Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2018
Teutônia: operação do MP prende três servidores e ex-prefeito por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro
A promotoria de Justiça de Teutônia desencadeou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Schmutzige Hände (“Mãos sujas”, em alemão), que prendeu o secretário municipal de Saúde, o procurador-geral do Município, o chefe do setor de compras da Prefeitura e um ex-prefeito municipal. Conforme o promotor de Justiça de Teutônia, Jair João Franz, a ação do Ministério Público tem como foco a Prefeitura e apurar crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro ...
- 28/03/2018
Canoas: mulher é condenada a mais de 37 anos de prisão pela morte de marido e filho
Elisângela Rius foi condenada pelo Tribunal do Júri de Canoas a 37 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado pelas mortes do filho e do companheiro e a ocultação de seus corpos. Ela ficou conhecida como “viúva negra” por ter foragido e mudado sua aparência para não ser reconhecida. O julgamento durou mais de 10h30. A mulher foi considerada culpada de matar Patrick Moraes Marques, 27 anos, e o filho, Eduardo William Rius Mebius, 16 anos, em um intervalo de dois meses, em 2013....
- 28/03/2018
São Leopoldo: homem que amputou mãos de ex-namorada deve cumprir 17 anos de prisão por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de São Leopoldo condenou Elton Jones Luz de Freitas a 17 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pela tentativa de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de violência doméstica e familiar) da ex-companheira, Gisele Santos de Oliveira, hoje com 25 anos. O promotor de Justiça Criminal Sérgio Luiz Rodrigues, representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acatou a tese do MP de que...
- 28/03/2018
Acordo prevê a preservação do acervo documental do Hospital Beneficência Portuguesa de Rio Grande
Graças a um termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público, o acervo documental e da memória histórica do Hospital Beneficência Portuguesa de Rio Grande será preservado em local apropriado e disponibilizado à comunidade de Rio Grande. A intervenção do MP no caso deu-se por conta da aquisição, pela empresa Tríade Investimentos Ltda., do prédio no qual funcionava o hospital até o início dos anos 2000, havendo a necessidade de dar uma correta e adequada destinação dos d...
- 27/03/2018
Santa Maria: MP denuncia ex-namorado por morte de jovem
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria encaminhou à 1ª Vara Criminal da Comarca denúncia contra Dalilo Marion Junior pela morte de Andressa Schimitd, ocorrida em 14 de agosto de 2016. À época, o corpo da jovem foi encontrado dentro do porta-malas de um veículo, no bairro Tancredo Neves. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, 26. Dalilo era ex-companheiro da vítima e tinha 27 anos na data do crime. Conforme a denúncia, ele matou a ex-namorada por asfixia. O mesmo homem...
- 27/03/2018
Justiça condena homem que abusou de menina em supermercado de Porto Alegre
Ao acatar denúncia do Ministério Público, a 6ª Vara Criminal do Foro Central condenou por estupro de vulnerável o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da Capital enquanto abusava de uma menina de quatro anos de idade. A Justiça fixou pena de nove anos e seis meses em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu em setembro de 2017. Nas dependências do supermercado, o homem foi condenado por ter praticado ato libidinoso diverso da conjunção carna...
- 27/03/2018
MP participa de audiência pública sobre violência contra mulheres travestis e transexuais no RS
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira, 26, audiência pública para debater a violência do Estado contra mulheres travestis e transexuais. O presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, foi autor do requerimento para a audiência, juntamente com a ONG Outra Visão LGBT, Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais, e Nuances – grupo pela livre expressão sexual. Além dos registros no estado de atos de intolerância e v...
- 26/03/2018
Promotor de Justiça Luciano Brasil preside 1ª reunião do CDEMP em 2018
O diretor do CEAF/MPRS, promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidiu a primeira reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2018, no dia 22, após tomar posse como presidente do CDEMP, com mandato de um ano. A reunião aconteceu na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), em Brasília. Na mesma ocasião, tomaram posse a pr...
- 26/03/2018
São Leopoldo: homem que decepou mãos de companheira vai a júri nesta terça
Ocorrerá nesta terça-feira, 27, às 9h30, o júri popular de Elton Jones Luz de Freitas, denunciado pelo MP em agosto de 2015 pela tentativa de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de violência doméstica e familiar) da ex-companheira, Gisele Santos de Oliveira, hoje com 25 anos. A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Criminal Sérgio Luiz Rodrigues, que representará o MP na sessão de julgamento. <b> O CRIME </b> No ...
- 26/03/2018
Criado Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, na última semana, durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O Instituto vai reunir membros dos Ministérios Públicos do Brasil e do mundo em torno de temas ligados à proteção dos recursos naturais, sobretudo, a água. O documento, classificado pela presidente como a “pedra fundamental do instituto”, foi assinado por nov...
- 26/03/2018
MP denuncia delegado por falsidade e corrupção de testemunhas nas investigações de crianças esquartejadas
A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo apresentou à Justiça nesta segunda-feira, 26, denúncia contra o delegado de Polícia Moacir Fermino Bernardo, 67 anos, um policial civil e um informante de Fermino por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro de 2017. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, segue o indiciamento do inquérito policial da Corregedoria-Gera...
- 26/03/2018
MP entrega sugestões para enfrentamento à criminalidade ao ministro da Secretaria Geral do Governo
Durante a visita do ministro da Secretaria Geral do Governo, Carlos Marun, à Penitenciária de Canoas (Pecan) 1, ocorrida nesta sexta-feira, 23, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, entregou as sugestões do MP gaúcho que fazem parte de um conjunto de 40 propostas do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para modificações na legislação que impacta no enfrentamento da criminalidade e na melhoria da segurança pública. O mesmo documento...
- 26/03/2018
Sala de Concertos da Ospa é inaugurada
Foi inaugurada neste sábado, 24, a Sala de Concertos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço tem capacidade para 1,1 mil lugares e está localizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A conclusão da nova estrutura foi possível através do trabalho do poder público com parceiros, entre eles, o Ministério Público. Com o aporte de recursos da Procuradoria de Fundações do MP para a Fundação Cultural Pablo Komlós, vinculada à Ospa, a obra teve sua finalização. O pro...
- 26/03/2018
Bento Gonçalves: operação conjunta interdita três estabelecimentos
Três estabelecimentos comerciais foram interditados em Bento Gonçalves em uma ação conjunta neste sábado, 24, entre MP, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar e Polícia Civil. Participaram da ação mais de 30 agentes públicos. A operação teve o ob...
- 23/03/2018
Integrantes do MP gaúcho participam do 8º Fórum Mundial da Água
A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e os promotores Eduardo Coral Viegas e Rodrigo Schoeller de Moraes participaram, durante esta semana, do 8º Fórum Mundial da Água, que encerra em Brasília nesta sexta-feira, 23. Com a presença de dez chefes de Estado e diversos eventos paralelos, o Fórum Mundial da Água teve como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em te...
