Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/05/2018
Ministro Alexandre de Moraes participa do terceiro Debate Eleitoral promovido pela FMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi o convidado da 3ª edição dos Debates Eleitorais que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de maio, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. O debate integra o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral - Princípios e Práticas, uma realização da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e Tribunal Regional Eleitor...
- 21/05/2018
Apac é tema de oficina em Cachoeira do Sul
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto ministrou, na sexta-feira, 18, uma oficina com o tema “Apac: um novo paradigma para a execução penal”, em Cachoeira do Sul. A oficina integrou as atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que reuniu mais de 3 mil pessoas durante três dias de evento no município. “Esse encontro tem um grande valor, o de semear a ideia. Hoje, existe uma desilusão grande das pessoas com relação ao sistema penitenciário que se transformou, infelizmente, em um proce...
- 21/05/2018
Ministério Público recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar sobrinho em São Marcos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Marcos vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Cláudio Roberto Rech, vulgo “Bepinho”, condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto por tentar matar seu sobrinho Evandro Mioti. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual o Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena e analisa também a possibilidade de recorrer para alterar o regime de cumprimento. O ato ocorreu na noite de 14 de setembro de 2...
- 21/05/2018
Movimento pela Paz Sepé Tiaraju mobiliza cerca de 3 mil pessoas em Cachoeira do Sul com palestras e oficinas
“Estamos aqui para esvaziar o mercado da violência e a violência é a angústia do ser humano. Nós podemos ser luz na escuridão, podemos construir a paz e sermos pontes para que esse movimento se espalhe pela nossa cidade. Nós acreditamos que o promotor criminal, assim como busca uma rígida execução da pena, também deve usar o conhecimento adquirido na prevenção, para que outros não entrem nesse mundo da criminalidade”, com essas palavras a promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Giani Pohlma...
- 21/05/2018
Prefeitura de Santo Ângelo oficializa adesão ao Programa RESsanear
O Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo assinaram temo de compromisso que oficializa a implantação do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (RESsanear) em Santo Ângelo. A cerimônia de assinatura do termo foi realizada, nesta sexta-feira, 18 de maio, no Gabinete do Executivo Municipal, com presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; do prefeito Jacques Barbosa; do coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbaní...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 18/05/2018
Plano de contingência será implantado para solucionar superlotação no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul
A promotora do Núcleo da Saúde da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, esteve reunida nesta quinta-feira, 17, com representantes do Sindicato dos Municipários da capital e do Conselho Municipal de Saúde, e na sexta-feira, 18, com a Coordenação de Saúde Mental e com a Atenção Hospitalar e de Urgências de Porto Alegre. O objetivo dos encontros foi tratar sobre os problemas de superlotação noticiados nos últimos dias no Pronto Atendimen...
- 18/05/2018
Promotoria do Torcedor e secretário da Segurança Pública discutem ações para enfrentar a violência nos estádios
Os promotores Márcio Bressani e Ricardo Schinestsck, estiveram reunidos no final da tarde desta quinta-feira, 17, com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, para tratar sobre a questão da violência nos estádios e a adoção de medidas preventivas interinstitucionais. Também participaram o Chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, e do Comandante da Brigada Militar, Coronel Mário Ikeda. No encontro, entre outras questões, foi tratada a possibilidade de integração da biometria qu...
- 18/05/2018
Adolescente apontada como responsável pela morte de colega em escola de Cachoeirinha é encaminhada para a Fase
Na manhã desta sexta-feira, 18, foi apresentada ao MP a adolescente que possuía contra si ordem de apreensão e encaminhamento à Fundação de Assistência Socioeducativa (Fase) pela prática de ato infracional equiparado ao crime de homicídio. Ela é apontada como a responsável pela morte de uma colega dentro de uma escola em Cachoeirinha, em março de 2017. A adolescente foi entregue pela defesa à promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos e permaneceu na sede da Promotoria de Justiça até o e...
- 18/05/2018
Parceria com universidade garante realização da I Semana do MP em Santo Ângelo
O município de Santo Ângelo realizou a sua primeira Semana do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Universidade Regional do Alto Uruguai. O evento é uma promoção da Associação do MP em parceria com a URI e apoio do MPRS e da FMP. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante da segunda noite do evento, com tema “O Ministério Público e a Defesa Social na Atualidade”. “As Eleições 2018 e os Desafios da Justiça Eleitoral” foi tema do primeiro dia do enco...
- 18/05/2018
Hospital da Santa Casa de Rio Grande recebe tomógrafo e camas para a UTI
Graças a um trabalho do Ministério Público, o Hospital da Santa Casa de Rio Grande acaba de receber 14 camas para a UTI e um tomógrafo de última geração. A doação foi feita por empresas que poluíram o meio ambiente em Rio Grande e assinaram um termo de ajustamento de conduta perante o MP. Os equipamentos, no valor de R$ 520 mil, irão qualificar o atendimento no Hospital. Antes, o estabelecimento alugava o tomógrafo. O termo de ajustamento de conduta foi trabalhado pelos promotores de Jus...
- 17/05/2018
MP ajuíza ação para suspender atos de extinção da FDRH que atingem a Escola de Governo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou, nesta quarta-feira, 16, uma ação civil pública solicitando, liminarmente, a suspensão dos atos de extinção da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que tenham reflexos no funcionamento da Escola de Governo, enquanto não previsto em lei o órgão público que passará a exercer suas competências específicas previstas na Lei nº 13.824/2011, no Decreto nº 48.273/2011 e no Decreto nº 49.137/2012, uma vez que a manu...
- 17/05/2018
Na Câmara dos Deputados, coordenador do CaoCível fala a vereadores do Sul sobre controle da gestão pública
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou em evento promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, ocorrido nesta quarta-feira, 16. Participaram vereadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. A atividade, que se deu no auditório Freitas Nobre, consistiu em uma capacitação para que os vereadores possam aprimora...
- 17/05/2018
MP presta contas perante Assembleia e PGJ defende compartilhamento de informações
“Mudanças drásticas vêm ocorrendo no âmbito da nossa sociedade, impulsionadas pela revolução tecnológica e pela rapidez de disseminação das informações proporcionada pela Internet. Precisamos estar preparados para atender às exigências da sociedade pós-moderna, que é digital, interconectada, rápida, sem fronteiras”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, durante a prestação de contas do Ministério Público na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 16 de ...
- 17/05/2018
GT vai discutir legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participaram nesta quarta-feira, 16, de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos. O encontro, proposto pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann, teve como objetivo discutir a legislação que trata da restrição de venda de produtos temperados ou fabricados por açougues e mercadinh...
