Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2018
TRE confirma cassação de vereador do Município de Ijuí
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a cassação do diploma do vereador de Ijuí Claudiomiro Gabbi Pezzetta. Na decisão, os desembargadores declararam sua inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2016, bem como a aplicação de multa. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, após a deflagração da operação denominada “Caixa de Pandora”, ...
- 05/10/2018
Operação Barão: Justiça aceita denúncia do MP contra 37 envolvidos em organização criminosa
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em conjunto com a Promotoria Criminal de São Leopoldo, contra 37 pessoas que integravam organização criminosa. O grupo, que atuava em Porto Alegre e Região Metropolitana, se especializou em roubo de veículos, desmanche de peças e venda pela internet. Os denunciados, 21 atualmente presos, vão responder pelos crimes de organizaç...
- 05/10/2018
Cachoeirinha: MP denuncia homem que matou a cunhada
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, 04, Evandro Ferreira pela morte de Elaine Silva da Silva, ocorrida em 11 de setembro deste ano. Pela denúncia do MP, assinada pela promotora de Justiça Paula Athanasio, o homicídio foi duplamente qualificado: por asfixia e por se tratar de feminicídio. Ele deve responder, ainda, por ocultação de cadáver. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, por volta das 8h15min, após a vítima ameaçar que con...
- 04/10/2018
Quatro estabelecimentos fiscalizados e um deles interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Vera Cruz
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quinta-feira, 04, quatro estabelecimentos comerciais de Vera Cruz, um deles foi totalmente interditado. Aproximadamente duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado Back, o Supermercado Central e o Supermercado Alegria, onde foram detectados problemas como alimentos vencidos, fora de temperatura e carne sem procedência. Todos foram autuados. O Superme...
- 04/10/2018
MP reverte decisão judicial que concedeu liberdade para integrante de organização criminosa de Porto Alegre
O Ministério Público reverteu no Tribunal de Justiça a decisão que concedeu liberdade a homem apontado como o principal executor dos roubos de uma organização criminosa de Porto Alegre. A decisão acolhe o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. O pedido de manutenção da prisão preventiva feito pelo MP em primeiro grau havia sido ind...
- 04/10/2018
Cachoeira do Sul: MP e Secretaria do Meio Ambiente firmam parceria para atuação no dia da eleição
O Ministério Público Eleitoral de Cachoeira do Sul firmou parceria com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 04, visando atuação na prevenção e responsabilização de derrame de propaganda eleitoral junto a seções, nas vésperas do pleito do próximo domingo, 07, bem como a proteção do patrimônio paisagístico-cultural de Cachoeira do Sul. A iniciativa foi iniciada em 2012 pela promotora de Justiça Eleitoral da 10ª Seção Eleitoral de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, e ...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
- 03/10/2018
Realizada reunião para encaminhar videomonitoramento no Vale do Taquari
Foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 03, uma reunião com objetivo de encaminhar as tratativas para a construção de um Centro Integrado de Operações e Videomonitoramento em Lajeado, que alcançaria todos os municípios do Vale do Taquari. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou os trabalhos do encontro, que contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo. O projeto consiste na...
- 03/10/2018
Promotoria Regional da Bacia Taquari e Antas faz vistoria técnica em agrofloresta de Roca Sales
No último dia 28, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas realizou uma visita técnica em uma localidade de Arroio Augusta, interior de Roca Sales. A promotora de Justiça Andrea Barros, acompanhada do secretário do Meio Ambiente do município de Estrela e do engenheiro agrônomo e proprietário da área, Arli Volken, foi ao local para conhecer o tipo de atividade, que se mostra como alternativa para transformar a mata ciliar recuperada ou e...
- 02/10/2018
MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...
- 02/10/2018
TJ acata recurso do MP e determina afastamento do prefeito de Herveiras
Acatando agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a Segunda Câmara Cível reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento de Paulo Nardeli Grassel do cargo de prefeito da cidade de Herveiras. A decisão é da última sexta-feira, 28 de setembro. <b>PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORES</b> Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 04 de setembro, o prefeito e o irmão dele, ex-secretário da Educação, José Luiz Grassel, transferiram professores de Escolas Mun...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 01/10/2018
PGJ recebe comenda comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta segunda-feira, 01, a medalha de condecoração dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi oferecida à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS. A entrega, feita pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS)...
- 01/10/2018
A pedido do MP, Justiça determina suspensão de obras do Loteamento Canoas Place
Acatando pedido liminar de urgência solicitado pelo MP em ação civil pública, a Justiça de Canoas determinou que a MRV Engenharia e Participações suspenda imediatamente as obras do Loteamento Canoas Place e não realize qualquer negócio jurídico relativo ao empreendimento. Também determinou que o Município de Canoas suste os efeitos das licenças para o empreendimento, e que não emitia nenhuma nova licença com esse mesmo destinatário. Ainda, foi determinada a expedição de ofício ao Registro de...
- 28/09/2018
Realizada III Semana do MP de Sobradinho
Encerrou-se nesta quinta-feira, 27, a III Semana do Ministério Público de Sobradinho. O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho. A palestra de abertura da Semana do MP foi sobre o tema “Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar”, ministrada pela promotora de Justiça Maristela Schneider. O proc...
