Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2018
Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita parcialmente dois estabelecimentos no município de Gentil
Nesta quinta-feira, 18, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados cinco estabelecimentos no município de Gentil. No total, 1,5 toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Silvestre (que teve o açougue interditado), o Mercado Pasqualotto, o Bar e Mini Mercado da Dejanira e do Giba, o Chais Supermercado (atividade de padaria interditada por falta de alvará) e o Mercado Tonin. Entre os ...
- 18/10/2018
MP sedia reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da vida e Prevenção do Suicídio
O Ministério Público sediou, nesta quinta-feira, 18, reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria Estadual de Saúde, através do GT das Políticas Publicas para Crianças e Adolescentes. O grupo de trabalho conta com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Dellavedova. O encontro dá sequência ao trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a partir do levantamento apresentado no eve...
- 18/10/2018
Santa Maria: quinta edição do curso de Práticas Restaurativas certifica mais de 100 multiplicadores
A quinta edição do curso Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, que aconteceu no início de outubro, capacitou mais 105 multiplicadores para aplicação de um conjunto de ferramentas que promovem o diálogo e a cultura de paz em situações de conflito e violência e na sua prevenção. Os cinco dias de aula, que totalizam 40 horas de formação, ocorreram no Auditório Ivanise Jann de Jesus, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Nesta edição, os participantes foram distrib...
- 18/10/2018
MP realiza o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta sexta-feira, 19, o V Seminário de Segurança Alimentar: rastreabilidade e análise de risco. A atividade educacional visa fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, bem como propiciar a capacitação de membros, servidores e...
- 18/10/2018
STJ acata recurso do MP e enteados de preso não podem visitá-lo dentro de presídio em Santa Maria
Em julgamento de Recurso Especial do MPRS ocorrido no último dia 09 a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que dois enteados de um preso da Penitenciária Estadual de Santa Maria não podem visitá-lo no interior do presídio. Segundo o entendimento do STJ, embora a legislação considere a importância do direito de visita para o processo de ressocialização do condenado, o benefício não pode se sobrepor à manutenção da integridade física e psíquica das crianças e dos adolescente...
- 17/10/2018
Supermercado foi totalmente interditado durante ação de segurança alimentar em Nova Alvorada
Nesta quarta- feira, 17, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados seis estabelecimentos no município de Nova Alvorada. No total, mais de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Martello, Mercado Súper Útil, Mercado Carolina, Mercado Osmar Boff, Mercado Matana, Casa de Carnes e Mercado Basso e Caproski, esse último foi interditado em razão de problemas de infraestrutura, o local...
- 16/10/2018
Prefeito de Maratá perde o cargo por realizar obras em proveito próprio com dinheiro público
Em decisão publicada no último dia 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido do MP em denúncia e condenou o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, à perda do cargo. Ele está inabilitado para o exercício de cargos ou funções públicas, eletivas ou de nomeação, por cinco anos. Schrammel também foi condenado à prisão por quatro anos e oito meses em regime inicial de cumprimento semiaberto. A mesma condenação foi aplicada ao secretário municipal da Agricultura e M...
- 16/10/2018
Santa Maria: MP integra iniciativa de prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes
Na última quarta-feira, 10, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria participou da cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a vida. Não curto o álcool”, enquanto parte da programação da VIII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres. A iniciativa quer instigar o público estudantil a ser protagonista na prevenção ao consumo de álcool. A premiação, instituída ainda em 2011, reconhece produções dos alunos de ensino fundamen...
- 16/10/2018
“Segurança no manejo, produção, comercialização e consumo foi o legado da FT Segurança Alimentar em Marau”
A afirmação acima é do promotor de Justiça de Marau Fabricio Gustavo Allegretti ao se referir aos resultados obtidos no município a partir da realização da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. Allegretti chegou à Promotoria de Justiça de Marau em maio de 2016 e explica que, desde então, percebeu a necessidade de uma ação concreta e efetiva em defesa da segurança alimentar, na medida em que a região é uma importante produtora de alimentos. Nesse contexto, a ação desencadeada p...
- 15/10/2018
TJ acolhe recurso do MP e determina prisão de três advogados acusados de integrar organização criminosa, dois já estão presos
A 8ª Câmara Criminal proveu, nesta segunda-feira, 15, recurso movido pelo Ministério Público e determinou a prisão preventiva de três advogados denunciados por integrar organização criminosa em Porto Alegre. O recurso, interposto pelo projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, foi a terceira tentativa do Ministério Público de obter os mandados de prisão dos denunciados. O MP, que ressalta a presteza e a rapidez do Pode...
- 15/10/2018
Chuí: quatro pessoas são denunciadas por desvio de dinheiro dos cofres municipais
A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Esportes da cidade de Chuí, Diego de Oliveira Mena, o ex-secretário de Administração e Fazenda do município, André Luiz Fabra Correa, o ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e o operador Rafael Fernandes Acosta. Conforme investigações do Ministério Público, os denunciados organizaram-se para o fim de desviar valores a partir de compras e contratações, fraudulentas ...
- 15/10/2018
TJ/RS acolhe denúncia do MP e condena prefeito, ex-prefeito e agentes públicos do município de Travesseiro
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao acolher denúncia do Ministério Público, condenou, à unanimidade, o atual prefeito de Travesseiro e ex-secretário municipal de Saúde, Ricardo Rockenbach, e o ex-prefeito municipal Genésio Roque Hofstetter a quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto. Também foram condenadas com a mesma pena as ex-secretárias municipais de Saúde Maria Nadir Rockenbach Dertzbacher e Eloise Maria Zanatta. Já os proprietários de farmác...
- 15/10/2018
MP participa de Fórum de Iluminação Pública em Guaíba
Na última quinta-feira, 11, o Ministério Público, através do coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do Fórum de Iluminação Pública, na Câmara de Vereadores de Guaíba. O evento tratou da Parceria Público-Privada (PPP) que será realizada para a qualificação da iluminação pública nos 13 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul (Amaral Ferrador, A...
- 11/10/2018
Prorrogadas inscrições do 20º Prêmio Jornalismo MPRS
Foi prorrogado até o dia 18 de outubro o período de inscrições para o 20º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O concurso é promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Em sintonia com as transformações da comunicação na era digital, a 20ª edição trará algumas novidades, especialmente no que se refere às categorias, que deixarão de ser divididas por m...
- 11/10/2018
Operação conjunta entre MP e PC combate tráfico de drogas na Serra Gaúcha
Ministério Público e Polícia Civil deflagraram nesta quinta-feira, 11, a operação “Parceiros”, com objetivo de combater o tráfico de drogas na Serra Gaúcha. Ao todo, 11 pessoas foram presas em São Marcos e uma em Vacaria. Outros quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra apenados atualmente recolhidos no Presídio de Caxias do Sul. A operação ainda cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. "Esse trabalho conjunto do Ministério Publico e Polícia Civil demonstra integração ...
