Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2018
PGJ palestra sobre os 30 anos da Constituição em Torres
“O Ministério Público e os 30 anos da Constituição Federal” foi o tema da palestra do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, nesta sexta-feira, 09, no campus da Ulbra, em Torres. O painel integrou a programação do XII Congresso de Direito do Município. Ao fazer uma análise histórica sobre as últimas décadas, o chefe do MP apontou que a Carta Constitucional de 1988 trouxe um dos maiores períodos de estabilidade institucional no Brasil. “Nos diferentes momentos de crise na história ...
- 12/11/2018
Posto de Combustíveis em Erechim tem bomba e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição do tanque e da bomba de etanol “Auto Posto Ajax”, localizado em Erechim, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o engenheiro químico constatou que o combustível supramencionado apresentava características ...
- 09/11/2018
Líderes & Vencedores 2018: promotor de Justiça de Vacaria é um dos agraciados
O promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa foi um dos agraciados da edição 2018 do Prêmio Líderes & Vencedores, na categoria “Destaque Comunitário”, pelo projeto “Lapidando Cidadãos”. A distinção busca destacar o êxito de personalidades, empresas e projetos sociais e culturais no Estado. Mérito Político, Sucesso Empresarial, Destaque Comunitário, Expressão Cultural são algumas das categorias do prêmio. <b>PROJETO LAPIDANDO CIDADÃOS</b> Com o propósito de difundir o t...
- 08/11/2018
Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram autuados em São Paulo das Missões
Nesta quinta-feira, 08, três estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de São Paulo das Missões. No total, cerca de 800 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos. Os estabelecimentos fiscalizados foram: Supermercado Horn, Açougue Missioneiro e Mercado Schwarzer. Nos locais, foram identificados problemas como embutidos fabricados clandestinamente, carnes sem procedência, produtos fora da val...
- 08/11/2018
Projeto Institucional de Pacificação nas Escolas realiza encontro na Serra Gaúcha
Em seguimento ao projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”, foi realizado na última terça-feira, 06, em Bento Gonçalves, o II Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, com a participação de educadores de 25 municípios da região. Na abertura do encontro, a promotora regional da Educação, Simone Martini, informou aos presentes que o projeto está sendo divulgado a todos os 48 municípios de abrangência da Promotoria Regional da Serra, com visitas que...
- 08/11/2018
Porto Alegre sedia o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito
Entre a quarta-feira, 07, e a sexta-feira, 09, acontece, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes e na Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito. Na noite desta quarta-feira, 07, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e vice-presidente da FMP, Cesar Faccioli, representou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, na cerimônia de abertura do evento. No início do Congresso, o pro...
- 07/11/2018
Gerenciamento de resíduos sólidos é tema de reunião com permissionários do Mercado Público
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan participou, na manhã desta quarta-feira, 07, de reunião com permissionários do Mercado Público. Na ocasião, foi apresentado plano de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborado por engenheira da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a fim de conquistar adesão dos comerciantes. Conforme a promotora, a reunião ocorreu no contexto de inquérito civil que tem por objeto averiguar a questão ...
- 07/11/2018
FT Segurança Alimentar interdita minimercado em Guarani das Missões
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos comerciais de Guarani das Missões. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados o Mini Mercado do Amaral, que sofreu interdição parcial (padaria), a Fruteira Bom Gosto e o Açougue Minetto, onde houve autuação por comercialização de mais de uma tonelada de carne sem procedência, o Supermercado Donadel, ond...
- 06/11/2018
PGJ fala sobre desafios das instituições públicas frente às novas demandas da sociedade
Com o tema “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi palestrante da reunião almoço nesta terça-feira, 06 de novembro, promovida pelo Grupo de Lideranças Empresariais do Rio Grande do Sul (LIDE). Durante sua manifestação, o PGJ destacou a importância da união entre as instituições públicas para enfrentamento dos problemas da sociedade atual. “Não há mais espaço para instituições que atuem de forma isolada, sem a...
- 06/11/2018
Passo Fundo: comunidade discute implantação de Apac na cidade
Na última quinta-feira, 25, a comunidade de Passo Fundo discutiu, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, a instalação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no sistema prisional da cidade. As discussões foram iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública e da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos, que contou com a participação do procurador de Justiça Gilmar Bortolotto, que coordena o Núcleo de Fiscalização de presídios do...
- 05/11/2018
Segurança Alimentar: dois estabelecimentos sofreram interdição total por uso de água de poço em Nova Hartz
Nesta segunda-feira, 05, dois estabelecimentos foram fiscalizados, autuados e interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Nova Hartz. No total, foi recolhida uma tonelada e meia de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos interditados foram o Supermercado do Vale e Supermercado Gabriel, ambos por uso de água de poço artesiano sem tratamento. Em ambos os locais, também foram identificados problemas como carnes sem procedência, ...
- 05/11/2018
ACP garante Programa de Acolhimento pelo Estado para adolescentes com perfil agravado e ameaçados de morte
O juiz da 1º vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Daniel Englert Barbosa, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul — FPE/RS e o Estado do Rio Grande do Sul a implementarem, no âmbito estadual, Serviço/Programa de Acolhimento Institucional e/ou Familiar para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos infracionais graves, incluindo egressos da Fase, bem como aos ameaçados de morte. Na decisão,...
- 05/11/2018
MP obtém a condenação de homem que matou policial civil em Alvorada
O Ministério Público obteve, na quinta-feira, 01, na 1º Vara Criminal de Alvorada, a condenação de Hamilton Willian Nery Ferreira da Silva, de 25 anos, pela morte do então policial civil Valdecir Machado. O acusado foi sentenciado a pena de 21 anos reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. Ao fim do julgamento, a família da vítima se manifestou com aplausos, o que para o promotor de Justiça do caso, Marcelo Tubino, tem um grande significado. “Foi um julgamento com re...
- 05/11/2018
MP recebe a visita institucional do governador eleito Eduardo Leite
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 05, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. No encontro, Leite ressaltou que fez ao Ministério Público sua primeira visita institucional, visto que esteve na sede da instituição durante a campanha para se apresentar como candidato e vem agora, como governador eleito, reafirmar o compromisso de diálogo e de parceria para o bem do Estado. Disse, ainda, que ao longo de sua gestão pretende re...
- 05/11/2018
Justiça determina apreensão dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou, na última quarta-feira, 31, a apreensão e restrição de nova emissão de passaporte de Roberto Assis Moreira e Ronaldo Assis Moreira. O Ministério Público ingressou com agravo de instrumento (recurso) contra decisão que negou o depósito em Juízo dos passaportes de Ronaldo Assis Moreira e Roberto Assis Moreira até o pagamento de dívida de processo por dano ambiental em Porto Alegre. Conforme o MP, os réus e a empresa Reno C...
