Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2018
MP acompanha operação da Polícia Civil que combate organização criminosa
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manha desta sexta-feira, 27, operação da Polícia Civil de combate à organização criminosa, exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Na operação, batizada de “Repasse” e comandada pela Delegacia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos, foram cumpridos 32 mandados de...
- 27/04/2018
Municípios procuram a Promotoria de Cachoeira do Sul para conhecer o trabalho do Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider recebeu, durante esta semana, representantes dos Municípios de Porto Alegre, Dois irmãos, Butiá, Salvador do Sul, Arroio do Meio e Osório. Todos demonstraram interesse em iniciar a busca dos seus munícipes que estão acolhidos em Cachoeira do Sul, bem como conhecer o trabalho realizado em relação ao Projeto Cuidar. Além disso, nesta quinta-feira, 27, compareceram alguns representantes dos Municípios da 13ª Coordenadoria Regiona...
- 27/04/2018
MP e Fepam firmam termo de compromisso para renovação da frota do órgão ambiental
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam firmaram, na manhã desta quinta-feira, 26, termo de compromisso para renovação da frota da Fepam, responsável pelos licenciamentos ambientais no âmbito estadual. O veículo, uma camionete pick-up 4x4, 0 km, de fabricação nacional, será adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL e facilitará as vistorias em locais de difícil acesso pelo órgão licenciador ambiental. ...
- 27/04/2018
MP acompanha posse do novo comandante do Comando Militar do Sul
O Ministério Público prestigiou a cerimônia que selou a troca no Comando Militar do Sul (CMS), nesta quinta-feira, no 3º RCG. O general do exército Geraldo Antonio Miotto, que exercia o cargo de comandante militar da Amazônia, em Manaus, assumiu o lugar do general Edson Leal Pujol, que dará continuidade à sua carreira em Brasília. Acompanharam a cerimônia o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o subprocurador-geral Institucional, Marcelo Dornelles; o ex-procurador-geral de Justiça...
- 26/04/2018
Uma pessoa foi presa em local interditado na ação de segurança alimentar em Getúlio Vargas
Uma pessoa foi presa e um estabelecimento totalmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 26, no município de Getúlio Vargas, norte do Estado. Outro local foi vistoriado e autuado. No total, foram recolhidos e inutilizados quatro toneladas e cem quilos de alimentos impróprios ao consumo. O estabelecimento interditado pelos agentes foi o Atacadão do Povo. A proprietária foi presa por crimes contra as relações de consumo. Só ...
- 26/04/2018
A atuação do MP Ambiental e os 30 anos da Constituição em pauta no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Dando seguimento às atividades do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, após solenidade e palestra de abertura, na tarde da quarta-feira, 25, aconteceram dois painéis. No primeiro deles, que teve como presidente de mesa a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o tema foi “O Estado de Direito Ambiental, Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental”. Logo após, aconteceu o painel que debateu as mudanças climáticas, foi lançada cartilha sobre o...
- 26/04/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju deve ter nova edição
A continuidade do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju foi tema de uma reunião presidida pelos promotores Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, na sexta-feira, 20. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade Anhanguera, em Passo Fundo, e buscou expor os objetivos planejados para a nova edição. Durante a reunião, representantes de diversas entidades formaram uma comissão para levar adiante o planejamento das atividades e oficinas, que tem por objetivo incentivar alunos e...
- 26/04/2018
Promotoria de Justiça de Carazinho deve replicar trabalho realizado pelo Projeto Cuidar
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa esteve reunida, na segunda-feira, 23, com representantes das áreas da saúde e da assistência social do município, além das sete instituições de Longa Permanência para Idosos e familiares dos residentes com idade inferior a 60 anos, para apresentar o Projeto Cuidar. <b>PROJETO CUIDAR</b> O Projeto Cuidar foi desenvolvido, inicialmente, em Cachoeira do Sul e já está implementado também no município de Santa Cruz do Sul. Ele nasceu com o ...
- 26/04/2018
Gaeco Saúde cumpre medidas de afastamento contra dez funcionários públicos de Guaíba e suspensão de contratos municipais com oito empresas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a Promotoria de Justiça de Guaíba, na manhã desta quinta-feira, 26, cumprem medidas de afastamento, pelo prazo de até 120 dias, do secretário municipal da Saúde, Itamar José da Costa, do presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Renan dos Santos Pereria (inclusive do cargo de médico da prefeitura), do secretário municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Leandro Luis Wurdig Jardim, do vere...
- 25/04/2018
Estabelecimentos foram vistoriados em Viadutos e Áurea em ação da FT Segurança Alimentar
Nesta quarta-feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Viadutos e Áurea, no norte do Estado. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Bonato e o mercado De Marco, em Viadutos, e o Açougue e Mercado da Praça, em Áurea, onde foram localizados e apree...
- 25/04/2018
XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta quarta-feira na sede do MPRS
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente –Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso, que vai até a próxima sexta-feira, 27, é discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e...
- 25/04/2018
Acordo entre MP e MPT destina mais de R$ 1 milhão para casas de acolhimento de Porto Alegre
Representantes de 88 abrigos e casas lares estiveram reunidos em audiência, na última segunda-feira, 23, na sede das torres do Ministério Público, com a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga. No encontro, foram assinados os termos de compromisso para uso de bens doados pelo Ministério Público do Trabalho da 4º às entidades. O total destinado é de R$ 1.042.324,17. Os valores são oriundos de multas aplicadas pelo MPT e a escolha dos beneficiados...
- 25/04/2018
MP denuncia motorista de caminhão que, embriagado, matou pedestre na Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça da Vara do Júri de Porto Alegre ofereceu denúncia contra o motorista de caminhão Fábio José Volpato Ferreira, 44 anos, por ter atropelado três pessoas na Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, em 02 de abril deste ano. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Eugênio Amorim, foi apresentada à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre nesta terça-feira, 24. Conforme as investigações, Fábio José Volpato Ferreira, conduziu um caminhão com a capacidade psicom...
- 25/04/2018
PGJ acompanha solenidade de posse de novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Na última terça-feira, 24, o procurador-geral da Justiça, Fabiano Dallazen, participou da cerimônia de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Alexandre Isbarrola. O evento aconteceu no teatro do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e contou com a participação de diversas autoridades. Em seu discurso, Alexandre Isbarrola ressaltou a importância da integração dos órgãos públicos no combate a criminalidade. Natur...
- 25/04/2018
Lei que proíbe aplicativos de transporte é inconstitucional
É inconstitucional lei do município de Rio Grande que proibiu o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, atendendo pedido do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, formulado em ação direta de inconstitucionalidade. Na sessão, realizada na tarde desta segunda-feira, 23, à unanimidade, os integrantes do Órgão Especial entenderam que a legislação fere os princípios cons...
