Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/10/2018
Osório: MP realiza o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório
Na última quarta-feira, 10, ocorreu o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC). O evento abordou diversos assuntos relacionados à atuação da Promotoria Regional de Educação como fomentadora da qualificação e ampliação da política de educação nos municípios que integram a sua região de atuação, bem como na solução extrajudicial dos problemas concernentes à matéria no litoral. Ainda, foram abordados os pro...
- 11/10/2018
MP denuncia advogados de facção que tramavam morte de juiz, policiais e de testemunhas
Após investigação realizada em conjunto entre o projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, da Delegacia de Combate à Lavagem de Dinheiro e da Delegacia de Capturas, foi oferecida denúncia à Justiça contra três advogados que formam o braço jurídico de uma facção criminosa e outras 11 pessoas ligadas a essa organização. Eles foram denunciados por embaraço à investigação e ainda por integrarem organização criminosa...
- 11/10/2018
Recuperação da mata ciliar do rio Taquari é tema de reunião do MP com o prefeito de Santa Tereza
Na sexta-feira, 05, a promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros, reuniu-se com o prefeito de Santa Tereza, Gilnei Fior, na sede da Prefeitura Municipal. O objetivo da reunião foi o de aproximar o MPRS do Município, verificar as ações já concluídas e as que estão em andamento acerca da recuperação da mata ciliar do rio Taquari, bem como fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município. ...
- 11/10/2018
MP de Vacaria sedia curso Pacificação nas Escolas
A Promotoria de Justiça de Vacaria sediou, entre os dias 08 e 10 de outubro, o curso de formação Pacificação nas Escolas: Um Olhar Restaurativo do Ministério Público. De acordo com o promotor de Justiça responsável pela Promotoria Cível e da Infância e Juventude de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a intenção foi de proporcionar aos agentes envolvidos ferramentas metodológicas para atuação na prevenção de conflitos e na promoção da cultura de paz nos ambientes escolares. O proj...
- 10/10/2018
MP realiza vistoria em área do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari
Na última quinta-feira, 04, a Promotora Regional da Bacia dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros, realizou vistoria na Área de Preservação Permanente (APP) do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT), objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por ocasião da implantação do Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari no município de Taquari. Durante a vistoria, foi identificada a ação de pescadores não identificados que estavam a...
- 10/10/2018
CNPG debate estratégias de atuação da defesa das instituição e das posições do MP em área de grande impacto
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta terça-feira, 09 de outubro, em Brasília, sua reunião ordinária para tratar de pautas institucionais, tais como a defesa da independência constitucional das unidades do Ministério Público e o aprimoramento da interlocução com o Judiciário. Segundo o presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, o enfrentamento às tentativas de limitar a atuação do Ministério Público é um dos grandes des...
- 10/10/2018
Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito
A Fundação Escolar Superior do MP anuncia a realização do IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática de Direito, que ocorrerá entre nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes e nas dependências da própria FMP. Durante o congresso serão debatidos temas sobre Educação Jurídica no Brasil, Pedagogias Jurídicas, Educação Superior, entre outros. A programação completa pode ser conferida aqui. O evento é gratuito e as inscrições podem ser realiza...
- 10/10/2018
MPRS sedia esta semana 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional
Nos dias 17 e 18 de outubro o Ministério Público do Rio Grande do Sul receberá o 3º Encontro Regional do Planejamento Estratégico. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP) 2020-2029, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, membros do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, indicados pelas s...
- 09/10/2018
Supermercado interditado por falta de alvará e condições de higiene em ação de segurança alimentar em Santa Rosa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 09, dois estabelecimentos comerciais de Santa Rosa: o Supermercado Cotrirosa, que foi autuado por vender produtos vencidos e fora de temperatura, e a Mercearia Milton, que foi totalmente interditada pelos mesmos problemas e também por operar sem alvará e ter péssimas condições de higiene. Duas toneladas e cento e setenta e cinco quilos de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizados durante a ...
- 09/10/2018
Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal aprova posição sobre plano de enfrentamento aos problemas da segurança pública
Foi realizada nesta segunda-feira, 08 de outubro, em Brasília, a primeira reunião do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal criado pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que tem na presidência o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. O Grupo, composto por todos os coordenadores dos Centros de Apoio Criminais dos MPs dos Estados e União, tem como objetivo prestar apoio ao CNPG em questões de caráter nacional referentes à repressão do ...
- 09/10/2018
MP cumpre mandado de afastamento de secretários municipais em Bagé
Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público, em uma atuação articulada da Procuradoria de Prefeitos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, Promotoria de Bagé e Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre mandados judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé. A decisão, solicitada pelo MP em virtude de investigações de irregularidades licitatórias, tem validade de 180 dias. Nesse perí...
- 07/10/2018
Eleições 2018: Promotores eleitorais acompanham pleito realizado neste domingo
Promotores eleitorais em todo o Rio Grande do Sul fiscalizam o pleito realizado neste domingo, 07, com o objetivo de verificar os locais de votação e possíveis casos de propaganda irregular. Na Capital, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, Rodrigo Zilio, visitou as seções eleitorais da Cadeia Pública de Porto Alegre, acompanhado do procurador regional Eleitoral, Luiz Carlos Weber. Cerca de 70 presos provisórios votaram na casa prisional. Também participou a promotora ele...
- 05/10/2018
Viamão: organização criminosa é denunciada por golpe da casa própria
A Justiça de Viamão recebeu, nesta segunda-feira, 01, a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas que compunham organização criminosa, inclusive com emprego de arma de fogo, para cometer o crime de estelionato contra 67 vítimas. Foram denunciados os irmãos Sidnei Nunes Silva, David Jose Nunes Heberle e Naralice Nunes Silva, além de Jaime Bibiano da Silva e Luciano Agnes Besestil – os cinco recolhidos ao sistema prisional sob prisão preventiva –, bem como Alessandra Ribeiro e Anderso...
- 05/10/2018
MP celebra 30 anos da Constituição Cidadã com atividades que visam informar e promover o debate
Está no ar desde a última sexta-feira, dia 5 de outubro, o <a href="https://www.mprs.mp.br/hotsite/30anoscf/"><b>hotsite</b></a> desenvolvido pelo MPRS para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. No local serão disponibilizados textos, imagens e vídeos sobre o tema, a partir do ótica de integrantes da instituição mais impactada pela Carta Constitucional: o Ministério Público. O conteúdo especial também será tema de publicações nas redes sociais do MPRS, que iniciaram no dia 05 de outub...
- 05/10/2018
TRE confirma cassação de vereador do Município de Ijuí
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a cassação do diploma do vereador de Ijuí Claudiomiro Gabbi Pezzetta. Na decisão, os desembargadores declararam sua inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2016, bem como a aplicação de multa. A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela promotora de Justiça Eleitoral Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, após a deflagração da operação denominada “Caixa de Pandora”, ...
