Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/04/2018
Chefe do MP é paraninfo na formatura de novos soldados da Brigada Militar
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o paraninfo da formatura dos 506 novos soldados da Brigada Militar, em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 06, no Gigantinho, em Porto Alegre. Os policiais devem atuar nas ruas a partir desta segunda-feira, 09. Eles serão distribuídos, nos primeiros 30 dias, nos municípios com maiores indicadores de criminalidade e, posteriormente, serão realocados em outras cidades. Também participaram da solenidade o corregedor-geral do MP, Ivan Melga...
- 06/04/2018
Indisponíveis bens de ex-servidores denunciados por desvio superior a R$ 100 mil da Prefeitura de General Câmara
Em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de General Câmara determinou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário municipal de Administração, Edison Luiz Conceição Ferrão, e do ex-servidor Alan Juliano de Souza Camilo. Eles respondem por improbidade administrativa por terem desviado R$ 115 mil do erário da Prefeitura da cidade. Os dois também foram denunciados pelo crime de peculato. Tanto a ação quanto a denúncia são assinadas pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa da Rosa. ...
- 06/04/2018
Santa Maria: Iniciam este mês as fiscalizações para regularização de captações e uso de águas subterrâneas
O Ministério Público, em conjunto com a Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Departamento de Recursos Hídricos do Estado do RS, divulgou, em entrevista coletiva no início desta semana, as ações de fiscalização e regularização de captações e uso de águas subterrâneas que serão promovidas a partir deste mês no município de Santa Maria. Em sentença de 2011, em uma ação civil pública movida pelo MP, a Justiça determinou que o Estado realizasse o levantamento dos p...
- 05/04/2018
Palmeira das Missões: 16 pessoas são condenadas por crimes como tráfico e lavagem de dinheiro
O Ministério Público obteve a condenação de 16 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e lavagem de dinheiro. As penas chegam a 21 anos de prisão, mas o promotor de Justiça Marcos Rauber estuda a possibilidade de recurso para ampliação das penas de alguns condenados. A Justiça também determinou a perda de dois automóveis, objetos de lavagem de dinheiro. A sentença é do último dia 19. Os criminosos foram denunciados pelo MP em 2013. Conforme as invest...
- 05/04/2018
Projeto de recuperação da mata ciliar do rio Caí é apresentado ao MP
A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Caí sediou, na manhã do dia 05, audiência de apresentação do projeto Beira de Rio. O projeto, que será transformado em lei municipal, visa a recuperação da mata ciliar do rio Caí, no território de São Sebastião do Caí. A bacia hidrográfica do rio Caí é formada por 42 municípios, mas apenas quatro possuem projetos de recuperação de matas ciliares. Segundo a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, o projet...
- 05/04/2018
Instituições firmam termo para garantir Escuta Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado
Instituições firmam termo para garantir Escuta Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência no Estado Com o objetivo de fomentar a aplicação da lei que determina que a oitiva de crianças e adolescentes ocorra através de Escuta Especializada e Depoimento Especial em todas as Comarcas do Estado, foi assinado, nesta quarta-feira, 04, termo de cooperação entre Ministério Público, Tribunal de Justiça e Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Po...
- 04/04/2018
Corregedoria Nacional realiza a primeira Correição Temática no RS
Foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 03, a abertura da primeira Correição Temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre o sistema de execução penal em parceria com a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Durante o evento, o presidente da Comissão, Dermeval Farias Gomes Filho, que na solenidade representou o corregedor nacional, Orlando Rochadel Moreira, destacou qu...
- 04/04/2018
MP e Secretaria de Segurança discutem melhorias em presídios de Cachoeira do Sul e Vacaria
Nesta terça-feira, 03, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar das necessidades de melhorias nos Presídios Estaduais de Cachoeira do Sul e Vacaria. <b>CACHOEIRA DO SUL</b> Os promotores de Justiça Gabriel Cybis Fontana e Débora Jaeger Becker, o presidente da AMP, João Ricardo dos Santos Tavares, a juíza Rosuíta Maahs e diversos representantes da comunidad...
- 04/04/2018
Evento no MP busca soluções para problemas no bairro Cidade Baixa
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, promove, na próxima sexta-feira, 06, o evento “Entretenimento Noturno e o Planejamento Urbano: O Caso do Bairro Cidade Baixa”. Os debates acontecem a partir das 9h no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110). O evento pretende buscar alternativas e soluções para a convivência na cidade diante dos conflitos existentes atualmente, que colocam em posições opostas o entret...
- 04/04/2018
Sarandi: homem que matou por dívida é condenado a 21 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Sarandi ocorrida nesta segunda-feira, 02, Valmir Paes, 34 anos, foi condenado a 21 anos de reclusão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo homicídio triplamente qualificado de Enedir de Moraes da Silva, conhecido como Tiririca, 38 anos. O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2016, no bairro Vicentinos, na cidade de Sarandi, em virtude de uma dívida que o condenado atribuía à vítima. O promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi representou o Minis...
- 04/04/2018
MP ajuíza ação contra defensor público que se apropriou de valores para medicamentos de paciente com esclerose múltipla
O MP de São Sepé ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o defensor público José Salvador Cabral Marks, atualmente lotado na cidade de Caçapava do Sul, por ter se apropriado de valores obtidos através de decisão judicial para que uma paciente adquirisse medicamentos especiais. Ele também manteve para si valores referentes às penas alternativas, que seriam destinados a melhorias no Presídio Estadual de São Sepé. Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça ...
- 04/04/2018
Palmeira das Missões: MP denuncia duas pessoas por morte de contadora
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 02, denúncia contra Paulo Ivan Baptista Landfeldt, 48 anos, e Ismael Bonetto, 21 anos, ambos atualmente recolhidos ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, pela morte da contadora Sandra Mara Lovis Trentin. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, o marido de Sandra, Paulo Landfeldt, contratou Ismael e outras pessoas, ainda não suficientemente identificadas, para matar a vítima. <b>A MORTE</b> ...
- 04/04/2018
Nota técnica do CNPG reitera posição pela legalidade de prisão após decisão em segunda instância
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) entregou, na manhã desta quarta-feira, 04 de abril, à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/anexos_noticias/notatecnicacnpg.doc"><b>nota técnica</b></a> na qual os PGJs manifestam seu entendimento pela legalidade, com precedente já estabelecido pelo STF, da prisão após o esgotamento das decisões em segunda instância. O documento e a posição foram externados em reunião com a presid...
- 03/04/2018
FT Segurança Alimentar interdita mercados em Rolante
Nesta terça-feira, 03, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Rolante. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de 1,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriadas foram o Itália Carnes, o Supermercado Palito, o Minimercado Açougue Bonetto e o Supermercado Avenida, sendo estes dois últimos interditados. Nos locais, foram encontrados aliment...
- 03/04/2018
Fórum do Álcool: MP apresenta balanço das ações de fiscalização
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 02, de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O evento, realizado no auditório Marcelo Küfner, também contou com a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova. Na programação, foram realizadas a apresentação...
