Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/05/2019
Assinado acordo para regularização fundiária de 608 lotes em Vacaria
Foi assinado no último dia 22 de maio, na sede do Ministério Público de Vacaria, um acordo entre a Prefeitura Municipal e antigos proprietários de áreas nos bairros São Francisco e Barcellos para possibilitar a regularização fundiária de 608 lotes, 400 localizados no atual Loteamento São Francisco e 208 no Bairro Barcellos. A prefeitura contratou uma empresa de georeferenciamento para fazer o levantamento dos lotes. Após, a prefeitura realizará a legalização das escrituras. Segundo o secr...
- 30/05/2019
Denunciados pela morte de Teréu vão à júri popular
Na próxima segunda-feira, 03, a partir das 9h30, a 1ª Vara do Júri da Capital fará a primeira de três sessões de julgamento da morte de Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Atuarão em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. O processo tramitou em Charqueadas, mas a Justiça da Comarca determinou o desaforamento do julgamento. O primeiro júri será dos réus Luciano Alves Pereira, Rudinei Henrique de Abreu e Rudinei Pereira da Silva. No dia 04 de julho, es...
- 30/05/2019
MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão
Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...
- 30/05/2019
Procuradoria de Justiça Criminal pede reconsideração de liminar que determinou soltura de traficante foragido
Nesta quarta-feira, 29, o procurador de Justiça Alexandre Lipp encaminhou ao desembargador Diógenes Ribeiro, 3ª Câmara Criminal, pedido de reconsideração de liminar que determinou a expedição de alvará de soltura a um traficante foragido. A decisão proferida no habeas corpus nº 70081656589 consigna que os antecedentes criminais do acusado (que já cumpre pena por tráfico de drogas e responde a outro processo por homicídio) “não justificam a manutenção da prisão preventiva”. A Procurador...
- 29/05/2019
Por intermédio do MP, alunos voltam às aulas onde estudante foi algemado por pai de colega em escola de Passo Fundo
Na tarde da segunda-feira, 27, a promotora Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com grupo de representantes da direção e dos pais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerônimo Coelho para tratar da situação dos alunos que estavam com as aulas suspensas desde o dia 17, após um aluno ser agredido e algemado pelo pai de outro estudante no pátio da escola. A promotora solicitou à direção que encaminhasse um relatório com as ocorrências co...
- 29/05/2019
Dois estabelecimentos são interditados em São Leopoldo pela FT Segurança Alimentar
A partir de fiscalização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 28, em São Leopoldo, foram totalmente interditados os estabelecimentos Mercado Superbom e Mercado das Frutas. A interdição do Superbom se deu em virtude da falta de qualquer alvará, bem como a venda irregular de medicamentos, produtos vencidos, carnes sem procedência, temperatura inadequada de manutenção de alimentos. Por sua vez, a interdição do Mercado das Frutas se deu pelas péssimas cond...
- 27/05/2019
Psiquiatra italiano referencia experiência de desinstitucionalização em Cachoeira do Sul
Em torno de 200 pessoas de 15 municípios do Estado participaram, na última quinta-feira 23, do encontro “Saúde mental: proposta de desinstitucionalização a partir da experiência italiana no cuidado em liberdade”, promovido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS. Os palestrantes foram os italianos Renzo De Stefani, psiquiatra e coordenador, até o último ano, do Departamento de Saúde Mental da Província de Trento, na I...
- 27/05/2019
Realizada a 1ª Corrida pela Adoção em Porto Alegre
O espaço destinado a concentração e largada dos corredores inscritos na 1ª Corrida pela Adoção começou a ser ocupado pelo público antes das 8 horas da manhã deste domingo, dia 26, horário marcado para o início da prova na categoria adulto, e permaneceu lotado durante toda a manhã, até o final da corrida dos pequenos. A concentração para as provas, que teve modalidades de 10, cinco e três quilômetros (incluindo a caminhada e o circuito infantil), ocorreu na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, junt...
- 27/05/2019
A pedido do MP, júri é suspenso até julgamento de habeas corpus que pedia retirada de confissão do réu dos autos
Após trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e Procuradoria de Recursos, foi suspensa a sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo que ocorreria nesta segunda-feira, 27. O caso refere-se ao julgamento de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva. Segundo a denúncia do MP, Diéferson matou Jonas ...
- 27/05/2019
São Lourenço do Sul: réus são condenados por associação criminosa e corrupção eleitoral
O Ministério Público obteve decisão favorável da Justiça Eleitoral de São Lourenço do Sul que condenou os réus Altair Soares Fonseca, Sidenei Gehling e Martinho de Brum pelos crimes de associação criminosa e corrupção eleitoral. A Justiça Eleitoral fixou pena para os réus Altair Soares Fonseca (três anos e um mês de reclusão), Sidenei Gehling (três anos e um mês de reclusão) e Martinho de Brum (três anos e dez meses de reclusão). Os réus, atuando em associação criminosa por diversas ...
- 27/05/2019
FT Segurança Alimentar realiza operação em Lajeado
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram na última sexta-feira, 24, dois estabelecimentos em Lajeado. Ao todo, cerca de 138kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. A ação foi realizada nos estabelecimentos STR Supermercado e Central de Distribuição, sendo interditado o depósito, e Mercado Montanha. Conforme o promotor Carlos Augusto Fiorioli, os principais problemas identificados foram falta de higiene, embalagens de frango ab...
- 24/05/2019
MP de Taquara promove encontro voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade
Autonomia, autoestima e independência financeira foram os assuntos abordados no painel “Aprendendo a ser feliz”, ocorrido na última terça-feira, 21, no auditório da Promotoria de Justiça de Taquara. O objetivo do encontro, que reuniu mais de 80 mulheres da região, foi buscar caminhos que conduzam a independência das mulheres em situação de vulnerabilidade como forma de combate à violência doméstica. O debate, promovido pelo MP local, por meio da promotora Ximena Cardozo Ferreira, contou c...
- 24/05/2019
FMP realiza live sobre Direito Digital
O curso de pós-graduação em Direito Digital da Fundação Escola Superior do Ministério Público realiza, na próxima sexta-feira, 31/05, a live Direito Autoral na Inteligência Digital. A atividade terá como palestrantes os professores de pós-graduação da FMP Felipe Octaviano Delgado Busnello, mestre em Direito da Propriedade Intelectual, e Juliano Madalena, coordenador do curso de Direito Digital. A transmissão inicia às 19h através da página da FMP no Facebook.
- 23/05/2019
FT da Segurança Alimentar realiza fiscalização em Dom Pedrito
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23, seis estabelecimentos em Dom Pedrito. Ao todo, cerca de 700 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados os Mercados Peruzzo (onde apenas um estilete enferrujado, que era utilizado para criar vincos nos pães d'água, foi apreendido), Nicolini, Martins, Rosele e Zanini, além da Mercearia Adolfo. Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial ...
- 22/05/2019
Santa Vitória do Palmar: MP firma TAC com prefeito investigado por improbidade administrativa
O Ministério Público firmou, na manhã desta quarta-feira, 22, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Wellington Bacelo dos Santos. A reunião para assinatura do TAC foi realizada entre o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas e o prefeito Bacelo, acompanhado do advogado Altiéres Terra de Carvalho. Em julho de 2018, o MP ajuizou ação de improbidade administrativa motivada pela omissão do prefeito, reiterada e injustificada, ...
