Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/06/2018
MP investiga fraude no transporte escolar de Ipê
A Procuradoria de Prefeitos cumpre, na manhã desta terça-feira, 19, cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ipê, Secretaria Municipal de Educação da cidade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e em duas residências em uma investigação contra fraudes na licitação para contratação e execução dos serviços de transporte escolar. Os mandados são cumpridos com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa (Gaeco) e da Brigada Militar. A operação ...
- 18/06/2018
Viamão: condenado a 18 anos de prisão homem que executou garoto de 11 anos por causa de bateria de celular
Em sessão do Tribunal do Júri de Viamão ocorrida nesta segunda-feira, 18, foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado o réu Lindomar da Silva de Carvalho, 42 anos, pela morte de Gabriel dos Santos, executado aos 11 anos em junho de 2011. O corpo de jurados acatou a tese do MP, defendida pela promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi condenado, també...
- 15/06/2018
Caxias: homem é condenado a 36 anos de prisão por mortes, tentativas de assassinato e outros crimes
Em júri ocorrido nesta sexta-feira, 15, em Caxias do Sul, Anderson Lima de Miranda, conhecido como “Mirandinha”, foi condenado a 36 anos e sete meses de prisão por dois homicídios, duas tentativas de assassinato, receptação de veículo roubado e porte e transporte de armas de fogo de uso permitido e restrito. Atuou no plenário a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Os crimes ocorreram na noite do dia 16 de outubro de 2016, na Rua Antonio Benevenuto Marchi, Bairro Planalto, em C...
- 15/06/2018
Atendendo pedido do MP, Justiça garante educação especial a aluna em Rio Grande
O Estado do Rio Grande do Sul deverá disponibilizar classe especial para a frequência de aluna adulta portadora de Síndrome do Corpo Caloso e Deficiência Mental Moderada com episódios autísticos. A decisão é da Comarca de Rio Grande, atendendo pedido do Ministério Público. A decisão transitou em julgado, uma vez que foi confirmada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou, à unanimidade, o recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a s...
- 15/06/2018
Reunião discute desinterdição do Presídio Regional de Pelotas
O promotor de Justiça de Pelotas Guilherme Kratz participou, na manhã da última quarta-feira, 13, de uma reunião no Paço Municipal para discutir soluções sobre a interdição do Presídio Regional de Pelotas. Foram aprovadas medidas para liberar as galerias A, B, C e D da casa prisional, interditadas há uma semana por decisão do juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Régis Vanzin. Entre as definições, está a construção de uma nova ala feminina, com capacidade para 80 pessoas, com início pre...
- 14/06/2018
Porto Alegre: Liminar determina manutenção de bloqueio de imóveis no Bairro Petrópolis
A pedido do Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre em ação civil pública, a Justiça deferiu, nesta terça-feira, 12, tutela provisória de urgência determinando a manutenção do bloqueio preventivo de todos os imóveis constantes do inventário do Bairro Petrópolis, na sua versão revisada em 2016. Foi fixada, ainda, multa diária no valor de R$ 100 mil para eventual descumprimento da liminar. O bloqueio deve constar das Declarações Municipais de cada imóvel e o Município de Port...
- 13/06/2018
A pedido do MP, Justiça decreta novamente suspensão de extinção da Cientec
A pedido do MP, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou, em decisão publicada nesta terça-feira, 12, a suspensão dos efeitos do novo decreto que determinou a extinção e disposição do patrimônio da Cientec em dissonância com liminar já deferida. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias. A solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizada no último dia 30 e acatada pelo Judiciário, é para a proibição do encaminhamento dos ...
- 13/06/2018
Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental recebe novos integrantes durante Fórum internacional
Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do Ministério Público estadual, termo aditivo do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa. Criado em 2010, o grupo era formado por 16 entidades que cooperam entre si, compartilham experiências e promovem ações conjuntas em matérias de responsabilidade social e ambiental, buscando alcançar público interno e comunidade. Na ocasião, passam a fazer parte do Gisa a Defensoria Pública da União, Universidade Federal do RS, De...
- 13/06/2018
Audiência pública debaterá compartilhamento da Praça Tomocaré, na zona sul de Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre promoverá, na próxima quarta-feira, 20, audiência pública para debater os danos à Praça Tomocaré, localizada no Bairro Vila Assunção, na zona sul de Porto Alegre, em razão de seu fechamento pela Guarda Municipal. A discussão servirá para instruir inquérito civil que trata do tema. Na ocasião, será apresentada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente proposta de compartilhamento do local, entre uma área de praça e outra para abrigar um...
- 13/06/2018
STJ mantém condenação de empresa por ofertar menos sardinha do que informava embalagem
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a empresa Gomes da Costa de Itajaí, Santa Catarina, por ofertar sardinha em quantidade inferior à informada na embalagem. A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a empresa Gomes da Costa (GDC Alimentos S.A.) em virtude da constatação de prática abusiva, consistente na comercialização de produto – sardinha em conserva – com ...
- 12/06/2018
MP sedia 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada
A 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada foi aberta nesta segunda-feira, 11 de junho, no auditório do Ministério Público. Resíduos sólidos, água e energias renováveis são os temas centrais dos painéis que se encerram na quarta-feira, 13. Ao falar em nome do MP na solenidade de abertura do evento, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, destacou a importância do evento e a atuação do MP na preservação...
- 11/06/2018
Alvorada: MP recorre para que terceiro soldado da BM envolvido em morte de idoso seja considerado réu
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 11, recurso em sentido estrito junto à 1ª Vara Criminal de Alvorada para que seja recebida denúncia contra um terceiro soldado da PM que, segundo o MP, também está implicado no homicídio do idoso Alceu Pieretti Barra, 69 anos. O crime ocorreu em 05 de abril deste ano no bairro Formosa. Conforme a denúncia já apresentada pela Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, o soldado, junto a outros dois colegas de corporação, Lindomar Paulus e Ra...
- 11/06/2018
MP e Corregedoria da BM investigam policiais militares por envolvimento com tráfico de drogas e outros crimes
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Brigada Militar, cumpriu, nesta segunda-feira, 11, mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão pela Operação Cherrin (em alusão à Satira de Fausto e Mefistófeles - Chirrin/Chirrion - expressões mágicas para fazer aparecer ou desaparecer os objetos de desejo). A investigação tem por objetivo apurar os crimes de organização criminosa, integrada por policiais militares e pessoas estranhas à corporação, tráfico de dr...
- 11/06/2018
MP participa de reunião sobre Integração do Transporte Público de Nova Santa Rita
O promotor de Justiça de Canoas Felipe Teixeira Neto participou, nesta sexta-feira, 8, de reunião na Metroplan para discutir a Integração do Transporte Público do município de Nova Santa Rita, oportunidade em que a prefeita do município, Margarete Simon Ferretti, acompanhada do secretário Rodrigo Battistella, apresentou ao diretor superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, a proposta de integração entre a empresa de transporte municipal autorizada a explorar os serviços na cidade e o co...
- 11/06/2018
Ministério Público realizou Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promoveu nesta sexta-feira, 08, o Seminário Enfrentamento da Distorção Idade-Série. No evento, foram debatidas as alternativas para o enfrentamento da defasagem idade-série e a correção de fluxo escolar com as instituições que atuam na área e demais interessados. A abe...
