Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2018
Santa Maria: Ministério Público em ação coletiva contra o surto de toxoplasmose
Em meados de abril, as autoridades em saúde municipal de Santa Maria, no centro do estado, tornaram público a existência de um surto de toxoplasmose na cidade. Na tarde de ontem, uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes do Município, do Estado, médicos e especialistas em saúde e vigilância sanitária, além do MPF e do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor de Justiça Fernando Chequim Barros. Na ocasião, os órgãos presente...
- 16/05/2018
Mãe adolescente deverá responder por agressões a bebê de sete meses em Rio Grande
O Ministério Público de Rio Grande representou contra adolescente suspeita de torturar a própria filha, então com menos de sete meses de vida. A representação foi recebida neste mês pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e tramita em segredo de Justiça. Conforme o promotor de Justiça que atua no caso, Rudimar Tonini Soares, a menina deu entrada no Hospital Santa Casa de Rio Grande, levada por familiar que suspeitou da condição de saúde da pequena. “A gravidade e as características a...
- 16/05/2018
Ministério Público participa de seminário que debate Municipalização do Ensino Fundamental
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 15, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, da abertura do Seminário “Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma política compartilhada”. Em sua manifestação, na abertura do evento, Dallazen reforçou que a atuação de forma preventiva e em rede na solução de problemas em área de grande impacto social, como a educação, é um dos objetivos estratégicos do Ministério Público. Lembrou, ai...
- 16/05/2018
Promotoria Regional do Rio Caí busca informações para definir prioridades na atuação
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí remeteu aos Municípios que formam a Bacia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/questionariocai.docx"> <b>questionário técnico</b></a> que trata da elaboração de diagnóstico básico de dados e informações sobre as estruturas de gestão ambiental voltadas aos aspectos do saneamento básico, áreas de preservação permanente e estrutura operacional desses municípios. Conforme a promotora titular da...
- 16/05/2018
MP assina termo de cooperação para reflorestamento e despoluição da Bacia do Gravataí
Recuperar áreas de preservação permanente e ampliar a oferta de água na Região Metropolitana são dois objetivos estratégicos de um projeto lançado pelo governo do Estado nesta terça-feira, 15. Trata-se da recuperação hidroflorestal da Bacia do Rio Gravataí, considerado o quinto mais poluído do Brasil. Para acelerar o início do trabalho, o governador José Ivo Sartori assinou um termo de cooperação que, além da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, envolve o Ministério Público ...
- 16/05/2018
Fazenda entrega ao MP autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta terça-feira, 15, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 149 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 488 milhões do imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Luiz Antôn...
- 15/05/2018
Rio Grande: Estação Rádio Base deve ser retirada de local próximo a prédio tombado pelo patrimônio histórico
A instalação de uma Estação Rádio Base – ERB próxima a um prédio tombado pelo patrimônio histórico causa forte impacto visual e altera o valor histórico e cultural do local e, por conta disso, deve ser realocada em outro local. Este foi o entendimento dos desembargadores que integram a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público. <b>O CASO</b> O Ministério Público do município de Rio Grande, após investigação, aj...
- 15/05/2018
Palácio do MP sedia I Seminário Internacional sobre Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos
O Palácio do Ministério Público está sediando, desde a manhã desta terça-feira, 15, até o dia 18 de maio, o I Seminário Internacional: Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, em parceria com a Red Latinoamericana de Fiscalización y Cumplimiento Ambiental (RedLAFICA). O evento tem como objetivo integrar países latino-americanos em ações de fiscalização do uso e do contrabando de agrotóxicos. Na ...
- 15/05/2018
Fórum do Álcool trata sobre os riscos que os energéticos podem trazer aos adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, acompanhada da promotora da Infância e da Juventude Inglacir Delavedova, coordenou, nesta segunda-feira, 14, mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, que tratou do uso de energéticos por adolescentes. Também participaram da reunião, o corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré,...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 14/05/2018
MP prestará contas de sua atuação em 2017 no Plenário da Assembleia Legislativa
Atendendo ao princípio da transparência e publicidade das atividades desenvolvidas pelas instituições públicas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em cumprimento à Constituição Estadual, comparecerá à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 16, às 14h, para prestar contas de suas realizações no ano que passou. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook, através da fanpage da instituição. Na oportunidade, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, entregará aos dep...
- 14/05/2018
Quatro postos de combustíveis tiveram bombas lacradas nos municípios de Canoas, Santa Bárbara do Sul e Balneário Pinhal
Nesta semana, o trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição parcial de dois postos em Canoas, um em Santa Bárbara do Sul e outro em Balneário Pinhal, por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares. Na terça-feira, 08, em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanque de Óleo Diesel S10 do Posto de Combustíveis Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda. ...
- 11/05/2018
Passo Fundo: Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adole...
- 11/05/2018
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu uma pesquisa para ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do MP durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar <a href="http://www.cnmp.mp.br/pen/"><b>www.cnmp.mp.br/pen</b></a> e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vi...
- 11/05/2018
MP reúne-se com municípios que integram o Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
Nesta semana, a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realizou reuniões de trabalho com as equipes dos 15 municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Conforme a promotora titular da Regional, Andrea Barros, a pedido das equipes, quando do último Fórum Permanente sobre a Mata Ciliar, o Rio Taquari foi dividido em três segmentos: a parte Alta, a Média e a Baixa, em razão das proximidades e características g...
