Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/04/2019
Sérgio Guimarães Britto toma posse como procurador-geral de Justiça
O procurador Sérgio Guimarães Britto tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 5 de maio, em cerimônia que acorreu na sala de reuniões do PGJ. Ele substitui Fabiano Dallazen, que se licenciou nesta sexta-feira. Sérgio Britto foi designado para o cargo por ser o procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante o ato, Fabiano Dallazen destacou que a assunção ao cargo de procurador-geral de Justiça é o ápice na carreira de um membr...
- 05/04/2019
Reforma da Casa de Passagem de Rio Grande será custeada com valor pago por réu em processo de improbidade
O valor de uma multa aplicada em um processo de improbidade administrativa tendo como réu um ex-secretário municipal irá custear a reforma da Casa de Passagem do Município de Rio Grande. Durante algum tempo, o ex-secretário atuou no cargo, o qual contava com a gratificação de dedicação exclusiva, praticando, por outro lado, atividades privadas à aprovação do órgão o qual secretariava. A ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, tramitou na comarca d...
- 05/04/2019
Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...
- 05/04/2019
Santa Maria: PMs que atuaram como seguranças de casas de jogos de azar perdem cargo público
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Santa Maria condenou os policiais militares Fabiano Teixeira e Leandro Saucedo Veiga à perda dos seus cargos públicos em virtude de terem atuado como seguranças de casas de jogos de azar, como bingo e jogo do bicho. A sentença também os condena à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios pelo tempo em que trabalharam nos locais, cerca de três meses. Ambos terão de pagar multa civil. Conforme a ação d...
- 04/04/2019
MP e Cremers firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado firmaram, na tarde desta quinta-feira, 04, na sede do Conselho, termo de cooperação com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de ambos em questões ligadas à medicina por meio da troca de informações e auxílio técnico. O documento foi firmado pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. Conforme Marcelo Dornelles, o estrei...
- 04/04/2019
Faccioli é empossado como secretário da Administração Penitenciária
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 04, o governador do Estado, Eduardo Leite, empossou Cesar Luis de Araújo Faccioli como novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. O ato foi realizado no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, integrantes da Administração Superior do MP, bem como de secretários de Estado, deputados e representantes de outras instituições jurídicas. Até o ...
- 03/04/2019
MP realizará Seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis"
O Ministério Público realizará, na próxima segunda-feira, 08 de abril, a partir das 13h, o seminário "Violência nas escolas: caminhos possíveis". O encontro foi pensado pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e pela Promotoria Regional da Educação, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, bem como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, como uma forma de contemplar uma necess...
- 03/04/2019
STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri
Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...
- 03/04/2019
Promotoras participam do primeiro Social do Programa de Oportunidades e Direitos em 2019
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a e promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, palestraram, no sábado, 30 de março, no primeiro Social do POD de 2019 – Seminário da Juventude do Programa de Oportunidades e Direitos. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público. As promotoras eram as conv...
- 03/04/2019
MP participa de reunião de integração para discutir segurança em jogos da Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, participou, na quinta-feira, 28, de reunião para discutir questões de segurança nos cinco jogos da Copa América que acontecerão em Porto Alegre entre 15 de junho e 03 de julho. Também participaram do encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública, representantes de órgãos federais, estaduais e municipais que atuarão durante o período de jogos da Copa América de Fute...
- 03/04/2019
MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...
- 02/04/2019
Denise Villela assume coordenação de Comissão Permanente da Infância e da Juventude do GNDH
Na última reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ocorrido em Salvador, entre os dias 27 e 29 de março, foram eleitas as novas coordenações das Comissões Permanentes para o ano de 2019. A promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre e atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, foi eleita coordenador...
- 02/04/2019
Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...
- 02/04/2019
Realizadas fiscalizações em CTs e alojamentos da dupla Gre-Nal
Iniciaram-se, nesta segunda-feira, 1º, e terça- feira, 02, as ações de fiscalização em centros de treinamentos e/ou alojamentos esportivos no Rio Grande do Sul. O objetivo é evitar qualquer possibilidade de ocorrência de fatos similares aos acontecidos no Centro de Treinamento do Flamengo, quando, em 08 de fevereiro deste ano, dez atletas das categorias de base foram vítimas de incêndio no alojamento do “Ninho do Urubu", localizado em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. Além das questões de se...
- 29/03/2019
Procurador de Justiça Cesar Faccioli assumirá Secretaria de Administração Penitenciária do Governo Estadual
O procurador de Justiça Cesar Faccioli, a convite do governador do Estado, Eduardo Leite, assumirá o comando da nova Secretaria de Administração Penitenciária. Após comunicar a decisão ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, Faccioli solicitou, nesta sexta-feira, dia 29 de março, sua aposentadoria no Ministério Público e consequente exoneração da função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Na tarde desta sexta-feira, o governador, Eduardo Leite, e o vice-g...
