Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/09/2018
TJRS mantém condenação por danos morais coletivos a homem que matou cachorro a chutes em Porto Alegre
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação ao pagamento, por parte de Jorge Gilberto Lima dos Santos, de R$ 20 mil a título de danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em 28 de abril de 2016, no bairro Santana, em Porto Alegre, ele chutou o cão da raça Yorkshire, irritado pelo fato de o animal ter urinado na frente de sua residência. O animal, que chegou a ser alçado a quase 2 metros de altura pelo chute, morreu horas depois. A a...
- 25/09/2018
Evento sobre Campos Sulinos acontece no Palácio do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, a abertura do seminário “Campos Sulinos – Conservação, Uso e Recuperação dos Campos do Sul do Brasil”. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado no auditório do Palácio do MP, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e academia com o objetivo de compartilhar conhecimentos para aprimorar ações de proteção e recuperação ambiental dos campos do Biom...
- 24/09/2018
Exposição “Propriedade, registro e caminhos” está na sede do MP
Foi lançada nesta segunda-feira, 24, na sede do Ministério Público, a quarta edição da exposição “Propriedade, registro e caminhos”, promovida pelo Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, que integra as atividades comemorativas dos seus 150 anos. A exposição retrata a atividade dos registros públicos no País, passando pelas capitanias hereditárias, “o registro do vigário”, as hipotecas e vendas de escravos, até chegar ao sistema de registro de imóveis utilizado nos dias atuais. A...
- 24/09/2018
Acordo judicial reverte mais de R$ 3 milhões para VerdeSinos e Fundo de Reparação de Bens Lesados
Nesta segunda-feira, 24, o MP sediou a assinatura de um acordo judicial que destinará R$ 1.460.119,16 para o Projeto VerdeSinos, programa permanente coordenado pelo ComiteSinos e que tem participação do Ministério Público, Emater, Prefeituras, sindicatos rurais, universidades, ONGs ambientais e empresas. Outros R$ 1.739.880,84 serão revertidos ao Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados. O acordo, considerado o de maior soma celebrado no RS até o momento, encerra uma ação civil pública qu...
- 24/09/2018
Setembro Amarelo: MP realizará evento para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil
Um Fórum Especial será realizado na manhã desta terça-feira, 25, para tratar da prevenção ao suicídio infantojuvenil. O evento será uma edição conjunta do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada Contra Criança e Adolescente e do Fórum de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. A abertura do evento será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Denise Villela. “Nós estamos viven...
- 24/09/2018
Evento do MP faz alerta sobre o alto índice de tentativa de suicídio de crianças e adolescentes em Porto Alegre
A prevenção ao suicídio infantojuvenil é tema de um Fórum Especial que acontece na manhã desta terça-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede das Torres do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a abertura do evento e, em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela apresentará os palestrantes. Na programação, está a palestra do médico-psiquiatra do ...
- 24/09/2018
Justiça decreta prisão de empresários suspeitos de fraudes licitatórias em investigações do MP
A pedido do MP, a Justiça de São Leopoldo determinou a prisão preventiva de dois irmãos, que são empresários investigados por operações do Ministério Público que envolvem fraudes a licitações na área do saneamento em diversas cidades do Estado. A determinação da prisão ocorreu na última terça-feira, 18, e os dois são considerados foragidos, já que não foram mais encontrados nas suas residências e locais de trabalho. As residências e empresas dos irmãos foram alvo de busca e apreensão em ...
- 21/09/2018
Santa Maria: reunião discute fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Na tarde da última terça-feira, 18, o auditório da Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou mais uma reunião dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. O encontro foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada e presidido pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. A atividade dá sequência a uma série de reuniões organizadas pelo Ministério Público. A ação tem o intuito de monitorar e ajustar o funcionamento da rede, de modo a garantir não só ...
- 21/09/2018
Westfália: homem é condenado a 27 anos de prisão por matar a esposa na frente dos filhos
O Tribunal do Júri de Teutônia condenou, nesta quarta-feira, 19, Lucas Misael Soares Pinto pelo feminicídio de sua esposa, Érica Portela Rodrigues, à pena de 27 anos de prisão em regime inicial de cumprimento fechado. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pelo promotor de Justiça Jair João Franz, de que o homicídio foi quintuplamente qualificado. Ele acolheu todas as teses do Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivos fútil e torpe, por meio cruel, com ...
- 21/09/2018
“Foi uma condenação histórica”, comenta promotora sobre condenação de skinheads por tentativa de homicídio contra judeu
“Esta foi a primeira vez desde Nuremberg que pessoas foram condenados por crimes cometidos em virtude do nazismo”, disse a promotora de Justiça Andrea Machado a respeito da condenação pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre de três homens por tentativa de homicídio por discriminação contra um judeu. Os julgamentos de Nuremberg ocorreram na Alemanha, entre 1945 e 1946, e condenaram 24 pessoas, entre elas, o assistente pessoal de Hitler, seus ministros, comandantes das Forças Armadas nazistas e ...
- 20/09/2018
CNPG debate atuação do MP na construção do Plano Nacional de Segurança Pública
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 20 de setembro, sua reunião ordinária em Belo Horizonte. A reunião deste mês foi realizada dentro da programação da Semana do Ministério Público de Minas Gerais 2018, que tem como tema os 30 anos da Constituição Cidadã. Durante o encontro, o PGJ do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, fez um relato sobre sua participação, como representante do CNPG, no Conselho Naciona...
- 19/09/2018
Porto Alegre: MP ajuíza ações contra Município para realização de concurso e contratação emergencial de professores
O Ministério Público ingressou, na semana passada, com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre, onde pede que sejam providenciados os professores que faltam em duas escolas da rede municipal. Nas ações, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados, a ação prevê que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria esc...
- 19/09/2018
Promotorias de Agudo e Faxinal do Soturno realizam o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos
Na última sexta-feira, 14, ocorreu no auditório da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços, no município de Agudo, o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o lema “Municípios sustentáveis e belos”, o evento foi realizado em parceira pelas promotorias da Comarca de Agudo e Faxinal do Soturno, oportunidade em que foram apresentados os projetos e resultados já alcançados pelos municípios pertencentes às comarcas. As atividades tiveram início com as falas da promotora de ...
- 19/09/2018
MP e instituições parceiras promovem passeio ciclístico no Dia Mundial Sem Carro
Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, a Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promovem passeio ciclístico no sábado, 22. A saída está marcada para às 10 horas na Praça Júlio Mesquita (em frente à Usina do Gasômetro) seguindo até o Museu Iberê Camargo e retornando ao ponto da partida. O evento é gratuito e recomenda-se o uso de roupas lev...
- 18/09/2018
MP realiza audiência pública em Caxias do Sul sobre conclusão do Projeto MPEduc
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em pareceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no último sábado, 15, uma audiência pública de conclusão do Projeto MPEduc, executado no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, o qual foi alvo das ocupações estudantis no ano letivo de 2016. À época, acordou-se a desocupação do educandário pelos estudantes e a garantia de reforma estrutural da escola pela Secretaria de Educação...
