Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/06/2018
MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, 08, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria <i>listeria monocytogenes</i>. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gaspe...
- 08/06/2018
Segurança de pizzaria é denunciado pela morte de dois clientes que pegaram ketchup sem permissão
Nesta quinta-feira, 07, a 1ª Vara Criminal de Alvorada recebeu a denúncia ajuizada pelo MP contra o segurança Adilson Portella Ritz. Ele é réu pela morte de Luis Fernando de Ávila e Fábio Guimarães Bandeira, e pela tentativa de homicídio de Aurimar Lima Alvarenga e Anderson Guimarães Mendes. Conforme a denúncia do MP, oferecida em 22 de maio pelo promotor de Justiça João Cláudio Sidou, os crimes foram cometidos por motivo fútil e meio que dificultou a defesa das vítimas. <b>O CRIME</b> ...
- 08/06/2018
Viamão: projeto destina veículo para casa de acolhimento
Um projeto da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão em prol da casa de acolhimento Cisne Branco resultou na entrega de um veículo Spin, 0 km, nesta quarta-feira, 08. O projeto, encabeçado pela promotora de Justiça Tatiana Alster, é fruto do termo de cooperação firmado pelo MP junto ao Ministério Público do Trabalho. O objetivo do termo é facultar ao MPT destinar bens e valores provenientes de termos de ajustamento de conduta ou multas decorrentes de ações civis públicas para entid...
- 08/06/2018
Santa Casa do Rio Grande recebe camas hospitalares decorrentes de acordo entre MP e empresa
Na última semana, o Complexo Santa Casa do Rio Grande recebeu 14 novas camas hospitalares motorizadas para uso exclusivo em Unidades de Tratamento Intensivo. O mobiliário é proveniente de termo de compromisso de ajustamento firmado pelo Ministério Público com empresa local no âmbito de inquérito civil que investigava danos ambientais cometidos pela mesma. Das 14 camas recebidas, dez serão alocadas na UTI do Hospital Geral e quatro na UTI do Hospital de Cardiologia. Os itens são importante...
- 08/06/2018
Realizada III Semana do MP de Alegrete
Foi realizada nesta terça, 05, e quarta-feira, 06, a terceira edição da Semana do Ministério Público de Alegrete. O evento realizado pela AMP/RS e pela Universidade Regional da Campanha (Urcamp), que tem apoio do Ministério Público e da FMP, contou com palestras de promotores e procuradores de Justiça, abordando diferentes temas jurídicos. <b>ABERTURA</b> Durante a solenidade de abertura do evento, que contou com a organização da promotora de Justiça de Alegrete Júlia Flores Schutt, o...
- 07/06/2018
Restinga Sêca: juiz aposentado é condenado por matar a companheira
Nesta quarta-feira, 06, o Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca condenou o juiz aposentado Francisco Eclache Filho por ter matado a tiros a companheira, Madalena Dotto Nogara. Ele foi condenado a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com o agravante de o crime ter sido cometido com violência contra a mulher. Atuou na acusação o promotor de justiça Sandro Loureiro Marones e, como assistente de acusação, Bru...
- 07/06/2018
Estado é condenado a ampliar segurança pública em Maximiliano de Almeida
A Justiça da Comarca de Marcelino Ramos julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou o Estado a ampliar o policiamento na cidade de Maximiliano de Almeida. Conforme a decisão, a corporação deverá manter três policiais em atuação concomitante no período diurno (dois para patrulhamentos e um para atendimento no batalhão), por 12 horas, e dois para o período noturno, também por 12 horas, ininterruptamente. A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça João F...
- 07/06/2018
MP realizará nesta sexta-feira seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série, o qual visa debater as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. O seminário será realizado nesta sext...
- 07/06/2018
Subprocurador participa de lançamento de Frente Parlamentar sobre alimentos artesanais
Foi lançada, no final da manhã desta quarta-feira, 06, a Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal da Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da solenidade ocorrida no salão Júlio de Castilhos do Parlamento gaúcho. Durante sua manifestação, Marcelo Dornelles relatou sobre o programa interinstitucional Segurança Alimen...
- 07/06/2018
Santa Maria promove Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora
Foi realizada na terça-feira, 05, na Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Oficina de Mediação Responsável e Emancipadora, ministrada pelo consultor em mediação da ONU, Juan Carlos Vezulla. Dentre os principais tópicos abordados no encontro está a mediação emancipatória, em que os participantes devem se apropriar e se coresponsabilizar pela situação. Nesse caso, o foco deixa de ser a resolução do conflito, através de normas, e transcende para a satisfação das neces...
- 07/06/2018
MP assina termo de cooperação para garantir acesso das adolescentes acolhidas às políticas de saúde da mulher
O Ministério Público, o Município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e a Bayer S/A assinaram, nesta quarta-feira, 06, um Termo de Cooperação para acesso das adolescentes inseridas em programa de acolhimento institucional às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo introduzido pela Lei 13.527/16. A assinatura aconteceu durante o seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência”, realizado no Auditório Mond...
- 06/06/2018
Três Passos: MP participa de Simpósio sobre Gestão Ambiental
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - Unidade Três Passos realizou, nesta terça-feira, 05, o IV Simpósio Regional de Gestão Ambiental. O evento contou com a participação do promotor de Justiça de Três Passos, Bruno Bonamente, que mantém uma parceria com a Universidade. A convite do promotor, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, foi palestrante no Simpósio, abordando o papel do MP na ...
- 06/06/2018
Seminário de Monitoramento é realizado em Frederico Westphalen e Carazinho
Aconteceu nos dias 29 e 30 de maio, em Frederico Westphalen e Carazinho, o 11º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento foi presidido pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo e contou com a presença da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (Gat), Silvana Dóris Perin. O encontro, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional...
- 05/06/2018
Entorno da Arena: prosseguem as negociações
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre. Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ...
- 05/06/2018
Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento. Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os ...
