Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/04/2018
São Leopoldo: homem é condenado a 44 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e outras 90 pessoas
Acompanhando a tese do MP, o corpo de jurados condenou Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e por outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, bem como pela lesão corporal contra o filho de Márcia e por crueldade contra animal. No total, ele foi condenado a 44 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. “Os jurados julgaram de acor...
- 24/04/2018
MP repassa ao Governo do Estado sete veículos para uso na segurança pública
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 24, a solenidade de entrega de sete viaturas repassadas pelo Ministério Público para Governo do Estado. Os veículos serão utilizados pela Polícia Civil e Brigada Militar e são provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e da condenação de uma ação civil pública das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou na sua manifestação durante...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 24/04/2018
Atuação do MP garante obras na ERS 149 entre São João do Polêsine e Nova Palma
Cerca de 90% do recapeamento da ERS 149, entre São João do Polêsine e Nova Palma, já foi realizado. Também já foi feita drenagem, corte de árvores, sinalização horizontal e vertical. As obras fazem parte do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), que tem validade até dezembro de 2021. Os resultados foram apresentados no último encontro, ocorrido em 14 de março de 2018, na sede da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a precarieda...
- 23/04/2018
Caxias: MP dá parecer pela manutenção da prisão de homens que atiraram em saída de escola
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Criminal Sílvia Regina Becker Pinto, solicitou o indeferimento da liberdade provisória dos indiciados Daniel Grade da Silva e João Vitor Soares da Silva. Os dois tiveram suas prisões preventivas decretadas no dia 3 de abril pela tripla tentativa de homicídio de Josué da Silva Castilhos e as crianças Evelin Moraes Vilas Boas e Nathalia Lima de Camargo. Os crimes ocorreram no dia 29 de março deste ano, por volta das 17h30min, em frente à Es...
- 23/04/2018
São Leopoldo: júri de homem que tentou matar ex-companheira e outras 90 pessoas em incêndio ocorre nesta terça-feira
Está confirmada para esta terça-feira, 24, a sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo que julgará Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou o motorista Alexandre Viana...
- 20/04/2018
Posto de combustíveis é parcialmente interditado após ação do Ministério Público em Santa Maria
Na última quinta-feira, 19, em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, uma bomba de abastecimento e o tanque de óleo diesel S500 comum do posto revendedor Posto Faixa Nova LTDA., localizado na Rodovia RST 287, n° 1389 – Bairro Camobi, em Santa Maria, foi parcialmente interditado pelo Ministério Público. O estabelecimento foi flagrado comercializando o produto com a quantidade de biodisel ab...
- 20/04/2018
Cruz Alta: homem é condenado a 15 anos de prisão pela morte da ex-companheira
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada na Comarca de Cruz Alta, nesta quarta-feira, 20, o réu Leandro Garcia de Souza foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática de homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio da ex-companheira Graciela Almeida. Pela acusação, atuou a promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Conforme a tese defendida pelo Ministério Público, o réu, por conta de um desentendimento com a vítima, entrou em lu...
- 20/04/2018
Audiência pública debate segurança alimentar em Estrela
Com apoio da Promotoria de Justiça de Estrela, aconteceu na tarde de quinta-feira, 19, a primeira audiência pública sobre segurança dos alimentos. Promovida pela Vigilância Sanitária Municipal de Estrela, a audiência foi sediada na Câmara de Vereadores do município e teve como objetivo trazer informações sobre a importância do consumo de alimentos seguros, implicações legais da venda de produtos impróprios e os possíveis danos à saúde causados pela ingestão de alimentos impróprios para consu...
- 20/04/2018
MPRS sediará na próxima semana o XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
O Ministério Público gaúcho sediará, nesta semana (nos dias 25, 26 e 27 de abril), o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso será discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de ...
- 20/04/2018
Santa Maria: Ministério Público participa de discussões sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
O funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria, no centro do Estado, foi tema de discussão em diferentes oportunidades ao longo das últimas semanas. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada marcou presença em reuniões sobre o tema com a Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Município e com os membros da rede, além de participar de uma Audiência Pública que discutiu a questão. No dia 28 de março, a Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou o encontro...
- 19/04/2018
MP participa de curso de aperfeiçoamento tático do Pelotão de Operações Especiais de Lajeado
Nos últimos dias 16, 17 e 18, nas cidades de Estrela e de Lajeado, foi realizado um curso de aperfeiçoamento tático do Pelotão de Operações Especiais (Poe) de Lajeado. O evento também contou com a participação de policiais militares selecionados das unidades de Encantado, Arroio do Meio, Arvorezinha, Teutônia e Estrela. Durante o curso, que foi ministrado por integrantes dos grupos de elite da Brigada Militar (Boe, Gate e Patres), o promotor de Justiça de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli,...
- 19/04/2018
Lajeado: lançada a quarta edição do Concurso Cultural Vida+Viva
Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Promotoria de Lajeado, o lançamento do Concurso Cultural Vida+Viva sem álcool (-) 18 anos. Neste ano, a atividade de mobilização das instituições chega a sua quarta edição e propõe a produção de conteúdo nas categorias de teatro, dança, música e vídeo. A temática deve ser a prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes. O concurso de 2018 pretende envolver as escolas públicas e privadas de e...
- 19/04/2018
Empresa vizinha de lar de idosos suspende fabricação de gelo com uso de amônia em Rio Grande
Atendendo o Ministério Público, a Justiça de Rio Grande concedeu tutela de urgência, em caráter antecedente, determinando que a empresa Paulo Hepp Pescados Ltda. suspenda, imediatamente, a fabricação de gelo, com o uso de amônia, em suas instalações. A fábrica divide uma parede com o lar de idosos Ebenezer, que abriga 35 pessoas. A decisão também deu um prazo para que toda a amônia seja retirada do local, sob pena de pagamento de uma multa. O cumprimento da decisão ocorre nesta quarta-fe...
- 19/04/2018
Alvorada: condenado a 25 anos de prisão homem que matou companheira
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 18, Carlos Elias de Oliveira a 25 anos de reclusão por ter matado sua companheira, Maria Luiza Soares Clausen, 65 anos, em setembro do ano passado. O promotor de Justiça Marcelo Tubino atuou na acusação durante a sessão. A denúncia do Ministério Público e as qualificadoras apontadas (motivo torpe e feminicídio) foram acolhidas pelo corpo de jurados. <b>O CRIME</b> Carlos Elias de Oliveira, em discussão com a vítima e não acei...
