Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/07/2018
Passo Fundo: situação das escolas com obras inacabadas por empresa foi pauta de reunião no MP
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo promoveu reunião para tratar da situação das escolas de educação infantil que foram prejudicadas pela empresa MVC Componentes Plásticos, que deixou obras inacabadas. Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre os encaminhamentos das Prefeituras para tentar solucionar os impasses. Também foi dedicada atenção especial aos municípios que ainda não ingressaram com ação judicial contra a empresa. A reunião foi coordenad...
- 10/07/2018
Bagé: ex-prefeito e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa ambiental
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagé Luis Eduardo Dudu Colombo dos Santos e os ex-secretários do Meio Ambiente do Município Carlos Alberto Gularte Fico e Amaro Dias Robaina por improbidade administrativa ambiental. Conforme o promotor de Justiça Everton Resmini Menezes, autor da ACP, os condenados permitiram que o aterro sanitário de Bagé se transformasse em um lixão a céu aberto, acarretando, atualmente, um local de poluiç...
- 10/07/2018
MP move ações criminais e de improbidade contra prefeito de Não-Me-Toque
A Procuradoria de Prefeitos apresentou perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 09, denúncia contra o prefeito de Não-Me-Toque pelos crimes de assédio sexual contra duas vítimas, importunação ofensiva contra uma terceira vítima, abuso de autoridade, além da contravenção penal de perturbação do sossego. Por sua vez, a Promotoria de Justiça de Não-Me-Toque ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito em relação aos mes...
- 10/07/2018
MP assina renovação do programa De olho na validade
O Ministério Público, o Procon RS e a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) renovaram, na última quinta-feira, 05, o protocolo de intenções do programa De Olho na Validade. O promotor de Justiça do consumidor André Ricardo Colpo Marchesan representou o MP. O objetivo do programa, criado no ano de 2012, é incentivar supermercadistas e fornecedores similares a aderirem, de forma voluntária, às regras e procedimentos padronizados em casos de produtos alimentícios com prazo de validade ...
- 09/07/2018
“MP irá somar esforços e utilizar todos os recursos possíveis para reverter decisões da Vec de Porto Alegre”
A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 09, com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro, na sede das torres do Ministério Público, o secretario da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, o chefe de Polícia do Estado, Emerson Wendt, e o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, além do coord...
- 09/07/2018
Ex-prefeito de Bagé deve devolver valor pago para publicação em ranking nacional de melhores cidades
Acatando pedido do MP, a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagé Luis Eduardo Colombo dos Santos a ressarcir R$ 78,2 mil aos cofres municipais, corrigidos pelo IGP-M mais juros de mora de 12% ao ano. Conforme ação civil pública assinada pelo promotor de Justiça Everton Meneses, em 2015, o então prefeito contratou, por inexigibilidade de licitação, os serviços de publicidade e propaganda junto à empresa Art & Editora JM Ltda. para a propaganda do município no Anuário Melhores Cidades do Brasil...
- 09/07/2018
Criado grupo de trabalho sobre licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos
Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 05, na sede do Ministério Público, foi criado grupo de trabalho técnico sobre o licenciamento ambiental da mineração na Lagoa dos Patos. O GT será coordenado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - Fepam, por meio da representante Andréa Garcia, e será composto pelo coordenador técnico do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, Cléber Müller, e representantes da Agência Nacional de Mineração, Universidade Federal ...
- 09/07/2018
Glorinha: MP firma TAC para realização de obras de acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Gravataí Janine Rosi Faleiro, firmou, na última terça-feira, 03, termo de ajustamento de conduta com o município de Glorinha. No acordo, o Município se comprometeu a realizar obras de acessibilidade universal nos prédios públicos e exigir dos proprietários dos prédios privados de uso coletivo que também o façam até 31 de dezembro de 2019, nos termos das normas vigentes de acessibilidade, inclusive nos passeios públicos. Assinara...
- 08/07/2018
Ministério Público irá recorrer da decisão que determina retorno de líderes de facções a presídios gaúchos
O Ministério Público irá recorrer das decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre que negaram pedido do MP para renovação da permanência em presídios federais de 17 dos 27 presos transferidos há um ano, durante Operação Pulso Firme. No dia 28 de agosto de 2017 uma grande estrutura foi montada, numa operação conjunta entre diversos órgãos e instituições públicas, a fim de garantir a transferência para outros Estados de detentos, considerados de alta periculosidade, que...
- 06/07/2018
Coronel Bicaco: Samu Salvar é tema de audiência conjunta entre MP E MPT
A promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, e o procurador do Trabalho com atuação na região, Roberto Portela Mildner, da Procuradoria do Trabalho de Santo Ângelo, realizaram, nesta terça-feira, 05, audiência extrajudicial conjunta sobre o atendimento prestado pela Samu Salvar aos municípios de Coronel Bicaco, Redentora e Braga. De acordo com Dinamárcia, a preocupação do MP Estadual é com a prestação do serviço ou execução do programa de acordo com as suas est...
- 05/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa foi presa e um supermercado parcialmente interditado em Sobradinho
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 05, quatro estabelecimentos comerciais de Sobradinho. Aproximadamente uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Passaram pela inspeção os supermercados Só da Roça, Treviso, Avenida e Peixaria Corte. Todos foram autuados por irregularidades. O proprietário do Supermercado Só da Roça foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo. N...
- 05/07/2018
Firmado protocolo de intenções para combate à discriminação étnico-racial
Com o objetivo de promover ações que viabilizem a implementação de políticas públicas referentes à igualdade étnico-racial, Ministério Público, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, e a Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial firmaram, nesta quinta-feira, 05, um protocolo de intenções de formação da rede de prevenção e de combate à discriminação étnico-racial do Rio Grande do Sul. As instituições integrantes ...
- 05/07/2018
Projeto Cuidar foi apresentado na I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro em Salvador
O Projeto Cuidar foi apresentado pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Maristela Schneider, na manhã desta quinta-feira, 05, durante o segundo dia da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que está sendo realizada em Salvador (BA). O Cuidar, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, com apoio da Administração Superior do MP, tem como objetivo a articulação da rede de proteção local visando o enfrentamento de problemas decorrentes de irregularidades nas casas d...
- 05/07/2018
Preduc Uruguaiana realiza formatura de Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos
Foi realizada na terça- feira, 03, no auditório da Escola Municipal José Francisco Pereira da Silva, a formatura do I Curso de Prevenção e Gestão de Conflitos - Cipave. O curso foi promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Uruguaiana em parceria com a Cipave 10ª CRE, com a participação das escolas da rede pública e privada de Uruguaiana e representantes de diversos seguimentos da comunidade. Durante o curso, foram abordados temas como Comunicação não Violenta, Processos...
- 05/07/2018
MP recebe visita do novo comandante do Comando Militar do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta quarta-feira, 04, o comandante do Comando Militar do Sul, general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O general, que passou a comandar o CMS no último mês de abril, fez uma visita cortesia ao Ministério Público, que foi acompanhada também, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse institucional. O PGJ e comandante do CMS ...
