Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/11/2018
Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova emissão de passaporte de Roberto Assis Moreira e Ronaldo Assis Moreira. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento (recurso) contra decisão que negou o depósito em Juízo dos passaportes de Ronaldo Assis Moreira e Roberto Assis Moreira até o pagamento de dívida de processo por dano ambiental em Porto Alegre. Conforme o MP, os réus e a empresa Reno C...
- 01/11/2018
MPRS é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare com o programa de “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, de autoria das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova. <b>INNOVARE</b> Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação s...
- 01/11/2018
30 anos da Constituição: MP lança livro com artigos assinados por membros da Instituição
Em evento realizado no final da tarde desta quarta-feira, 31, foi lançado o livro “O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”. Trata-se de uma coletânea de textos, escritos por integrantes do MP gaúcho, que objetiva compreender o modelo de estruturação do MP a partir da Constituição, bem como o impacto institucional decorrente das sucessivas reformas constitucionais. Coordenada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a obra conta com a colaboração dos procuradores de...
- 01/11/2018
MP e Detran assinam termo de cooperação nesta quarta-feira
O Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) firmaram nesta quarta-feira, 31, termo de cooperação. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver e implantar ferramenta no Sistema do Detran/RS, bem como de estabelecer um procedimento específico para inclusão/liberação de restrição de indisponibilidade de bens no cadastro de veículos, com fundamento em Compromissos de Ajustamento de Conduta tomados pelo Ministério Público. Com a assinatura, o acordo começa a vigorar a pa...
- 31/10/2018
Promotoria de Justiça de Caxias do Sul e Nucam visitam aterro sanitário e estabelecem medidas acerca dos resíduos sólidos da construção civil
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Haertel Grehs, e a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, visitaram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul, na localidade denominada Apanhador, situada a 40 quilômetros do centro urbano. Acompanhadas da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma), Patrícia Rasi...
- 31/10/2018
Supermercado teve açougue interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Carlos Barbosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 31, dois estabelecimentos comerciais de Carlos Barbosa. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Supermercado Santa Clara, que teve o açougue interditado, e a Queijaria Fetina de Formaio. Entre os principais problemas detectados no Supermercado Santa Clara estão carnes sem procedência e inspeção, em péssimo estado de conser...
- 31/10/2018
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça realizam prova oral no Palácio do MP
Candidatos ao XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS estão realizando, desde o início desta semana, as provas orais. Os exames, que estão sendo realizados no Palácio do Ministério Público, se estenderão até o dia 9 de novembro. “Esta é uma das últimas etapas do concurso que selecionará aqueles que estarão aptos a participar da prova de tribuna”, explica o secretário da Comissão Executiva do concurso e subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Benhur Bia...
- 31/10/2018
Mês da criança é marcado por ações no acolhimento institucional de Porto Alegre
O mês da criança, que chega ao fim nesta quarta-feira, 31, foi marcado por diversas ações promovidas ou intermediadas pela Promotoria de designação para o Acolhimento Institucional em Porto Alegre. Entre as atividades, ganham destaque doações, projetos, parcerias firmadas, eventos comemorativos, entregas e instalações de equipamentos, tudo voltado pra o bem estar e melhoria da qualidade de vida das cerca de mil crianças acolhidas na Capital. Uma das casas de acolhimento ganhou uma re...
- 31/10/2018
MP obtém na Justiça de Gramado o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo
O Ministério Público obteve, em Gramado, o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo ajuizada contra a Golden Mountain Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa é acusada de aplicar métodos de venda coercitivos, ludibriar os clientes, gerar pressão psicológica para fechar contratos de vendas de imóveis na modalidade de “time sharing” ou uso compartilhado, e não aceitar posteriores pedidos de cancelamento e reembolso por arrependimento. Na decisão, a Justiça determin...
- 31/10/2018
Delegado Abud terá recurso julgado pelo TJ no próximo dia 08 de novembro
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul marcou para o próximo dia 08 de novembro o julgamento da apelação do delegado Omar Sena Abud. O réu foi denunciado pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, pelos crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Condenado em primeiro grau, no dia 05 de outubro de 2017, a pena de 32 anos e um mês de r...
- 30/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição parcial em Garibaldi
Nesta terça-feira, 30, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Garibaldi. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Mercado Ortafruti, o Supermercado Apollo, o Supermercado São Lucas e Supermercado Cairú O Mercado Ortafruti teve o depósito interditado por presença de roedores mortos e fezes de roedores espa...
- 30/10/2018
Estado é condenado a criar vagas para o regime prisional semiaberto de Caxias do Sul
Em sentença publicada nesta segunda-feira, 29, a 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul condenou o Estado a “adotar todas as providências legais, administrativas, licitatórias e orçamentárias necessárias para a criação de vagas suficientes para o cumprimento das penas no regime semiaberto” na cidade. A medida deverá ser cumprida em local adequado e que permita o devido isolamento entre as massas carcerárias do sexo masculino e feminino, no prazo de 18 meses, a contar...
- 30/10/2018
Consumidor: TJ condena empresa Vivo por danos coletivos em São Francisco de Paula
A Décima Nona Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado desproveu apelação da Empresa Vivo/SA e manteve, por unanimidade, a condenação da empresa por danos coletivos causados a comunidade de São Francisco de Paula, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que obteve a condenação em primeiro grau. A decisão do TJ, publicada na quinta-feira, 25, afirma que “foi provado o defeito na prestação do serviço por parte da ré, conforme se vê do conjunto probatório, cons...
- 30/10/2018
FMP ganha Selo Instituição Socialmente Responsável
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu o Selo Instituição Socialmente Responsável concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O selo certifica a participação na 14ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. A FMP recebeu o selo pelas ações realizadas ao longo deste ano de 2018. Entre os projetos estão a parceria entre o Ministério Público e a FMP que concedeu uma bolsa integral para o curso de graduação ...
- 29/10/2018
Centro de Apoio da Infância lança ECA e 13ª Edição da Revista Multidisciplinar em versão digital
No mês em que é comemorado o Dia da Criança, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, por meio de sua coordenadora, Denise Casanova Villela, coloca à disposição dos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de todos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018) e a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Públic...
