Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2018
Operação Barão: Justiça aceita denúncia do MP contra 37 envolvidos em organização criminosa
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, em conjunto com a Promotoria Criminal de São Leopoldo, contra 37 pessoas que integravam organização criminosa. O grupo, que atuava em Porto Alegre e Região Metropolitana, se especializou em roubo de veículos, desmanche de peças e venda pela internet. Os denunciados, 21 atualmente presos, vão responder pelos crimes de organizaç...
- 05/10/2018
Cachoeirinha: MP denuncia homem que matou a cunhada
A Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha denunciou à Justiça, nesta quinta-feira, 04, Evandro Ferreira pela morte de Elaine Silva da Silva, ocorrida em 11 de setembro deste ano. Pela denúncia do MP, assinada pela promotora de Justiça Paula Athanasio, o homicídio foi duplamente qualificado: por asfixia e por se tratar de feminicídio. Ele deve responder, ainda, por ocultação de cadáver. <b>O CRIME</b> Conforme as investigações, por volta das 8h15min, após a vítima ameaçar que con...
- 04/10/2018
Quatro estabelecimentos fiscalizados e um deles interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Vera Cruz
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram quinta-feira, 04, quatro estabelecimentos comerciais de Vera Cruz, um deles foi totalmente interditado. Aproximadamente duas toneladas e meia de alimentos foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mercado Back, o Supermercado Central e o Supermercado Alegria, onde foram detectados problemas como alimentos vencidos, fora de temperatura e carne sem procedência. Todos foram autuados. O Superme...
- 04/10/2018
MP reverte decisão judicial que concedeu liberdade para integrante de organização criminosa de Porto Alegre
O Ministério Público reverteu no Tribunal de Justiça a decisão que concedeu liberdade a homem apontado como o principal executor dos roubos de uma organização criminosa de Porto Alegre. A decisão acolhe o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. O pedido de manutenção da prisão preventiva feito pelo MP em primeiro grau havia sido ind...
- 04/10/2018
Cachoeira do Sul: MP e Secretaria do Meio Ambiente firmam parceria para atuação no dia da eleição
O Ministério Público Eleitoral de Cachoeira do Sul firmou parceria com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, 04, visando atuação na prevenção e responsabilização de derrame de propaganda eleitoral junto a seções, nas vésperas do pleito do próximo domingo, 07, bem como a proteção do patrimônio paisagístico-cultural de Cachoeira do Sul. A iniciativa foi iniciada em 2012 pela promotora de Justiça Eleitoral da 10ª Seção Eleitoral de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, e ...
- 04/10/2018
"Foi um ganho para os consumidores de Santo Ângelo que agora consomem produtos coloniais de qualidade”
A afirmação acima foi feita pela promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, durante avaliação dos resultados obtidos com a Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizada no município a partir de reclamações sobre a qualidade dos produtos trazidas por consumidores que frequentam a feira do produtor de Santo Ângelo. <b>PROBLEMAS E SOLUÇÕES</b> A partir de 2015, quando essas reclamações feitas por consumidores chegaram ao conhecimento do ...
- 03/10/2018
Realizada reunião para encaminhar videomonitoramento no Vale do Taquari
Foi realizada na sede do MP nesta quarta-feira, 03, uma reunião com objetivo de encaminhar as tratativas para a construção de um Centro Integrado de Operações e Videomonitoramento em Lajeado, que alcançaria todos os municípios do Vale do Taquari. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou os trabalhos do encontro, que contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo. O projeto consiste na...
- 03/10/2018
Promotoria Regional da Bacia Taquari e Antas faz vistoria técnica em agrofloresta de Roca Sales
No último dia 28, a Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos rios Taquari e Antas realizou uma visita técnica em uma localidade de Arroio Augusta, interior de Roca Sales. A promotora de Justiça Andrea Barros, acompanhada do secretário do Meio Ambiente do município de Estrela e do engenheiro agrônomo e proprietário da área, Arli Volken, foi ao local para conhecer o tipo de atividade, que se mostra como alternativa para transformar a mata ciliar recuperada ou e...
- 02/10/2018
MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...
- 02/10/2018
TJ acata recurso do MP e determina afastamento do prefeito de Herveiras
Acatando agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a Segunda Câmara Cível reformou decisão de primeiro grau e determinou o afastamento de Paulo Nardeli Grassel do cargo de prefeito da cidade de Herveiras. A decisão é da última sexta-feira, 28 de setembro. <b>PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIDORES</b> Conforme ação civil pública ajuizada pelo MP em 04 de setembro, o prefeito e o irmão dele, ex-secretário da Educação, José Luiz Grassel, transferiram professores de Escolas Mun...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 01/10/2018
PGJ recebe comenda comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, nesta segunda-feira, 01, a medalha de condecoração dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. A comenda foi oferecida à autoridades e representantes civis por reconhecimento e mérito por ações e serviços prestados ao TJM-RS. A entrega, feita pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS)...
- 01/10/2018
A pedido do MP, Justiça determina suspensão de obras do Loteamento Canoas Place
Acatando pedido liminar de urgência solicitado pelo MP em ação civil pública, a Justiça de Canoas determinou que a MRV Engenharia e Participações suspenda imediatamente as obras do Loteamento Canoas Place e não realize qualquer negócio jurídico relativo ao empreendimento. Também determinou que o Município de Canoas suste os efeitos das licenças para o empreendimento, e que não emitia nenhuma nova licença com esse mesmo destinatário. Ainda, foi determinada a expedição de ofício ao Registro de...
- 28/09/2018
Realizada III Semana do MP de Sobradinho
Encerrou-se nesta quinta-feira, 27, a III Semana do Ministério Público de Sobradinho. O evento, realizado na Câmara Municipal, foi promovido pelo Ministério Público, AMP/RS, FMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Campus Sobradinho. A palestra de abertura da Semana do MP foi sobre o tema “Possibilidades de atuação resolutiva do Ministério Público no âmbito da proteção da pessoa idosa e com deficiência: Projeto Cuidar”, ministrada pela promotora de Justiça Maristela Schneider. O proc...
- 27/09/2018
Praça inaugurada em Santa Maria homenageia promotora Ivanise Jann de Jesus
O procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado de membros da Administração Superior, participou, no fim da tarde desta quinta-feira, 27, da inauguração da Praça Ivanise Jann de Jesus. A praça recebeu o nome em homenagem a promotora de Justiça que atuava na Promotoria Especializada de Santa Maria e faleceu no dia 29 de setembro de 2015, aos 44 anos de idade. Em sua manifestação durante a cerimônia, Dallazen destacou o profissionalismo de Ivanise, o caráter e a dedicação que a ...
