Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/06/2018
Alienação Parental é tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A alienação parental foi o tema do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta segunda-feira, 04, no Auditório Marcelo Küfner. A abertura do encontro foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida e o promotor-corregedor Rafael Stramar de Freitas Santos acompanharam a reuni...
- 04/06/2018
Seminário vai debater “Gravidez na Adolescência” nesta quarta-feira
O seminário “Debatendo a Gravidez na Adolescência” será realizado nesta quarta-feira, 06 de junho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público, em Porto Alegre, e as inscrições poderão ser feitas na hora. O encontro começa às 15h com a assinatura de um termo de cooperação entre MP, Município de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e Bayer S/A para acesso das adolescentes inseridas em Programa...
- 04/06/2018
Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promove o XXI Seminário de Monitoramento
Durante os dias 23, 24 e 25 de maio aconteceu o XXI Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc), na sede do Ministério Público de Passo Fundo. O evento foi presidido pela promotora Ana Cristina Ferrareze e contou, ainda, com a participação de Silvana Dóris Perin, assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat). O Seminário de Monitoramento acontece semestralmente e tem como objetivo debater e refletir sobre a melhori...
- 04/06/2018
Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta segunda-feira, 04, a Operação 165, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e colher provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. Foram cumpridos oito mandados de b...
- 01/06/2018
Subprocurador participa da apresentação de dados de Gabinete de Crise
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, uma reunião para apresentação do balanço das atividades do Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado que acompanhou os reflexos da paralisação dos caminhoneiros. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou dos trabalhos do Gabinete de Crise e integrou a reunião em que foram apresentados os dados. Em sete dias de operações, desde 26 de maio, 1.760 caminhões foram escoltados pa...
- 01/06/2018
Eleições 2018: documento é assinado entre MP e MPF para uniformizar atuação
Foi assinada na quarta-feira, 30, <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/portariaconujnta012018.pdf"><b>instrução normativa conjunta</b></a> entre Ministério Público Estadual e a Procuradoria Regional Eleitoral no RS com o intuito de uniformizar uma atuação conjunta com os promotores Eleitorais para as eleições de 2018, em especial porque a atribuição para a quase totalidade dos procedimentos perante a Justiça Eleitoral, nessas eleições, será do órgão do Ministério Públ...
- 01/06/2018
Santa Maria: Município tem prazo para adequar vagas para pessoas com deficiência em estacionamentos públicos
A 1ª Vara Cível de Santa Maria, especializada em Fazenda Pública, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público e determinou que a empresa Rek Parking e o município de Santa Maria têm 45 dias para cumprir a determinação legal de manter 2% das vagas de estacionamento público para pessoas com deficiência. O pedido liminar também determina que se faça o rebaixamento do meio-fio nos locais em que há necessidade, em consonância com as normas vigentes, e exige, ainda, que empresa e Município prom...
- 30/05/2018
MP auxiliará ações do Gabinete de Crise do Governo do Estado
A Administração Superior do MP, que já vinha acompanhando os reflexos da paralisação dos caminhoneiros e orientando membros e servidores da instituição, passa a auxiliar, oficialmente, na tarde desta quarta-feira, 30, o Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado, através do subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em reunião no final desta manhã, no Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, com o vice-...
- 30/05/2018
MP protocola manifestação para garantir liminares em relação à extinção da Cientec
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público protocolou, nesta quarta-feira, 30, manifestação pedindo ampliação e ratificação das liminares deferidas em 10 de abril pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre em ação civil pública ajuizada pelo MP que suspendeu a extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). A manifestação, com pedido de imposição de multa, pleiteia a suspensão dos efeitos do decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira e o cancel...
- 30/05/2018
Subprocurador participa de reuniões para enfrentamento dos problemas causados pela paralisação
O subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou na tarde desta quarta-feira, 30, de reuniões no Gabinete de Crise do Governo do Estado e no Comando Militar do Sul. A Administração Superior do MP, que já vinha acompanhando os reflexos da paralisação dos caminhoneiros e orientando membros e servidores da instituição, passou a auxiliar oficialmente as ações de enfrentamento aos problemas causados pela paralisação dos caminhoneiros e interrupção de estradas no i...
- 30/05/2018
MP disponibiliza número de whatsapp para denúncias eleitorais
Com objetivo de facilitar o acesso do cidadão e dar agilidade no atendimento, o MPRS disponibilizou o número de telefone (51) 996930650 para denúncias via whatsapp de irregularidades nas Eleições 2018. Por se tratar de Eleições Gerais, o Ministério Público Estadual tem atribuições específicas neste pleito, cabendo aos promotores eleitorais, principalmente, a fiscalização da propaganda de rua e de práticas de crime eleitoral. As denúncias são recebidas também pelo e-mail denunciaeleit...
- 29/05/2018
MP apresenta projeto de combate à exploração sexual infanto-juvenil no CNMP em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou, nos dias 23 e 24 de maio, em Brasília, da Ação Nacional do Ministério Público de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Educação, Profissionalização e Políticas Públicas do Conselho Nacional do Ministério Público. A abertura do evento contou com a presença de especialistas no tema. Na programação, foram desenvolvidos painéis, debates, palestras e apresent...
- 29/05/2018
Investigação descobre bactéria e fraude em embutidos de frigorífico gaúcho
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar cumpriram, nesta terça-feira, 29, três mandados de busca e apreensão em dois frigoríficos e um matadouro nas cidades de Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda. Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas Aida Alimentos, Matadouro Gavazzoni e R. Moretto – Frigorífico. De acordo com as investigações, os investigados associaram-se para c...
- 28/05/2018
Palmeira das Missões: condenados réus acusados de homicídio de mulher na presença das filhas
Ocorreu na última sexta-feira, 25, na Comarca de Palmeira das Missões, a sessão do Tribunal do Júri que condenou Susana Correa de Arruda, Aldemir Rocha e Nilto Abele Rocha pela morte de Sonia Mara Rosa dos Santos. Em 2016, os três a assassinaram em frente às filhas na cidade de São Pedro das Missões. Acatando a tese do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, autor da denúncia, o júri condenou os réus por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe – por ambição patrimonial, inveja e ó...
- 28/05/2018
MPCon emite nota de repúdio ao PL n.º 6299/02
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reúne promotores e procuradores de Justiça de todo Brasil com atuação na defesa do consumidor, expediu uma nota pública de repúdio ao PL n.º 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”. O projeto de lei pretende alterar a Lei Federal n.º 7802/89 e modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos. Essas mudanças impactam diretamente na saúde dos consumidores e no meio ambiente. Leia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/...
