Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/03/2019
Caso Bernardo: Depois de quase 50 horas de sessão o julgamento chega à etapa final
Chega ao quinto dia, nesta sexta-feira, 15, o julgamento dos quatro réus acusados de matar e ocultar o corpo do menino Bernardo Boldrini, crime ocorrido no dia quatro de abril de 2014. <b>JULGAMENTO</b> O julgamento que teve início na última segunda-feira, no Fórum de Três Passos, chega neste momento a sua reta final. Terminados os debates, quando o Ministério Público e as defesas fizeram por seis horas a sustentação oral, que incluiu réplica e tréplica, o rito jurídico determina que...
- 14/03/2019
Caso Bernardo: mais de 15 horas de julgamento no quarto dia do júri
O quarto dia do julgamento dos réus acusados pela morte do menino Bernardo Boldrini, ocorrida em abril de 2014, nesta quinta-feira, 14, foi marcado pelas manifestações de acusação e defesa em sessão que durou mais de 15 horas. O tempo de debates no júri foi ampliado, a pedido das defesas dos quatro réus. Cada advogado ficou com uma hora para apresentar suas teses defensivas, cabendo ao Ministério Público, consequentemente, quatro horas para acusação. Pelo rito, os promotores de Justiça inici...
- 13/03/2019
Caso Bernardo: pai do menino é o primeiro a ser interrogado
Terminou por volta das 19 horas desta quarta-feira, 13, no Fórum de Três Passos, o terceiro dia do julgamento dos réus acusados pela morte do menino Bernardo Boldrini, ocorrida em 2014, aos 11 anos de idade. No período da manhã, foi ouvido Luiz Gabriel Costa Passos, perito grafotécnico particular, a última das testemunhas de defesa a prestar depoimento. Ele foi contratado pela defesa de Leandro Boldrini para fazer a análise grafotécnica da assinatura na receita do medicamento Midazolan, ...
- 13/03/2019
Empresário é condenado por fraudes na obtenção de licenciamentos ambientais em Novo Barreiro
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi proposta em 2016 contra profissional da área ambiental e sociedade empresarial do qual ele era sócio e responsável técnico, por apresentações de 13 estudos parcialmente falsos ou enganosos em processos de licenciamento ambiental e...
- 12/03/2019
Caso Bernardo: seis testemunhas foram ouvidas no segundo dia do julgamento
Os trabalhos do segundo dia do julgamento dos réus acusados pela morte do menino Bernardo Boldrini, no salão do júri do Fórum de Três Passos, foram suspensos pouco antes das 18 horas e 30 minutos. A sessão, marcada por depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, foi acompanhada nesta terça-feira, 12, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro. “Acompanho esse caso há cin...
- 11/03/2019
Caso Bernardo: depoimentos das duas primeiras testemunhas de acusação marcam primeiro dia do júri
Terminou por voltas das 21h desta segunda-feira, 11, no Fórum de Três Passos, o primeiro dia do júri popular dos quatro réus acusados pelo homicídio do menino Bernardo Uglione Boldrini, morto aos 11 anos, em 04 de abril de 2014. A expectativa do Ministério Público, que se mantém após este primeiro dia, é de que os quatro réus, Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz, sejam condenados às penas máximas previstas para os crimes dos quais são acusados. “Temos convicç...
- 11/03/2019
Vistorias detectam melhorias nas visitas de crianças e adolescentes em presídios
Em vistorias realizadas no último sábado, 09, a promotora de Justiça de Execução Criminal Aline Gonçalves constatou importantes modificações nas visitas de crianças e adolescentes nas Penitenciárias Estaduais de Arroio dos Ratos e Charqueadas. Após a expedição de recomendações pelo MP, em agosto de 2018, foi verificado que as visitas íntimas não acontecem mais no mesmo dia em que ocorrem as visitas de crianças e adolescentes, que passaram a ser realizadas no pátio. Os presos que não recebem ...
- 11/03/2019
MP participa de atividades da Expodireto Cotrijal
Membros do Ministério Público participaram neste domingo, 10, e segunda-feira, 11, da Expodireto Cotrijal. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu o Troféu Brasil Expodireto, na categoria Atividade Pública. Já o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a entrega do prêmio para o presidente do TRF 4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, um dos agraciados da noite. Um dos eventos tradicionais da Expodireto Cotrijal, o Troféu Brasi...
- 10/03/2019
Nota de esclarecimento: recomendação ao Sport Club Internacional
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria Especializada do Torcedor, expediu RECOMENDAÇÃO neste domingo ao Sport Club Internacional, logo após receber manifestação da BM, para que sejam observadas as diretrizes de segurança apontadas pelo órgão de Segurança Pública no seu relatório de vistoria em relação à arquibancada inferior sul (setor sem cadeiras). A RECOMENDAÇÃO é ferramenta legal preparatória da Ação Civil Pública, em caso de não atendimento ...
- 09/03/2019
Nota de esclarecimento: obras no entorno da Arena do Grêmio
Em face das manifestações hoje veiculadas pela mídia, notadamente através de redes sociais, acerca das obras no entorno da Arena do Grêmio, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul esclarece: 1) O MP tomou conhecimento apenas através da Imprensa da decisão proferida pelo TCE nos autos do processo de Tomada de Contas do Município de Porto Alegre, que permitiria a celebração de acordo relativamente às obras do entorno da Arena. Contudo, não teve acesso, ainda, aos documentos rece...
- 08/03/2019
MP lança campanha “Mês da Mulher MPRS”
Dados coletados entre janeiro e novembro de 2018 demonstram que, no Brasil, a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente; de meia em meia hora uma mulher sofre violência psicológica ou moral; a cada três horas há um relato de cárcere privado; em 24 horas são oito casos de violência sexual, e a cada sete dias 33 mulheres são assassinadas. Fatos como estes, contra os quais o Ministério Público atua cotidianamente, estão entre as motivações da campanha que a instituição lança hoje com o ...
- 08/03/2019
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por estupro coletivo em Porto Alegre
A juíza da Sexta Vara do Fórum Criminal de Porto Alegre, Tatiana Gischkow Golbert, em sentença proferida no último dia 26, condenou a 17 anos, sete meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, um homem de 21 anos de idade. O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores e produção e compartilhamento de imagens. <b>ESTUPRO COLETIVO</b> Em 21 de fevereiro de 2017, o réu, em comunhão de esforços e vontades com os dois irmãos de 14 anos e...
- 08/03/2019
MP cumpre mandados na Prefeitura de Ipê e secretário municipal é afastado
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem na manhã desta sexta-feira, 08, dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Ipê, em empresas de reciclagem de lixo e em residências. Agentes do MP ainda cumprem mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipê pelo prazo de 180 dias, bem como mandados de suspensão do exercício de atividade econômica contra uma servido...
- 07/03/2019
Caso Bernardo: júri popular começa nesta segunda-feira
A expectativa do Ministério Público gaúcho é que os quatro réus pelo assassinato do menino Bernardo Uglione Boldrini, morto aos 11 anos, sejam condenados às penas máximas previstas para os crimes dos quais são acusados. O início do julgamento é previsto para esta segunda-feira, 11, no Tribunal do Júri de Três Passos. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Bruno Bonamente. Ao conselho de sentença, serão demonstradas as provas do MP apresentadas à Justiça que sustentam que o pai ...
- 07/03/2019
MP é atendido em recurso e TJ determina implantação da Reserva Ecológica do Banhado Grande
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deferiu, em fevereiro deste ano, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público e concedeu tutela antecipada no sentido de ser implantada a Reserva Ecológica do Banhado Grande, com a finalidade de se prevenir a consolidação de situações incompatíveis com categoria na qual deve ser enquadrada a área, sob pena de danos ambientais e sociais, alem de prejuízos ao erário. A tutela requerida em ação civil pública foi negada em primei...
