quarta-feira, 14, de reunião para tentativa de mediação, realizada na sede do Gabinete do superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – Susepe. O encontro decorreu da ação ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Associação dos Monitores e ...
- 15/03/2018
Gre-Nal: MP, clubes, FGF, e Brigada Militar buscam aprimorar os sistemas de controle de segurança
Diante os diversos episódios de violência do último Gre-Nal, Ministério Público, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e Brigada Militar realizaram uma reunião nesta quinta-feira, 15, com o objetivo de aprimorar os sistemas de controle de segurança. Além de traçar estratégias para a organização do próximo Gre-Nal, que será realizado no domingo, 18, todos os integrantes da reunião descartaram a proposta da torcida única nos jogos. ...
- 15/03/2018
MP promove Seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, juntamente com a empresa Sapotec – Diagnóstico e Remediação Ambiental, a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental e a Câmara de Comércio e indústria Brasil-Alemanha promovem, nos dias 20 e 21 de março, seminário sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Desenvolvimento Urbano e Revitalização de BrownField (nome dado a terreno que pode estar contaminado po...
- 15/03/2018
Passo Fundo: Preduc articula projeto de atenção à saúde dos professores
A promotora de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na quarta-feira, 07, um projeto que tem como objetivo principal promover ações interventivas e preventivas de promoção à saúde integral dos docentes de todas as redes de ensino de Passo Fundo. O projeto foi apresentado à Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo pelo Núcleo de Biometria da Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Passo Fundo em conjunto com a 7ª CRE, 6º C...
- 15/03/2018
Concurso para delegado de Polícia: moradores de fora do RS pagarão inscrição em qualquer banco
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 14, na 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, foi acordado entre Ministério Público Estadual, Comissão de Concurso da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Fundatec, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Contas que o pagamento das inscrições de candidatos de fora do Estado para o concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul serão pagas por boleto bancário expedido pela Fundatec, pagável em qualquer agência bancári...
- 14/03/2018
Acordo define realização de eventos no Saint Patrick's Day em Porto Alegre
Após polêmicas e discussões, foram definidos nesta quarta-feira, 14, os critérios para a realização dos eventos no próximo sábado relativos Saint Patrick's Day, em especial no bairro Moinhos de Vento. O encontro, ocorrido na sede da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, foi presidido pelos promotores Alexandre Saltz e Josiane Camejo e contou com a participação dos comerciantes interessados, representantes do Escritório de Eventos da Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Mu...
- 14/03/2018
Victor Hugo Azevedo toma posse como presidente da Conamp
O promotor de Justiça gaúcho Victor Hugo Azevedo foi empossado nesta terça-feira, 13, como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para o biênio 2018-2020. Membros do MP gaúcho participaram da cerimônia na sede da Conamp, em Brasília, bem como do jantar festivo, no Espaço Dúnia City Hall. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, estiveram presentes na posse junt...
- 14/03/2018
MP apoiará o circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil” que dará inscrições gratuitas para adolescentes acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, será um dos apoiadores do circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil”, que se realizará em três etapas, em Porto Alegre. Seis adolescentes acolhidos na Fundação de Proteção Especial ganharam bolsa/inscrição e poderão participar da corrida. O circuito, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, será constituído de três provas. A primeira, no dia 24 de março, para as categorias masculino e femini...
- 14/03/2018
Segurança Pública: propostas de alteração legislativa foram pauta de reunião do MP com ministro do STF
O conteúdo do relatório que será apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes à Câmara de Deputados foi tema de reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o membro do Supremo Tribunal Federal, ocorrida nesta terça-feira, 13 de março, no sede do STF. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante o encontro, o ministro detalhou algumas propostas de alterações legislativas que estarão no relatório final da comissão e cons...
