Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2018
MP participa de curso de capacitação para combate à pedofilia ministrado pela polícia americana
O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre - Proteção Criminal, Júlio Almeida, participou do Seminário Internacional “Child Protection Systems”, CPS, (Sistemas de proteção para crianças) para magistrados e membros do Ministério Público, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pelo TJ/RJ em parceria com a U.S. Immigration and Customs Enforcement, ICE, (Agência de Imigração e Alfândega dos EUA), que é a encarregada de ...
- 23/08/2018
Realizada operação de combate a fraude de combustíveis no município de Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, juntamente com a Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, entre os dias 20 e 22, operação de combate a adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Caxias do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria, onde foram analisadas 105 amostras de combustíveis, coletadas em 58 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as ...
- 23/08/2018
Bom Retiro do Sul: MP realiza evento Parcerias Norteadoras da Educação
Na última sexta-feira, 17, a Promotoria de Justiça de Estrela, em parceria com a Promotoria Regional de Educação e com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de Bom Retiro do Sul, realizou o evento Parcerias norteadoras da Educação de Bom Retiro do Sul, que teve como objetivo a formação dos profissionais em educação do município, tanto da rede municipal como da estadual. O encontro reuniu diretores, equipes diretivas, supervisores, orientadores e professores no Clube União. P...
- 22/08/2018
MP promove Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra a Criança e Adolescente
Estão abertas as inscrições para o Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra a Criança e Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. O evento será na próxima segunda-feira, 27, a partir das 10h, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Entre as palestrantes estará a diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (De...
- 22/08/2018
Município de Porto Alegre é condenado a não restringir o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
A pedido do Ministério Público, através da promotora de Defesa dos Direitos Humanos Márcia Bento em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 20, o Município de Porto Alegre a abster-se de impor aos membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde qualquer restrição ao exercício das atividades e ao funcionamento do órgão. A decisão da juíza Carmen Carolina Cabral Caminha declarou a ilegalidade do Memorando Circular emitido pelo secretário Municipal de Sa...
- 22/08/2018
MP de Nova Prata firma TAC com Município para criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O Ministério Público de Nova Prata, por meio do promotor de Justiça Leonardo Rossi, celebrou, nesta quarta-feira, 22, termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município para a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O compromisso foi celebrado nos autos de inquérito civil que trata do cumprimento, pela administração municipal, da legislação referente à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência em locais públicos e privados no municípi...
- 22/08/2018
MP realiza audiência pública com ribeirinhos do Rio Taquari em São Valentim do Sul
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Andréa Almeida Barros, realizou na última quinta-feira, 16, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Valentim do Sul, audiência pública com os ribeirinhos do Rio Taquari, a fim de apresentar o Programa de Recuperação Sustentável da Mata. São Valentim do Sul assinou o TAC com o MP em 2012, logo após a entrada em vigor da Lei de Proteção à Vegetação Nativa, não tendo, ainda, implementado o Progra...
- 22/08/2018
Santo Ângelo: Parceria entre MP e Município avança na revisão do Plano Municipal de Saneamento
A Comissão de Saneamento Básico do Meio Rural, que trabalha na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santo Ângelo, apresentou, em reunião ocorrida na sede do Ministério Público local, programa específico de saneamento para a área rural. A partir da apresentação deste diagnóstico, o Comitê Executivo da Revisão do Plano, formado pela equipe técnica de instituições e entidades ligadas à área, irá compilar as necessidades e incluir como meta a ser alcançada nos próx...
- 21/08/2018
MP discute sistema prisional durante 5º Fórum iRS
O Ministério Público participou da 5ª edição do Fórum iRS, realizado nesta terça-feira, 21, pela PUCRS e Zero Hora. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, esteve entre as autoridades. O pesquisador do Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais da PUCRS, Ely José de Mattos, apresentou os dados do Índice de Desenvolvimento Estadual (iRS). Os dados apontam que a violência prejudicou o desempenho gaúcho em longevidade e segurança. De 201...
- 21/08/2018
Canoas: MP denuncia esposa que contratou dupla para roubar marido em “saidinha” de banco
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou Anita da Silva Lenz, 46, Douglas Rodrigues da Silva, 23, e Welington Alberto Mello da Silva, 20, por latrocínio, associação criminosa majorada, além de receptação de carro clonado e de arma produto de estelionato. Os dois homens deverão permanecer presos preventivamente, assim como a esposa da vítima, cuja prisão foi solicitada pelo MP e deferida nesta terça-feira, 21. <b>O CRIME</b> Conforme a denúncia, na manhã de 06 de julho deste...
- 21/08/2018
Ação direta de inconstitucionalidade é proposta contra decreto que delimitou área para comícios em Caxias do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, propôs, nesta terça-feira, 21, ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto n.º 19.739, de 13 de agosto de 2018, do Município de Caxias do Sul. A referida legislação estabelecia que o Centro Esportivo Municipal Antônio Barros Filho, conhecido como Campo Municipal, seria a única área pública para uso de todo e qualquer candidato e pré-candidato aos cargos de mandato eletivo municipal, estadual e federal. O Chefe do MP gaúcho pede qu...
- 21/08/2018
Traficante solto com pareceres contrários do MP é preso em flagrante após roubar carro
Eberton Silva da Rosa, condenado por crimes praticados por ele fazer parte de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, foi novamente preso nesta segunda-feira, 20. Após roubar um carro no centro de Guaíba e empreender fuga da Brigada Militar, acabou sendo detido em flagrante. Desde o dia 25 de maio, quando a Vara de Execução Criminal de Novo Hamburgo determinou a liberdade condicional, ele estava em liberdade. <b>RECURSOS</b> A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamb...
- 21/08/2018
Integração da comunidade escolar foi tema de encontro em Derrubadas
A promotora de Justiça de Coronel Bicaco, Dinamárcia Maciel de Oliveira, participou, na manhã de 21 de agosto, de um evento em Derrubadas, no noroeste do Estado, que tinha como objetivo integrar as escolas públicas do município com as famílias e comunidade escolar. O convite partiu da secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Cristiane Führ, e da coordenadora da Rede de Apoio à Escola local, Raqueline Rigo Janke. O encontro aconteceu no Ginásio Municipal Salto Grande e teve d...
- 21/08/2018
Muçum: MP e município buscam viabilizar o cumprimento de TACs do Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros, esteve reunida, no último dia 9, com representantes do município de Muçum para analisar os 22 inquéritos civis de ribeirinhos que, mesmo sem aprovação dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas pela Divisão de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tiveram os Termos de Ajustamento de Conduta assinados e parcialmente executados no âmbito do Programa ...
- 21/08/2018
MP participa de reunião sobre a correta aplicação de verbas precatórias do Fundeb
Acontece nesta terça-feira, 21, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, uma reunião de alinhamento entre membros do Ministério Público Federal e dos MPs dos estados que tem como tema a correta aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devidas pela União a 3,8 mil municípios brasileiros. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o subprocurador-geral de Justi...
