Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/09/2018
CNMP premia projetos do MP gaúcho
Três projetos do Ministério Público gaúcho conquistaram nesta quinta-feira, 13, o Prêmio CNMP 2018. A entrega ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece até esta sexta-feira, dia 14, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF. O projeto “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS, tendo por objeto a destinação de bens”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, conquistou o segundo lugar na categoria Un...
- 13/09/2018
Santa Cruz do Sul: Educação Especial é tema de reunião entre MP e CRE
Na última quarta-feira, 12, a Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, em conjunto com a Assessoria de Educação Especial da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), realizou reunião com colégios particulares abrangidos pela Preduc. Na oportunidade, a promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas informou que o objetivo dos procedimentos administrativos em andamento e da reunião é verificar a oferta da educação especial e buscar a efetividade destas nas escolas ...
- 13/09/2018
MP apresenta resultados de operação para combater desmates na Mata Atlântica
Os resultados da operação Mata Atlântica em Pé serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 14, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar Torre Norte – Auditório Marcelo Kufner), marcada para às 15h. A operação, que aconteceu em 15 estados brasileiros durante esta semana, teve por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. No Estado, os trabalhos fo...
- 12/09/2018
Sete estabelecimentos fiscalizados em ação da FT Segurança Alimentar em Nova Prata
Nesta quarta-feira, 12, sete estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Prata. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados foram o Mercado Girassol, o Supermercado Lorencet, o Mercado São Pelegrino, o Supermercado Bavaresco (que teve a padaria interditada), o Açougue Bavaresco, o Açougue Buena Brasa e o...
- 12/09/2018
Caxias do Sul: MP realiza encontro para debater a educação no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Regional de Educação do município, Simone Martini, recebeu nesta terça-feira, 11, o Conselho Municipal de Educação para realização de sua sessão plenária ordinária. Na oportunidade, foram debatidas questões referentes à educação especial, retenção de alunos, requisitos para certificação da terminalidade específica e necessidade de disponibilização de serviços educacionais ao longo da vida, conforme previsão da legislação...
- 12/09/2018
MP participa de capacitação de agentes da Patrulha Maria da Penha
Na última terça-feira, 11, a promotora de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ivana Machado Battaglin, participou como palestrante do evento de capacitação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, que aconteceu no Auditório do Comando Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre. Na ocasião, a promotora respondeu a dúvidas frequentes dos policiais militares integrantes da Patrulha Maria da Penha sobre como proceder na abordagem à vítima e ofensor...
- 12/09/2018
Operação investiga casal que aplicava golpe relacionado a empréstimo consignado contra idosos
Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quarta-feira, 12, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – núcleo Alto Uruguai contra um casal que aplicava o golpe do empréstimo consignado contra idosos da região de Santa Rosa. A Brigada Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil apoiam os trabalhos, que estão sendo conduzidos pelo promotor de Justiça José Garibaldi Simões Machado. Conforme as investigações, um corretor proprietário de uma agê...
- 12/09/2018
Prefeitura de Viamão instaura processos de regularização fundiária
Na última terça-feira, 04, a Prefeitura de Viamão instaurou dois processos de regularização fundiária de áreas consolidadas em uso residencial, mas que não haviam sido comercializadas corretamente. As ações se tornaram possíveis pelo Programa de Regularização Fundiária no Município, o Reurb Viamão. Na ocasião, o prefeito André Pacheco, em conjunto com o arquiteto e coordenador do programa, Ubirajara Camargo, a promotora de Justiça Anelise Grehs, os secretários de Planejamento, Urbanismo e...
- 11/09/2018
São Sebastião do Caí: Uma pessoa foi presa e um estabelecimento interditado em ação de segurança alimentar
Nesta terça-feira, 11, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de São Sebastião do Caí. No total, cerca de quatro toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Os estabelecimentos foram autuados e um deles sofreu interdição. Foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar a Casa das Carnes Costelão, onde a proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo, e...
- 11/09/2018
Passo Fundo: Reunião no MP avalia projeto Registre seu Filho
O Projeto Registre seu Filho, de responsabilidade da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, foi avaliado em reunião realizada na última quarta-feira, 05, na sede do Ministério Público de Passo Fundo quando foram apresentados importantes dados a respeito do número de registros de nascimentos na cidade. Segundo análise, foi registrado, no primeiro semestre de 2018, o nascimento de 1.906 crianças, sendo que 38,20% dos registros ocorreram no Cartório de Registro Civil, e, 61,80%, nos d...
- 11/09/2018
MP recebe autoridades para discutir questões relacionadas à segurança alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta segunda-feira, 10, autoridades ligadas à área da segurança alimentar. A coordenadora do Centro de Apoio Institucional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, também participaram da reunião. O encontro contou, ainda, com as presença...
- 11/09/2018
Realizada abertura da IV Semana do Ministério Público de Cachoeira do Sul
Foi iniciada nesta segunda-feira, 10, a IV Semana do MP de Cachoeira do Sul. “O Ministério Público e o combate à lavagem de dinheiro” foi o tema da palestra da abertura do evento, ministrada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro. Nesta terça-feira, 11, ocorreu a palestra "Corrupção, violência e a 'mexicanização' do Brasil", ministrada pelo doutor e mestre em Administração pela UFRGS Marcelo Berger. <b>ABERTURA</b> O procurador...
- 11/09/2018
MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, ...
- 10/09/2018
Cachoeira do Sul: Palestra do PGJ para empresários da região e visita ao prefeito municipal aconteceram nesta segunda-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante nesta segunda-feira, 10, da reunião-almoço “CACISC meio-dia” da Câmara de Agronegócio, Comércio, Indústria e Serviços de Cachoeira do Sul (CACISC). Na sequência, o chefe do MP, o secretário-geral do MP, Júlio Melo, o vice-presidente da AMP/RS, João Ricardo Tavares, e promotores de Justiça da Comarca visitaram o prefeito municipal, Sergio Ghignatti. <b>PALESTRA NA CACISC</b> Com o tema “Ministério Público e a Defesa Soc...
- 06/09/2018
Nova Prata recebe Semana do MP
Aconteceu nesta terça, 04, e quarta-feira, 05, a II Semana do MP de Nova Prata no auditório da UCS. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Rossi, teve como palestrantes os promotores de Justiça Marcelo Tubino Vieira e José Alexandre Zachia Alan. <b>ABERTURA</b> Ao representar o procurador-geral de Justiça na abertura do evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade...
