Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2018
Coordenador do Gabinete Eleitoral acompanha votação em seções na Capital
O Ministério Público está mobilizado para acompanhar o segundo turno das eleições gerais de 2018. Promotores Eleitorais atuam em todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral e de outras condutas vedadas. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, percorreu neste domingo, 28, alguns dos locais de votação em Porto Alegre. Na manhã deste domingo, Zilio visitou nesta manhã seções eleitorais da Cadeia Pública de Po...
- 25/10/2018
FT Santa Cruz do Sul: um estabelecimento foi totalmente interditado por graves problemas
Nesta quinta- feira, 25, três estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santa Cruz do Sul. No total, foram recolhidas duas toneladas e meia de alimentos impróprios ao consumo. O Supermercado Big foi autuado. O Supermercado Imec foi autuado e sofreu interdição parcial no depósito. Já o supermercado Soder foi totalmente interditado. Foram identificados problemas graves como carnes sem procedência, mal armazenadas a até podres. ...
- 25/10/2018
MP participa de Fórum promovido pela Polícia Civil que discute o Combate ao Crime Organizado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do “Primeiro Fórum de Combate ao Crime Organizado – Diversas Faces da Repressão”, que está acontecendo nesta quinta e sexta- feira, 25 e 26, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul. Juntamente com o chefe de Polícia, Emerson Wendt, com quem dividiu o painel de abertura do evento, o PGJ abordou a “Perspectiva estrutural das instituições de persecução criminal ao combate do crime organizado”. Em sua...
- 25/10/2018
MPRS acompanhará votações neste domingo em todo o Estado
O Ministério Público estará mais uma vez mobilizado para acompanhar a votação em todo o Rio Grande do Sul neste segundo turno das Eleições Gerais de 2018, que será realizada neste domingo, dia 28. Ao todo, 164 promotores Eleitorais atuam no Estado desde o início o pleito, garantindo a presença do MPRS em todas as zonas eleitorais. Entre as atribuições dos promotores de Justiça em eleições gerais, como as de 2018, estão a fiscalização da propaganda eleitoral e de outras condutas vedadas e...
- 24/10/2018
Homem que vendia falsos imóveis em Canoas é condenado a 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro
A justiça de Canoas acolheu a denúncia do Ministério Público e condenou a 18 anos de prisão o réu Marcos Martins, também conhecido como “Marquinhos” ou “Barriga”, pelo crime de lavagem de capitais. A decisão da 2º Vara Criminal é desta segunda-feira, 22, e a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Marcos Martins foi denunciado por lavagem de capitais, em um trabalho conjunto desenvolvido pelo projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Di...
- 24/10/2018
TJ atende pedido do MP e aplica jurisprudência de limitação de prerrogativa de foro em denúncia contra prefeito de Santo Augusto
Em sessão de julgamento ocorrida no último dia 18, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado atendeu preliminar suscitada pela Procuradoria de Prefeitos, em processo contra o prefeito de Santo Augusto, Naldo Wiegert, para declinar a competência do julgamento de recebimento da denúncia oferecida para a primeira instância. Votaram de forma unânime em consonância com o relator, desembargador Júlio Cesar Finger, os desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (presidente da ...
- 24/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos foram autuados e um supermercado foi parcialmente interditado em Guaíba
Nesta quarta- feira, 24, dois estabelecimentos foram fiscalizados e um foi parcialmente interditado, durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Guaíba. No total, foi recolhida uma tonelada e duzentos quilos de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Supermercado Índio e o Supermercado Paulinho. O último sofreu interdição parcial em razão das fezes de roedores encontradas no depósito. Entre os principai...
- 24/10/2018
Assinado termo de fomento para implantação da Apac Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Augusto Schirmer, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Angelo Larger Carneiro, e a presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon, Isabel Cristina Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira, 24, um Termo de Fomento para a implantação da Apac Porto Alegre. A solenidade, que ocorreu na sede do MP, firmou as responsabilidades de cada um ...
- 23/10/2018
Restinga Sêca: irmãos são denunciados pela morte de três pessoas por dívidas do tráfico
O MP apresentou à Justiça de Restinga Sêca denúncia contra os irmãos Jorge Gilberto Lopes Linhares, 38 anos, e Vitor Gilmar Lopes da Silva, 24 anos, pela morte de Drieli Ramos Rodrigues, Maikel Lima Dias e Cáudio de Abreu Ribeiro, ocorridas na noite do último dia 29. Eles também foram denunciados pela tentativa de homicídio duplamente qualificada de Deniker Dutra Alves. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, os homicídios foram duplamente qualificados...
- 23/10/2018
“Eu imaginava como seria bom ter um beijo de boa noite, um sorriso de bom dia”
Essa frase foi pronunciada por Gustavo, de 13 anos, no encerramento do “Primeiro Fórum sobre Adoção do Rio Grande do Sul”, realizado nesta segunda-feira, 22, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Gustavo foi um dos convidados do evento e, acompanhado da família adotiva, emocionou os presentes com um relato da vida no abrigo e da vida que tem agora, depois de ter sido adotado juntamente com três irmãos biológicos. “Quando as visitas chegavam, nós corríamos e nos pendurávamos ...
- 23/10/2018
Santo Ângelo: MP participa da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas
Na manhã de segunda-feira, 22, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira participou da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de Santo Ângelo. O evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Missões abordando os desafios de ser jovem no século XXI, com enfoque nas consequências das relações virtuais e seus reflexos ao saudável amadurecimento dos jovens. Foi desenvolvida narrativa próxima do universo dos jovens da faixa etária presente e exibido vídeo sobre ...
- 19/10/2018
Operação A Grande Família: ação pede ressarcimento de dano moral coletivo causado por contratações ilegais para o PIM em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Lídio Dalla Nora Bastos, Maria Elaine Vianna Bastos, Mônica Leal Menegás e Rosângela de Moura Carvalho nesta sexta-feira, 19. As investigações, iniciadas na Operação A Grande Família, dão conta que, durante 2013, o então prefeito, Lídio Bastos, e os demais demandados provocaram dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil ao promoverem contratações ilegais de pessoal para o programa ...
- 19/10/2018
Rastreabilidade e análise de risco foram temas do V Seminário de Segurança Alimentar
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta sexta-feira, 19, da cerimônia de abertura do V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), buscou fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como ...
- 19/10/2018
Ex-diretor da Câmara Municipal de Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou o ex-diretor da Câmara Municipal, Elci Rodrigues Florêncio, à perda da função pública e ao pagamento de uma multa de cinco vezes o valor que recebia quando estava na função. Conforme o Ministério Público, Elci Rodrigues Florêncio ocupava o cargo de diretor-geral da casa legislativa desde 1998. No decorrer do ano de 2013, ele praticou ato de improbidade administrativa ao fracionar a aquisição de produtos e serviços de manutenção elétrica de modo ...
- 18/10/2018
3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional: MPRS sedia debate sobre prioridades e metas para instituição
Membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estiveram reunidos, nos dias 17 e 18 de outubro, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, para discutir valores, objetivos e ações do Ministério Público Brasileiro para os próximos dez anos. O evento em Porto Alegre foi o terceiro dos oito encontros que acontecerão até o fim do ano. Participam dessas discussões regionais promotores e procuradores dos MPs estaduais, do Ministéri...
