Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/11/2018
Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou a 27 anos de prisão em regime fechado e um ano de detenção o réu Ricardo Jardim. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele foi acusado de matar e concretar a própria mãe, Vilma Jardim, com 76 anos na época do crime, em 2015. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Luciane Wingert. Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplament...
- 19/11/2018
Coordenador do CaoCível fala sobre transparência e democracia em evento na Câmara de Vereadores da capital
“O aumento do controle social, a efetiva responsabilização dos gestores públicos e a constante atualização dos dados à disposição do cidadão para a transparência dos atos e contas públicas são imperativos para que possamos manter a democracia no país”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante o seminário Abraçando o Controle Social. O evento ocorreu na manhã desta ...
- 14/11/2018
Reunião reforça recomendação expedida pela promotoria de Bagé e Nucam sobre o uso do agrotóxico 2.4-D
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam, Anelise Grehs, presidiu, nesta quarta-feira, 14, reunião para tratar da utilização do agrotóxico 2.4-D. Na ocasião, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho –Ibravin pediram a intervenção do MP para a suspensão do produto, que é utilizado nas plantações de soja. Conforme Anelise Grehs, trata-se de uma demanda da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, por meio do promotor Everton Mene...
- 14/11/2018
Supremo acolhe tese do MP e reconhece como crime fuga de local de acidente de trânsito
Por sete a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito que diz o seguinte: "Afastar-se o condutor do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Pena de 6 meses a 1 ano ou multa". Assim, foi acatada a tese do MPRS, defendida no Recurso Extraordinário 971959. O promotor de Justiça Alexandre Saltz fez a sustentação oral em nome do Ministério Público do Rio Grande do Sul e defendeu...
- 14/11/2018
Flores da Cunha: a pedido do MP, Justiça determina interdição de casas onde havia ponto de tráfico
Atendendo pedido do Ministério Público em medida cautelar de sequestro de bens, a Justiça da Comarca de Flores da Cunha determinou a interdição de dois imóveis no limite dos bairros Centro e Aparecida, além do sequestro dos bens do interior das moradias e de dois veículos. Os imóveis, um deles com duas moradias e garagem onde funcionava uma mecânica, foram lacrados na tarde desta segunda-feira, dia 12, e deverão permanecer indisponíveis por tempo indeterminado. Os locais funcionavam como po...
- 14/11/2018
MP opõe embargos de declaração contra decisão do TJ que reduziu pena do delegado Abud
A Procuradoria de Recursos opôs, nesta segunda-feira, 12, embargos de declaração, com efeitos infringentes, com o objetivo de sanar omissões e contradições do acórdão da Sexta Câmara Criminal do TJ que reduziu de 32 anos de prisão em regime fechado para sete anos 11 meses de prisão em regime semiaberto a pena do delegado de Polícia Omar Abud. O delegado e outras pessoas foram denunciados a partir das investigações da Operação Financiador, do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializ...
- 14/11/2018
MP acompanhou operação da Polícia Civil que sequestra mais de R$ 16 milhões de organização criminosa
O Ministério Público acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 14, operação da Polícia Civil para combater o crime de lavagem de dinheiro. A organização criminosa que explorava jogos de azar é investigada por adquirir de forma ilícita 31 apartamentos e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. São mais de 50 suspeitos envolvidos e todos os bens, incluindo veículos, foram avaliados em mais de R$ 16 milhões. Ao todo, 27 mandados judiciais foram cumpridos em Porto Ale...
- 14/11/2018
Promotoria de Justiça de Agudo encerra o primeiro ano do Projeto Escola de Pais
A Promotoria de Justiça de Agudo, por sua promotora de Justiça, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, encerrou no dia 12 de novembro o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais, com atividades realizadas ao longo de oito meses, nas cidades de Agudo e Paraíso do Sul. O projeto foi idealizado em conjunto com as Redes de Apoio às Crianças e Adolescentes dos Municípios, e iniciado com o apoio da então juíza de Direito da Comarca de Agudo, Mariana Aguirres Faschel. Inicialmente destinad...
- 14/11/2018
Lajeado: MP assina Termo de Cooperação que viabiliza sistema de cercamento eletrônico
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 13, de reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada à tarde no Mundo Cooperativo, espaço das cooperativas na Expovale 2018, em Lajeado. No encontro, foi assinado termo de cooperação entre Ministério Público, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amvat e Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). Através de Termo de Cooperação já existente entre MP e MPT e por indicaçã...
- 13/11/2018
FT Segurança Alimentar realiza vistorias em Canguçu
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público vistoriaram nesta terça-feira, 13, seis estabelecimentos comerciais no município de Canguçu. Em torno de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados os seguintes comércios: Atacadão do Povo, Mercado Damé, Supermercado Raízes, Casa de Carnes e Mercado 5 Estrelas, Mercado Becker e Mercado Heling. Os principais problemas detectados nos locais fora...
- 13/11/2018
Lajeado: açougues e padarias são interditados após fiscalização conjunta
Uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lajeado, Serviço de Inspeção Municipal, Brigada e Polícia Civil, interditou os açougues e padarias de dois mercados fiscalizados nesta terça-feira, 13. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, mais de 600 Kg de carne foram apreendidos e encaminhados para a Apama, ONG de proteção aos animais de Lajeado. Outros produtos foram apreendidos e inutilizados. De acordo com ele, f...
- 12/11/2018
Promotora participa de oficina sobre parto humanizado em Porto Alegre
Gestores e profissionais que atuam em maternidades de municípios da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde participaram, nesta sexta-feira, 09, de oficina que teve por objetivo apresentar a devolutiva dos resultados do Processo Avaliativo – Diretrizes da Rede Cegonha e alinhamento da agenda de trabalho para qualificação das boas práticas de atenção ao parto e nascimento em 2018-2019. O evento contou com a participação da promotora de Justiça dos Direitos Humanos Márcia Rosana Cabral Bento. De...
- 12/11/2018
Fórum de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar reuniu especialistas em Lajeado
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, juntamente com o Observatório do Código Florestal, promoveu, na última sexta-feira, 09, a sexta edição do Fórum Permanente do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar. O evento aconteceu no auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Conforme a promotora Andréa Barros, o objetivo do encontro foi apresentar e debater com membros do MP, servidores d...
- 12/11/2018
MP orienta universitários sobre como reconhecer e dar encaminhamento nos casos de abuso sexual
Os alunos do curso de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, acompanhados de professores, foram recepcionados na sede das torres do Ministério Público, onde receberam orientações sobre casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, em especial as questões que envolvam abusos sexuais. As reuniões, que aconteceram nos dias 12, 9 e 7 de novembro foram organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e c...
- 12/11/2018
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
Na última quinta-feira, 08, foi realizada mais uma edição do Seminário de Planejamento Participativo no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas. O evento foi coordenado pelo promotor Regional da Educação, Paulo Roberto Charqueiro, com o assessoramento técnico da assistente social Cíntia Pestano e auxílio da assessora Silvana Mendes Machado e dos estagiários Bruno Kopereck, Fabiano de Almeida e Jéssica Mota. Na parte da manhã, os presentes acompanharam a apresentação do juiz coordena...
