Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2018
MP usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de r...
- 11/05/2018
Santa Maria: Palestra aborda Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na tarde da última quinta-feira, 10, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caoma e CaoUrb), Daniel Martini, realizou, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Santa Maria), a palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos – A responsabilidade dos municípios. O evento ocorreu por iniciativa da Fundação Mo’ã, em parceria com OAB-Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria e Associação de Professor...
- 10/05/2018
Canoas: Justiça acata ação do MP e determina que não ocorra desligamento de alunos em escola estadual
Ao acatar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Canoas, a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul não promova o desligamento de alunos Escola Estadual Brigadeiro Ney Gomes da Silva a partir de critérios exclusivamente etários. A Promotoria de Justiça de Canoas instaurou inquérito civil e concluiu que a escola especial fixou data limite de 25 anos para que os alunos permanecessem matriculados, desligando aqueles em idade superior e sem a entreg...
- 10/05/2018
Uruguaiana: MP ajuíza ação para provimento de cargos do IGP e uma viatura para o município
A Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana ingressou nesta quarta-feira, 09, com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul postulando o provimento dos cargos de médico legista e perito criminal junto aos postos do Instituo Geral de Perícias (IGP) do município, bem como viatura para a prestação dos serviços e instalações adequadas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa. De acordo com o promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, desde a aposentadoria do único médico legi...
- 10/05/2018
Indisponibilizados bens de herdeiros de ex-administrador da Santa Casa de Rio Grande
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estendeu a indisponibilidade de bens a herdeiros do ex-administrador da Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, falecido no decorrer do processo. A decisão atende agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público contra decisão de 1º Grau que havia indeferido o pedido. No entanto, o MP recorreu apresentando agravo de instrumento que, em fevereiro passado, foi deferido, em caráter liminar, em parte, por desembargador...
- 10/05/2018
MP denuncia 61 pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Canoas
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, denunciou, nesta quinta-feira, 10, 61 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A organização, que era composta por homens e mulheres, divididos em cinco escalões, agia a partir do município de Canoas. Entre os denunciados, 18 já estão presos (dez deles na Cadeia Pública de Porto Alegre), três estão em prisão domiciliar, dois foragidos e um usando tornozel...
- 09/05/2018
Recursos de penas alternativas proporcionam doação de veículo para Penitenciária de Osório
Na manhã desta quarta-feira, 09, ocorreu a entrega de um veículo Renault Duster à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório. O automóvel foi adquirido com recursos das penas alternativas da Comarca de Capão da Canoa para uso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Posteriormente, o veículo será adaptado com cela, com recursos do Fundo das Penas Alternativas das Comarcas de Osório, Palmares do Sul e Mostardas. Atualm...
- 09/05/2018
Promotoria de Justiça de Gravataí realiza audiência pública sobre a Ficai
A promotora de Justiça de Gravataí Juliana Venturella Nahas Gavião realizou, na última semana de abril, na Câmara de Vereadores do município, uma audiência pública com Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Educação e 28º Coordenadoria Regional de Educação. O encontro teve como objetivos fortalecer o comprometimento da rede com a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente – Ficai e debater a ideia da construção das redes internas das escolas como meio de estimular o aluno a frequenta...
- 09/05/2018
Reunião discute projetos em conjunto com IGP
Na manhã desta quarta-feira, 09, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e a nova diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Helena Kuser, discutiram o desenvolvimento de projetos em conjunto entre as instituições. Foram debatidas, ainda, formas de atingir mais celeridade na elaboração dos laudos periciais. Participaram da reunião, também, a diretora do Departamento de Criminalística, Sheila Cristina Wendt, a diretora do ...
- 09/05/2018
Comissão para vistoria de transporte escolar em Fontoura Xavier é criada durante reunião em Passo Fundo
A Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo foi sede de uma reunião, no último dia 24 de abril, sobre o remanejamento de estudantes da escola Guilherme Souza Portella, em Fontoura Xavier. Participaram do encontro a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, representantes do Município de Fontoura Xavier e pais dos estudantes remanejados. Durante a reunião, foi criada uma comissão para a realização de uma vistoria conjunta nas rotas e veículos de transporte escolar...
- 09/05/2018
Coordenador do Nucon participa de audiência pública sobre telefonia móvel
O promotor de Justiça Marcelo Augusto Squarça, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon), participou, na sexta-feira, 04 de maio, na Câmara de Vereadores de Itaqui, de Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta, a pouca qualidade dos serviços de voz e dados prestados pelas operadoras de telefonia móvel no município de Itaqui, tanto em perímetro urbano quanto na zona rural. Na oportunidade, ...
- 09/05/2018
MP desvenda fraude em indenizações cometida contra a Carris
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo Capital – Gaeco – cumprem, na manhã desta quarta-feira, 09, mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um falsário que cometeu uma fraude superior a R$ 1,7 milhão na Companhia Carris Porto-Alegrense. Os mandados são cumpridos com apoio da Brigada Militar. Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório da sede do MP da Santana, nº 440. Conforme as investigações...
- 07/05/2018
Operação "A Grande Família": MP denuncia ex-servidora do Primeira Infância Melhor de Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito denunciou à Justiça a ex-servidora da Prefeitura Municipal, Rosângela de Moura Carvalho, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. A denúncia decorre de inquérito policial oriundo da denominada operação "A Grande Família", da Polícia Civil, que investigou irregularidades no Programa Primeira Infância Melhor de Dom Pedrito. A Promotoria de Justiça concluiu as investigações criminais, estando ...
- 07/05/2018
Lajeado do Bugre: MP irá recorrer para ampliar pena de responsáveis por fraude à licitação
O Ministério Público de Palmeira das Missões irá recorrer para ampliar a pena aplicada ao ex-prefeito de Lajeado do Bugre, Otaviano Paim Argenghi, ao ex-secretário de Administração da cidade, Claudimar da Silva Beckmann, bem como aos demais denunciados João Manoel da Silva, Cícero Leopoldo da Silva, Gilvânia Zandoná da Silva, Rita de Cássia da Silva, Natália Daiane da Silva, Everton Leandro da Silva e Diógenes Duarte Bueno, pela fraude à licitação para recolhimento e destinação final dos res...
- 07/05/2018
Saúde na população prisional é tema de encontro no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público está sediando, durante esta segunda-feira, 07, o I Encontro de Educação Permanente sobre Tuberculose e HIV para Servidores Penitenciários. Na ocasião, profissionais das áreas de segurança e saúde estão debatendo os desafios e as políticas públicas para lidar com essas doenças na população privada de liberdade. Na solenidade de abertura, as autoridades presentes ressaltaram a importância do trabalho conjunto e contínuo entre órgãos públicos e população em g...
