Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/06/2020
MP encaminha novo pedido à Justiça para apreciação de liminar em razão das aglomerações em terminais de ônibus na Capital
Em razão das alterações normativas e das aglomerações que foram constatadas em paradas e terminais de ônibus de Porto Alegre nas últimas semanas, o Ministério Público encaminhou à Justiça nesta segunda-feira, 29 de junho, um novo pedido, com apreciação de liminar, na ação civil pública ajuizada no início deste mês para que o município adote providências no sentido de readequar as operações de transporte público coletivo na capital gaúcha. <br> Saiba mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/n...
- 29/06/2020
Mediar: promotores Regionais de Educação e representantes do Estado debatem formatação do Conselho Estadual de Educação
A formatação do Conselho Estadual de Educação foi tema de reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 26 de junho, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). O encontro foi presidido pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, do secretário de Educação, Faisal Karan, e do secretário de Governança, Cláudio Gastal. No encontro, foram debati...
- 25/06/2020
MP Talks : Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS
Nesta quinta-feira, 25 de junho, foi realizado o MP TALKS com a temática “Os Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Atividade do MPRS”. A transmissão contou com a participação da Diretora do CEAF, Promotora de Justiça Caroline Vaz, como mediadora. Os convidados dessa edição foram o Promotor de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan e a Promotora de Justiça Carla Carrion Frós. Com o objetivo de orientar e refletir sobre a atuação do Ministério Público no período de pandemia da Covid-19, for...
- 25/06/2020
MPRS recomenda recolhimento de álcool gel no RS e em SC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu, nesta quinta-feira, 25, recomendação aos governos gaúcho e de Santa Catarina para que recolham imediatamente o produto “Gel Higienizador de Mãos – Álcool em Gel 70, 400ml”, fabricado pela empresa Wave Innovation Solutions, sediada em Itajaí, no estado vizinho. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, sugere, também, que ambos os estados alertem em seus sites para que a po...
- 25/06/2020
Acordo de Não Persecução Penal: MP reúne Instituições para alinhar atuação no RS
Em encontro virtual realizado nesta quarta-feira, 24 de junho, lideranças interinstitucionais trataram de questões referentes aos fluxos necessários para as audiências de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A reunião foi coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e contou com a participação do defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do presidente da Ordem dos Ad...
- 25/06/2020
A pedido do MP, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de São Lourenço do Sul
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de São Lourenço do Sul José Daniel Raupp Martins até o limite máximo de R$ 105, 5 mil. A ACP, ajuizada pela promotora de Justiça Gabriela Monteiro, teve origem em inquérito civil instaurado na Promotoria local, o qual apurou que José Daniel, na condição de prefeito Municipal de São Lourenço do Sul, no período de 2013 a 2016, ordenou, autorizou e cont...
- 24/06/2020
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de R$ 35 milhões de grandes empresas e lavagem de dinheiro com bitcoins
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpre, na manhã desta quinta-feira, 25 de junho, 13 mandados de busca e apreensão na Operação Criptoshow, que busca desarticular organização criminosa que burlou esquema de segurança digital de banco, desviou R$ 35 milhões de uma grande indústria e da bolsa de valores e lavou dinheiro com bitcoins. Os mandados estão sendo cumpridos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nos dias 15 e 16 de abril deste ano, foram desviados R$ 30 milhões da cont...
- 24/06/2020
Decisão do Supremo reafirma autonomia de Poderes e instituições autônomas
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 24 de junho, por 6 a 5, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°2238 que questiona dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente o artigo 9º, parágrafo 3º, e os artigos 21 e 23.O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi amicus curiae desta ADI e, em julgamento anterior, representou a posição de todos os MPs em sustentação oral do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, perante os ministros do ...
- 23/06/2020
Cachoeirinha: MP pede suspensão de alteração do Plano Diretor enquanto persistir o estado de emergência pela Covid-19
O Ministério Público expediu, na última terça-feira, 16, recomendação à Câmara de Vereadores de Cachoeirinha para que suspenda o andamento do processo de alteração do Plano Diretor do Município, em trâmite no legislativo, enquanto persistir o estado de emergência declarado devido à pandemia da Covid-19, sem prejuízo de eventuais ações preparatórias internas, e não decisórias, como levantamento de dados e estudos preliminares. O objetivo, conforme a promotora de Justiça Simone Annes Keunec...
- 23/06/2020
Covid-19: Santa Maria adota selo de “Local Seguro e Saudável”
Por sugestão da promotora de Justiça Giani Pohmann Saad, o Município de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, lançou na última semana o selo “Local Seguro e Saudável”. Destinado a estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, a iniciativa busca assegurar que o Município está preparado para receber as pessoas na cidade, observando todos os cuidados de higiene e de distanciamento. Conforme Giani, a ideia surgiu em uma convers...
- 22/06/2020
Covid-19: MP, BM e Vigilância Sanitária interditam estabelecimentos em Sananduva que descumpriram decreto estadual
Em cumprimento ao decreto estadual que determina o distanciamento controlado em virtude da pandemia do novo coronavírus e atendendo a denúncias de funcionamento irregular de alguns locais, uma ação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Vigilância em Saúde fiscalizou, na noite desta sexta-feira, 19 de junho, estabelecimentos e casas noturnas em Sananduva. A força-tarefa culminou com a interdição de oito estabelecimentos, dois termos circunstanciados por posse de entorpecente...
- 20/06/2020
Promotorias de São Gabriel e Quaraí ajuízam ações contra prefeitos municipais que mantêm descumprimento de decretos estaduais
Duas ações civis públicas foram ajuizadas na tarde desta sexta-feira, 19 de junho, contra os prefeitos de Quaraí, Mário Raul da Rosa Correa, e de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves, que optaram por manter o descumprimento das normas sanitárias determinadas, em todo o território estadual, pelos decretos 11.220, de 19 de março de 2020, e 55.240, de 10 de maio de 2020. Nas duas ações, os promotores de Justiça solicitam liminarmente a suspensão de dispositivos dos decretos municipais que s...
- 19/06/2020
MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19
O CEAF realizou, na última quinta-feira (18/06), a transmissão do MP TALKS - A Atuação do Mediar em Tempos da Pandemia da Covid-19. O convidado dessa edição foi a Promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, Secretário-Executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - MEDIAR MP. A moderação da atividade foi realizada pela Promotora de Justiça Caroline Vaz, Diretora do CEAF. Com o objetivo de refletir sobre a atuação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição ...
- 19/06/2020
Operação Sunitinibe prende em SP cinco pessoas por distribuição de medicamentos falsificados contra o câncer no RS
Com o objetivo de desarticular esquema de distribuição de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer a pacientes do Rio Grande do Sul, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada do Consumidor e a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, em ação conjunta, deflagraram nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18, em São Paulo, a Operação Sunitinibe. O cumprimento das cautelares de prisão preventiva teve apoio do Departamento de Operaçõ...
- 19/06/2020
MP apresenta denúncia contra líder de organização criminosa e outras 12 pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo de Combate à Lavagem de Dinheiro, apresentou duas denúncias contra 13 pessoas, integrantes de organização criminosa voltada a prática de atos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Um dos denunciados é líder de uma célula de umas principais facções criminosas do Rio Grande do Sul. As denúncias, assinadas pelo promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, fora...
