Marcelo Liscio Pedrotti toma posse como Corregedor-Geral do MPRS
Foi empossado no final da tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o novo corregedor-geral do Ministério Público gaúcho. Marcelo Liscio Pedrotti foi eleito em 27 de novembro com 111 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2021/2022, sucedendo Ivan Saraiva Melgaré. A procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho foi empossada no cargo de subcorregedora-geral do MP.
Em seu discurso de posse, Marcelo Liscio Pedrotti, que nos últimos quatro anos foi subcorregedor-geral do MP, destacou que, em função da pandemia da Covid-19, os desafios atuais são imensos e as decisões que estão sendo tomadas em 2020 vão moldar o mundo nos próximos anos. “A epidemia do coronavírus vai continuar exigindo de todos nós uma grande prova de cidadania e uma oportunidade ímpar de resgate do Ministério Público, como guardião dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse.
Ressaltou também que é preciso, mais do que nunca, do conhecimento de todos. “Um dos principais papéis da Corregedoria do MPRS, inserida nestes novos tempos, é direcionar o conhecimento, apoiando e estimulando os colegas a atuarem de modo proativo e resolutivo na solução das novas demandas, divulgando as boas práticas, nas áreas de suas atuações, além de zelar por uma atuação responsável e sempre dentro dos limites da legalidade de seus agentes”, salientou.
O ex-corregedor-geral, Ivan Melgaré, se despediu destacando a sensação de dever cumprido e fazendo um balanço dos quatro anos em que exerceu o cargo de corregedor-geral. Referiu que, em quatro anos, a CGMP realizou 624 Correições Ordinárias e 77 Correições Extraordinárias, além de inúmeros Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD). Destacou também, como medidas mais programáticas e permanentes, o Encontro dos Procuradores de Justiça, o Encontro dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, o Curso de Integração e Preparação dos Novos Promotores de Justiça, além de ações integradas com a Ouvidoria do MP e com a Procuradoria do Ministério Público Eleitoral.
Em sua manifestação na cerimônia de posse, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou que, “em uma instituição com o tamanho em estrutura e importância do MP para a sociedade do Rio Grande do Sul, a assunção especialmente em um órgão institucional com a importância interna da Corregedoria-Geral, é um desafio que requer além de disposição, uma trajetória que dê segurança no exercício”. Segundo ele, isso, aliado à compreensão da harmonia necessária entre os órgãos, é fundamental para que a instituição continue a desempenhar papel relevante. “Com certeza, pelo preparo de ambos que hoje assumem, corregedor-geral e a vice-corregedora-geral, essa harmonia se consolida e vai ser cada vez aprimorada”, concluiu Dallazen.
PRESENÇAS
Participaram da cerimônia presencialmente o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Roque Sbardelotto; o coordenador da secretaria dos Órgãos Colegiados, Luciano Brasil; os subprocuradores-gerais Benhur Biancon Junior, Marcelo Lemos Dornelles, Sérgio Hiane Harris; secretário-geral do MPRS, Júlio Cesar de Melo; e o chefe de gabinete da PGJ, Márcio Bressani.
Acompanharam a posse virtualmente a subprocuradora-geral de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld; membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores; procuradores e promotores de Justiça; servidores e demais autoridades.
