Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/07/2018
FT Segurança Alimentar: dois locais foram totalmente interditados em Dois Irmãos
Nesta terça-feira, 24, três estabelecimentos foram fiscalizados, durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Dois Irmãos. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de 2,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Brasul Mercado e Açougue, o Fink Supermercados e Super Pague Poko. Os dois primeiros (Brasul Mercado e Açougue e o Fink Supermercados), foram totalmente interditados. Já o terceiro (Super Pague Poko) teve...
- 24/07/2018
Porto Alegre sediará segundo encontro das APACs do RS
No próximo dia 1º, entre 14h e 20h, o auditório do Foro Central de Porto Alegre (prédio II) sediará o segundo encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O intuito é debater os avanços e desafios para a implantação da metodologia no Rio Grande do Sul. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas <a href="http://goo.gl/kvFY3d"><b>aqui</b></a>. <b>SUSEPE E JUSTIÇA RESTAURATIVA</b> Após a abertura, haverá um painel sobre a Susepe e as parcerias com as APA...
- 23/07/2018
MP obtém liminar que afasta professor suspeito de assediar crianças em sala de aula
O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve deferimento de pedido liminar em ação civil pública ajuizada contra professor da rede pública estadual. Ele estaria assediando, inclusive em sala de aula, alunas na faixa de 10 anos de idade. Acatando o pedido formulado, a Justiça determinou o afastamento do professor de suas funções, especificamente quanto ao magistério a crianças e adolescentes, enquanto perdurar a tramitação do processo, sem prejuízo de sua remuneração. A Promotoria de ...
- 20/07/2018
TJ recebeu recurso do MP que busca submeter os réus do caso Kiss a júri popular
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou recurso interposto pelo Ministério Público questionando a decisão do 1º Grupo Criminal do Tribunal que excluiu a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss. Com isso, a questão sobre quem deverá julgar os sócios da casa noturna, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, será r...
- 20/07/2018
Bom Jesus: MP obtém liminar proibindo o Município de realizar contratações temporárias
A pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar proibindo o município de Bom Jesus de renovar contratações temporárias de serviços ou realizar novas contratações nos mesmos moldes. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela promotora Bianca Acioly de Araújo contra a administração municipal por improbidade administrativa pela edição reiterada de contratações temporárias, violando o princípio do concurso público. Conforme Bianca, a ACP baseou-se em inquérito civi...
- 20/07/2018
MP de Vacaria obtém liminar para evitar venda de produtos irregulares em supermercado
A pedido do Ministério Público a Justiça de Vacaria concedeu liminar determinando que o Supermercado O Dia “não realize, nem permita que outras pessoas realizem em seu nome, o fornecimento e/ou venda de produtos sem as devidas precauções, envolvendo transporte, acondicionamento, validade, embalagem, temperatura de armazenamento e demais exigências prescritas em leis, regulamentos (...)”. A medida liminar é parte da ação civil pública coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público, q...
- 19/07/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados em Taquari
Nesta quinta-feira, 19, uma pessoa foi presa e dois estabelecimentos parcialmente interditados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Taquari. No total, seis locais foram autuados e uma tonelada e seiscentos quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. Durante a ação, o responsável pelo Mercado Ávila foi preso por crime contra as relações de consumo. Também foram vistoriados e autuados, o Mercado Pacheco, o Mercado Dia, o Superm...
- 19/07/2018
Pelotas: Promotora recebe Prefeita em audiência solicitada pela chefe do Executivo municipal
A promotora de Justiça Rosely de Azevedo Lopes recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, em audiência solicitada pela chefe do Executivo, para tratar sobre a denúncia de fraudes em exames pré-câncer realizados por laboratório contratado pelo Município. No encontro, foi solicitado pela prefeita que as lâminas de testes do laboratório Serviço Especializado de Ginecologia – SEG fiquem sob a guarda da Justiça. A promotora informou, na ocasião, que tod...
- 19/07/2018
Lajeado: MP quer aumento de pena para homem que ateou fogo em emergência de hospital
A Promotoria de Justiça Criminal de Lajeado interpôs recurso para aumentar a pena aplicada a Jairo Procópio Oliveira Camargo. Ele foi o responsável por causar incêndio na emergência do Hospital Bruno Born em 1º de abril deste ano. Na última terça-feira, a 2ª Vara Criminal daquela Comarca julgou procedente e condenou o réu a cumprir pena de quatro anos, dois meses e vinte dias, em regime semiaberto, além de pagar multa e ressarcir o prejuízo causado pelo fogo, no valor de R$ 31.303,24. ...
- 19/07/2018
Justiça atende pedido do MP e determina que pontes estaduais devem ser vistoriadas
O Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) têm 180 dias para realizar um levantamento técnico sobre a situação das pontes localizadas em rodovias estaduais da 4ª Superintendência Regional, que abrange Santa Maria e outros 24 municípios da região. A determinação é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e prevê também que sejam efetuadas eventuais reformas, reparos e consertos necessários a conservação das pontes. A ação...
- 18/07/2018
FT Segurança Alimentar: quatro estabelecimentos são autuados e uma pessoa presa durante ação em Estrela
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 18, quatro estabelecimentos comerciais de Estrela. Mais de três toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Quatro locais foram vistoriados e autuados: o Entreposto de Carnes Gauchinho, que teve o proprietário preso, a Padaria 20 Buscar, que teve a produção interditada, o Esquinão e um entreposto clandestino de carne, interditado pela Secretária Estadual de Agricultura. ...
- 18/07/2018
MP obtém liminar para que o Daer realize reparos na ponte sobre o Arroio Boa Vista, em Estrela
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Estrela determinou liminarmente que o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens efetuem, em 90 dias, os reparos necessários na ponte sobre o Arroio Boa Vista, na BR-386, em Estrela. Conforme a decisão, deverá ser contratada empresa que execute os reparos definitivos no guarda-corpos e na laje que o sustenta na extensão da ponte. O Estado e o Daer deverão também executar as melhorias necessárias na cerca imp...
- 18/07/2018
Homem acusado de atear fogo na namorada em Lindolfo Collor vai a júri nesta quinta-feira
Está marcado para esta quinta-feira, 19, a partir das 9h, no Fórum de Ivoti, o julgamento de Igor Rafael Schonberger, acusado de tentativa de homicídio contra Bárbara Hoeslscher. Em novembro de 2016, Schonberger ateou fogo na namorada na casa em que moravam, em Lindolfo Collor, provocando-lhe queimaduras em mais de 50% do corpo. Igor foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio c...
- 18/07/2018
MP apresenta proposta para incluir monitoramento de estacionamentos de shoppings à sistema de segurança público
Com objetivo de contribuir com o combate à criminalidade, o Ministério Público, através da Subprocuradoria-Geral Institucional, realizou nesta segunda-feira, 16 de julho, a primeira reunião para tratar de uma proposta de ampliação do projeto de cercamento eletrônico já em desenvolvimento em diversos municípios do Estado. O projeto, liderado pela Secretaria Estadual de Segurança, como apoio do MP desde o princípio, tem como meta cercar eletronicamente o Rio Grande do Sul com a instalação de c...
- 18/07/2018
MP ajuíza ação de improbidade contra o prefeito de Santa Vitória do Palmar que se nega a entregar documentos
O Ministério Público ajuizou, nesta quarta-feira, 18, ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, contra Wellington Bacelo dos Santos, prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar. Segundo o promotor de Justiça de Santa Vitória do Palmar Rogério Meirelles Caldas, a ação foi motivada pela omissão do prefeito, Wellington Bacelo dos Santos, que está sendo investigado pela possível prática de diversas ilegalidades e tem se negado a entregar documentos solicitados pela Pro...
