Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/05/2018
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2018
“Senhoras e senhores, eis o caminho: vamos nos pautar pela soma das inteligências corporativas e não por disputas de protagonismos institucionais. A ideia é o compartilhamento de responsabilidades, a atuação integrada, a construção de consensos possíveis e a busca de resolutividade e transparência na atuação do poder público.” Com esta frase, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou, na noite desta sexta-feira, 04, o seu discurso na homenagem do Ministério Público a 14 perso...
- 04/05/2018
MP e Unisinos assinam protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão
O Ministério Público e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos assinaram, nesta quinta-feira, 03, protocolo de intenções para atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na mesma oportunidade, também foi assinado um termo de cooperação para atendimento em saúde mental de crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento institucional de Porto Alegre. Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo reitor da Unisinos, Marcelo Fernandes d...
- 03/05/2018
Prefeitura de Porto Alegre apresenta Plano de Superação da Situação de Rua
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quinta-feira, 03, o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde e Fundação de Assistência Social e Cidadania, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte. O plano é composto por seis estratégias, que envolvem a integração de diversas secretarias municipais: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aument...
- 03/05/2018
Três estabelecimentos foram fiscalizados durante FT Segurança Alimentar em Pinhal Grande
Nesta quinta-feira, 03, durante ação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Pinhal Grande, três estabelecimentos foram fiscalizados e um deles parcialmente interditado. No total, foram recolhidos e inutilizados setecentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Passaram pela vistoria dos agentes da FT Segurança Alimentar o Açougue Doraci, o Restaurante Anonimo´s e o Mercado Rede Forte, que teve o depósito interditado. Nos estabelecimentos, foram encontrados alimentos c...
- 03/05/2018
Sete adolescentes abrigados já estão matriculados em faculdades em razão de acordos assinados pelo MP
Uma mistura de alegria e incredulidade marcou o momento em que sete jovens, que tem entre 18 e 19 anos e cresceram em abrigos, assinaram os Termos de Ciência e Responsabilidade, onde constam as regras que precisam ser cumpridas pelos adolescentes para que cada um deles possa manter a bolsa de 100% de gratuidade e concluir o curso de graduação que escolheram. O documento foi apresentado pela promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga e assinado pelos jovens...
- 03/05/2018
Ministério Público investiga desvio milionário em concessionária de pedágio
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 03, mandados de busca e apreensão em combate a fraudes em obras de concessões de pedágios ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, de responsabilidade, à época, da Concessionária Rodoviária do Planalto S.A. (Coviplan). São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões. Os mandados foram cumpridos em Porto Al...
- 02/05/2018
Record condenada a indenizar promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que condenou a emissora de televisão Record ao pagamento de indenização por danos morais devido à veiculação de afirmações falsas e ofensas à honra do promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Na decisão, foi reconhecido que o promotor conduzia o veículo normalmente e foi submetido a exame clínico que resultou negativo, bem como o que a Record afirmava ser um copo, na verdade, era a embalagem plástica da CNH do condutor. No me...
- 02/05/2018
Lavagem de dinheiro e investigação criminal são temas do encerramento da Semana do MP do Litoral Norte
A noite de encerramento da XI Semana do MP do Litoral Norte contou com as palestras dos promotores de Justiça Marcelo Tubino Vieira, sobre "A Atuação da Promotoria de Justiça de Combate à Lavagem de Dinheiro", e do promotor Gerson Daiello, que falou ao público acadêmico sobre "A Investigação Criminal às Organizações Criminosas". O Ouvidor do MP e ex-procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, também participou dos trabalhos tratando sobre sua experiência como PGJ e presidente do Grupo Naciona...
- 02/05/2018
Condenado trio que matou homem para roubar galeto em São Sepé
A Justiça de São Sepé condenou Gustavo de Oliveira Neves, Gustavo Alves de Figueiredo e Jonathan Alves pelo latrocínio de Gilberto Maciel Rodrigues, ocorrido em 26 de maio de 2017. A sentença, publicada no último 06 de abril, determina que Gustavo de Oliveira Neves deve cumprir a pena de 36 anos e nove meses de prisão em regime fechado; Gustavo Alves de Figueiredo e Jonathan Alves foram condenados à prisão por 23 anos e nove meses, também em regime fechado. Os três não poderão recorrer em li...
- 02/05/2018
Projeto Pacificação nas Escolas realiza etapa de formação avançada em Bento Gonçalves
Mais uma etapa do projeto institucional Pacificação nas Escolas – um olhar restaurativo do MPRS foi desenvolvida entre os dias 23 e 27 de abril, com a formação avançada proporcionada a 25 educadores das redes públicas e privada dos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. O projeto, piloto na Serra Gaúcha e coordenado pelo promotor de Justiça Elcio Resmini Meneses, envolve 18 municípios de cinco Comarcas da Região. Tendo iniciado em março de 2017, viabilizou a form...
- 02/05/2018
Santa Cruz do Sul: seminário capacita responsáveis técnicos de ILPIs
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul, seu Núcleo de Assessoramento Técnico (Nat), e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) realizaram seminário de capacitação para os responsáveis técnicos (RTs) de instituições que atendem idosos em regime de longa permanência, em Santa Cruz do Sul e região, na segunda e terça-feira, 23 e 24. O evento ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul. A promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Jus...
- 02/05/2018
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta sexta-feira
Será realizada nesta sexta-feira, 04, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2018. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acontecerá às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se destaca...
- 30/04/2018
Palestra do jornalista André Trigueiro encerra XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
O jornalista especializado em Gestão Ambiental e professor de Geopolítica Ambiental e Jornalismo Ambiental, André Trigueiro, proferiu, no final da tarde desta sexta-feira, 27, a palestra de encerramento do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que aconteceu na sede do MP gaúcho. Editor-chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News, e comentarista da Rádio CBN, Trigueiro é referência no país quando o assunto é sustentabilidade. Com o título “Cidades e sol...
- 27/04/2018
Lei de Porto Alegre que limita teto de secretários aos subsídios de desembargadores é suspensa
Atendendo pedido do Ministério Público, formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o desembargador Rui Portanova suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei nº 12.248/2017, do Município de Porto Alegre. A legislação atacada limita os vencimentos dos secretários municipais aos subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O limite é extensivo também a todos os servidores municipais. A liminar foi publicada na segunda...
- 27/04/2018
Ministério Público de Caxias denuncia homens que atiraram em saída de escola
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Criminal Sílvia Regina Becker Pinto, denunciou nesta sexta-feira, 27, Daniel Grade da Silva e João Vitor Soares da Silva pela tentativa de homicídio contra Josué da Silva de Castilhos e as crianças Evellyn Moraes Vilas Boas e Nathalie Lima Camargo. Os crimes ocorreram no final da tarde de 29 de março, em frente à Escola Luciano Corsetti. Na denúncia, a promotora qualificou os crimes como provocados por motivo torpe, meio que gerou perigo ...
