Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/08/2018
TAC firmado pelo MP propicia projeto de arborização no entorno da Estação Rodoviária da Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre firmou, em junho deste ano, termo de compromisso de ajustamento de conduta com empresa responsável pela poda radical de sete árvores de grande porte na Capital gaúcha. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que intermediou o acordo, a compensação dos danos ambientais decorrentes da poda e supressão dos vegetais foi o custeio, pela empresa, da implementação de projeto de arborização no entorno da Estação Rodovi...
- 03/08/2018
CNPG criará grupo para acompanhar reforma do Código de Processo Penal
A primeira reunião ordinária deste segundo semestre do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quinta-feira, 2 de agosto, em Gramado (RS), dentro do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Entre as principais pautas, os PGJs deliberaram pela formação de uma comissão para acompanhar a reforma do Código de Processo Penal, discutiram a nova Lei de Improbidade Administrativa que tramita no Congresso Nacional e a articulação entre todas as un...
- 03/08/2018
MP vistoria trabalho de presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier
O promotor de Justiça de Execuções Criminais Alexander Thomé vistoriou, nesta quinta-feira, 02, a situação dos dois Protocolos de Ação Conjunta (PAC) para mão de obra de apenadas existentes na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Atualmente, existem dois PACs em funcionamento no local: da JG reciclagem de lixo eletrônico e da Temperos Direma. Na reciclagem, seis detentas recebem um percentual de salário mínimo para a separação de componentes, e o mesmo número de presas em...
- 03/08/2018
“Instabilidade institucional compromete desenvolvimento do País”, afirma painelista
A importância das instituições para o bom funcionamento de uma sociedade e as necessidades de ajustes nessas estruturas para alavancar o desenvolvimento do Brasil foram o assunto da conferência de abertura do Painel Constitucional, na tarde desta quinta-feira, O2, durante o XIV Congresso Estadual do MP, em Gramado. Na palestra “O futuro do Ministério Público e o neoconstitucionalismo: a lógica das instituições e a lógica dos direitos no Estado Constitucional”, o doutor em Ciências e mestre ...
- 03/08/2018
A inteligência artificial a serviço do Sistema de Justiça foi um dos temas do evento em Gramado
O economista Tiago Ribeiro Alves de Melo, especialista em negócios e tecnologia, foi um dos palestrantes convidados do XIV Congresso Estadual do MP. Responsável pelo Laboratório de Ciência de Dados da Unidade da Justiça da Softplan, Melo conduziu a elaboração de estudos e análises e desenvolvendo soluções baseadas em <i>analytics</i>, aprendizado de máquina, computação cognitiva e inteligência artificial. Ele falou sobre este tema no segundo painel do evento, ocorrido na tarde desta quinta-f...
- 02/08/2018
“Precisamos cultivar o espírito científico, estarmos abertos à dúvida e dispostos a aprender”
A afirmação é do professor, escritor e neurocientista Pedro Calabrez, que proferiu, na manhã desta quinta-feira, 02, a palestra de abertura do XIV Congresso Estadual do MP, em Gramado, com a mediação do vice-presidente da AMP, João Ricardo Santos Tavares. Em cerca de duas horas de explanação, Calabrez abordou temas que perpassaram a filosofia de Platão (sua vida seria diferente se você pudesse ficar invisível?), a perda de consciência em situações extremas e o controle emocional. Falou ta...
- 02/08/2018
Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul
Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu nessa semana a interdição do tanque e das bombas de Etanol do Posto de Combustíveis Comércio de Combustíveis Wallauer Ltda. – ME – Posto Roda do Sul, no município de Tio Hugo, uma vez que apresentava massa específica e teor alcoólico fora do padrão legal. Já em Taquaruçu do Sul houve a interdição do tanque e da bomba de Etano...
- 02/08/2018
XIV Congresso Estadual: evento reúne membros de MPs de todo país para debater futuro da Instituição
Promotores e procuradores de Justiça de diferentes estados participaram na noite desta quarta-feira, 1º de agosto, da abertura do XIV Congresso Estadual do MP do Rio Grande do Sul que, este ano, tem como tema central “O Ministério Público e o futuro”. Durante os próximos dias, os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia serão debatidos em painéis e reuniões de trabalho programadas para o evento que se estende até a noite de sexta-feira. Além da programação pr...
- 02/08/2018
MP participa segundo encontro das APACs
Aconteceu nesta quarta-feira, 1º, o segundo encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), com o intuito de debater os avanços e desafios para a implantação da metodologia no Rio Grande do Sul. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da abertura dos trabalhos do evento realizado no auditório do Foro Central de Porto Alegre (prédio II). Conforme Dornelles durante sua manifestação, o Ministério Público acredit...
- 01/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ação em Liberato Salzano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 1º, cinco estabelecimentos no município de Liberato Salzano, na região noroeste do Estado. Ao todo, 2,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidas e inutilizadas. Na ação, o proprietário do supermercado Milani foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados o Supermercado Cotrisal, o Mercado dos Aposentados, a Padaria da Vivi e o abatedouro ...
- 31/07/2018
Ministério Público pede a demolição do prédio conhecido como “Esqueletão”
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu, na última semana, que seja providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha, no centro da capital, além da remoção de todos os escombros e limpeza da área. Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a...
- 31/07/2018
Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre
O Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres, lançou nesta segunda-feira, 30, uma campanha contra o assédio sexual no transporte público, com o slogan "Fim da linha para a violência contra a mulher". A ação foi realizada na Estação Canoas da Trensurb, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A campanha é coordenada pelo Comitê, com participação do Ministério Público, Trensurb, Universidade La Salle, Agência Moove, Associação de Procuradores do Esta...
- 30/07/2018
Sócio de laticínio catarinense é condenado a 16 anos de prisão após investigação com apoio do MP gaúcho
No último dia 27, a Justiça da Comarca de Mondaí, em Santa Catarina, condenou 16 pessoas por fraude no leite cru. As investigações, realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, tiveram apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul, especialmente durante a deflagração das Operações Leite Adulterado 1 e 2, ocorrida em agosto de 2014. Foram cumpridos 20 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, sendo um deles em...
- 30/07/2018
MP obtém liminar que concede bloqueio de contas de envolvidos em jogos de azar
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deferiu, na última sexta-feira, 27, liminar, em correição parcial, concedendo afastamento de sigilo financeiro e fiscal e bloqueio de contas de investigados envolvidos em jogos de azar, crime organizado e lavagem de capitais. A decisão da desembargadora Fabianne Breton Baisch determina o bloqueio das contas de 11 pessoas físicas, todas já investigadas por jogos de azar, crime organizado e lavagem de capitais e cinco empresas usadas par...
- 27/07/2018
Operação combate venda irregular de agrotóxicos pela internet no PR e RS
Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta, 27) a Operação Webcida, uma ação no Rio Grande do Sul e no Paraná voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, mesmo sem ser agricultor ou pecuarista, e a sua comercialização sem a devida receita agronômica, nos termos das Leis Federais 7.802/89 e 9.294/96 e do Decreto F...
