Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/11/2018
MPRS é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare com o programa de “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, de autoria das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova. <b>INNOVARE</b> Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação s...
- 01/11/2018
30 anos da Constituição: MP lança livro com artigos assinados por membros da Instituição
Em evento realizado no final da tarde desta quarta-feira, 31, foi lançado o livro “O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal”. Trata-se de uma coletânea de textos, escritos por integrantes do MP gaúcho, que objetiva compreender o modelo de estruturação do MP a partir da Constituição, bem como o impacto institucional decorrente das sucessivas reformas constitucionais. Coordenada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a obra conta com a colaboração dos procuradores de...
- 01/11/2018
MP e Detran assinam termo de cooperação nesta quarta-feira
O Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) firmaram nesta quarta-feira, 31, termo de cooperação. A iniciativa tem o objetivo de desenvolver e implantar ferramenta no Sistema do Detran/RS, bem como de estabelecer um procedimento específico para inclusão/liberação de restrição de indisponibilidade de bens no cadastro de veículos, com fundamento em Compromissos de Ajustamento de Conduta tomados pelo Ministério Público. Com a assinatura, o acordo começa a vigorar a pa...
- 31/10/2018
Promotoria de Justiça de Caxias do Sul e Nucam visitam aterro sanitário e estabelecem medidas acerca dos resíduos sólidos da construção civil
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), Anelise Haertel Grehs, e a promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, visitaram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxias do Sul, na localidade denominada Apanhador, situada a 40 quilômetros do centro urbano. Acompanhadas da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul (Semma), Patrícia Rasi...
- 31/10/2018
Supermercado teve açougue interditado durante ação da FT Segurança Alimentar em Carlos Barbosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 31, dois estabelecimentos comerciais de Carlos Barbosa. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo foi inutilizada durante a ação. Foram fiscalizados o Supermercado Santa Clara, que teve o açougue interditado, e a Queijaria Fetina de Formaio. Entre os principais problemas detectados no Supermercado Santa Clara estão carnes sem procedência e inspeção, em péssimo estado de conser...
- 31/10/2018
Candidatos ao cargo de Promotor de Justiça realizam prova oral no Palácio do MP
Candidatos ao XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS estão realizando, desde o início desta semana, as provas orais. Os exames, que estão sendo realizados no Palácio do Ministério Público, se estenderão até o dia 9 de novembro. “Esta é uma das últimas etapas do concurso que selecionará aqueles que estarão aptos a participar da prova de tribuna”, explica o secretário da Comissão Executiva do concurso e subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Benhur Bia...
- 31/10/2018
Mês da criança é marcado por ações no acolhimento institucional de Porto Alegre
O mês da criança, que chega ao fim nesta quarta-feira, 31, foi marcado por diversas ações promovidas ou intermediadas pela Promotoria de designação para o Acolhimento Institucional em Porto Alegre. Entre as atividades, ganham destaque doações, projetos, parcerias firmadas, eventos comemorativos, entregas e instalações de equipamentos, tudo voltado pra o bem estar e melhoria da qualidade de vida das cerca de mil crianças acolhidas na Capital. Uma das casas de acolhimento ganhou uma re...
- 31/10/2018
MP obtém na Justiça de Gramado o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo
O Ministério Público obteve, em Gramado, o deferimento de medidas liminares em ação coletiva de consumo ajuizada contra a Golden Mountain Empreendimentos Imobiliários Ltda. A empresa é acusada de aplicar métodos de venda coercitivos, ludibriar os clientes, gerar pressão psicológica para fechar contratos de vendas de imóveis na modalidade de “time sharing” ou uso compartilhado, e não aceitar posteriores pedidos de cancelamento e reembolso por arrependimento. Na decisão, a Justiça determin...
- 31/10/2018
Delegado Abud terá recurso julgado pelo TJ no próximo dia 08 de novembro
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul marcou para o próximo dia 08 de novembro o julgamento da apelação do delegado Omar Sena Abud. O réu foi denunciado pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, pelos crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Condenado em primeiro grau, no dia 05 de outubro de 2017, a pena de 32 anos e um mês de r...
- 30/10/2018
FT Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição parcial em Garibaldi
Nesta terça-feira, 30, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no município de Garibaldi. No total, foram recolhidas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos vistoriados e autuados foram o Mercado Ortafruti, o Supermercado Apollo, o Supermercado São Lucas e Supermercado Cairú O Mercado Ortafruti teve o depósito interditado por presença de roedores mortos e fezes de roedores espa...
- 30/10/2018
Estado é condenado a criar vagas para o regime prisional semiaberto de Caxias do Sul
Em sentença publicada nesta segunda-feira, 29, a 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul condenou o Estado a “adotar todas as providências legais, administrativas, licitatórias e orçamentárias necessárias para a criação de vagas suficientes para o cumprimento das penas no regime semiaberto” na cidade. A medida deverá ser cumprida em local adequado e que permita o devido isolamento entre as massas carcerárias do sexo masculino e feminino, no prazo de 18 meses, a contar...
- 30/10/2018
Consumidor: TJ condena empresa Vivo por danos coletivos em São Francisco de Paula
A Décima Nona Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado desproveu apelação da Empresa Vivo/SA e manteve, por unanimidade, a condenação da empresa por danos coletivos causados a comunidade de São Francisco de Paula, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que obteve a condenação em primeiro grau. A decisão do TJ, publicada na quinta-feira, 25, afirma que “foi provado o defeito na prestação do serviço por parte da ré, conforme se vê do conjunto probatório, cons...
- 30/10/2018
FMP ganha Selo Instituição Socialmente Responsável
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) recebeu o Selo Instituição Socialmente Responsável concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O selo certifica a participação na 14ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. A FMP recebeu o selo pelas ações realizadas ao longo deste ano de 2018. Entre os projetos estão a parceria entre o Ministério Público e a FMP que concedeu uma bolsa integral para o curso de graduação ...
- 29/10/2018
Centro de Apoio da Infância lança ECA e 13ª Edição da Revista Multidisciplinar em versão digital
No mês em que é comemorado o Dia da Criança, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, por meio de sua coordenadora, Denise Casanova Villela, coloca à disposição dos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de todos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018) e a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Públic...
- 29/10/2018
Erechim: condenada dupla que manteve reféns após roubo de carro e troca de tiros com a Polícia
Em sessão realizada na última quinta-feira, 25, o Tribunal do Júri da Comarca de Erechim julgou dois dos principais membros de organização criminosa armada, Cristiano Alberto Onetta e Nelson Luis Theodoro. Na audiência, que se estendeu por 18 horas, os réus foram condenados pela prática de quatro tentativas de homicídio contra policiais civis de Erechim, pelo delito de roubo majorado, além de cinco sequestros. A pena total para cada um foi de 32 anos e 08 meses de reclusão. A acusação ficou...
