Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2019
Ministério Público e entidades firmam termo de cooperação para combater assédio moral contra professores
O Ministério Público, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Saltosn Rotunno, assinou, nesta quarta-feira, Termo de Cooperação de Combate ao Assédio Moral contra professores, celebrado com o Ministério Público Federal e entidades sindicais e da sociedade civil. O objetivo é receber, acompanhar e enfrentar denúncias de violências, assédios e outras formas que configurem ação arbitrária contra docentes. Dentre as entidades que assin...
- 05/08/2019
Rio Grande: ex-presidente da Câmara de Vereadores do período de 2017 tem bens bloqueados
Acatando pedido liminar em ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MP, a Justiça de Rio Grande determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 1,7 milhão de José Claudino Alves Saraiva, presidente do Poder Legislativo da cidade em 2017, Elci Rodrigues Florêncio, diretor-geral da Câmara de Vereadores à época dos fatos, Nilo César de Almeida Souza Júnior, fiscal de contratos da Câmara, a servidora pública municipal Cláudia Rosane Ferreira Lima, bem como de Dimicley...
- 05/08/2019
Justiça acata pedido liminar do MP e determina retorno de efeitos do tombamento do Corredor Cultural de Novo Hamburgo
Atendendo pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP, a Justiça de Novo Hamburgo determinou, no último dia 1º, que sejam restaurados, imediatamente, todos os efeitos decorrentes do tombamento do Corredor Cultural da cidade e do seu respectivo entorno, promovido pelo Estado (por meio da Secretaria Estadual da Cultura e Desporto – Sedac – e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAE). A liminar incide nos índices construtivos fixados e todas as demais restrições...
- 05/08/2019
MP sedia IV edição do Fórum + Segurança: impunidade gera criminalidade
Aconteceu nesta segunda-feira, 05, o IV Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade. O evento realizado no Palácio do Ministério Público contou com o apoio da Instituição, e foi promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela ONG Brasil Sem Grades. Esta edição teve como foco o conjunto de projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em fevereiro, com o objetivo de combater a corrupção, o crime organizado e crimes violent...
- 02/08/2019
Novos promotores concluem curso de integração e se preparam para assumir Comarcas
No próximo dia 19 de agosto, os 21 novos promotores de Justiça assumem suas atribuições em Promotorias localizadas no interior do Estado. Eles foram aprovados no 48º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, nesta sexta-feira, 2, receberam suas carteiras funcionais. O momento também marcou o encerramento do curso de integração dos novos membros da instituição, que contemplou uma série de palestras e treinamentos para atuação em todas as áreas, orientaçõ...
- 02/08/2019
Novos promotores concluem curso de integração e se preparam para assumir Comarcas
No próximo dia 19 de agosto, os 21 novos promotores de Justiça assumem suas atribuições em Promotorias localizadas no interior do Estado. Eles foram aprovados no 48º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, nesta sexta-feira, 2, receberam suas carteiras funcionais. O momento também marcou o encerramento do curso de integração dos novos membros da instituição, que contemplou uma série de palestras e treinamentos para atuação em todas as áreas, orientaçõ...
- 02/08/2019
TJ defere pedido do MP e presos devem permanecer no sistema federal até julgamento de recursos
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça deferiu o pedido liminar da ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público, mantendo os 17 presos transferidos pela Operação Pulso Firme no sistema prisional federal. A decisão concedeu efeito suspensivo aos agravos interpostos contra as negativas de renovação das transferências até que os respectivos relatores dos recursos os analisem. Assinada pelo desembargador Túlio de Oliveira Martins, a determinação é desta sexta-feira, 02. Na ...
- 02/08/2019
TAC firmado entre o MP e o Estado possibilita desinterdição parcial de escola em Balneário Pinhal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Cristiane Della Méa Corrales, esteve reunida na manhã desta sexta-feira, 02, com o capitão do Corpo de Bombeiros, Jocemarlon Acunha Pereira, com a direção da Escola de Ensino Médio Diogo Penha e com a representante da 11ª Coordenadoria Regional de Educação, Silvana Tedesco Rodrigues, para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a desinterdição parcial da Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, em Balneário ...
- 02/08/2019
Acompanhe ao vivo o seminário sobre a investigação do MP no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
Nesta sexta-feira, 02, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) sedia o seminário sobre a investigação do MP no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo <b><a href="https://webconf.mprs.mp.br/client/BigBlueButton.html?sessionToken=bgcftaqna7gxleha">link</a></b>. As boas-vindas ficaram a cargo do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que destacou a importância dos palestrantes no cenário nacional. “O evento tem...
- 01/08/2019
MP divulga nota manifestando preocupação com atividades que possam desqualificar Polícia Militar
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota nesta quinta-feira, 1º, "manifestando preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições como a Polícia Militar, uma vez que a atribuição do controle externo da atividade policial, incluindo as Polícias Militares estaduais, compete ao Ministério Público dos respectivos Estados”. O CNPG encerra a nota d...
- 01/08/2019
São Leopoldo: operação do Gaeco cumpre mandados em investigação de corrupção no Semae
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde – e a Promotoria de Justiça Especializada de São Leopoldo, com apoio da Brigada Militar e do Gaeco do Ministério Público de Santa Catarina, cumpre 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Leopoldo, Porto Alegre e Florianópolis, na manhã desta quinta-feira, dia 01. Inicialmente, nove pessoas e três empresas são investigadas pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e favore...
- 31/07/2019
MP sedia 3º Encontro das APACs do Rio Grande do Sul
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 30, no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público, o 3º Encontro das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do Rio Grande do Sul. O evento contou com a presença de autoridades do Ministério Público, Executivo e Judiciário, além de presidentes das APACs implantadas em solo gaúcho. O objetivo do seminário foi ampliar o conhecimento a respeito do programa, assim como trazer um panorama das perspectivas das práticas ao...
- 31/07/2019
Farroupilha: MP denuncia ex-vereador, esposa e filhos por apropriação de valores pagos por mais de 5 mil associados de cooperativas habitacionais
O Ministério Público denunciou o ex-vereador de Farroupilha Raul Herpich, a esposa dele, Marilde Puhl Herpich, e os filhos do casal, Bruna e Guilherme Herpich, por formação de quadrilha e apropriação indébita de valores de mais de cinco mil vítimas. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 30, à Justiça de Farroupilha. Conforme a promotora de Justiça Jeanine Mocellin, que assina a denúncia, Raul (que agora é suplente de vereador) exerceu o cargo de Presidente das Cooperativas Habitacion...
- 30/07/2019
Rio Grande: ação do MP pede que eleitores possam solicitar instauração de procedimento para perda de mandato de vereadores
A Justiça de Rio Grande acatou pedido do MP em ação civil pública e determinou, liminarmente, que a Câmara de Vereadores da cidade autorize o recebimento de denúncias escritas provenientes de qualquer eleitor relativas à instauração de procedimento sobre a perda de mandato de vereadores, sob pena de fixação de multa por cada descumprimento. A ação, assinada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, pede o cumprimento do Decreto-Lei nº 201/67. A investigação do MP dá conta que a pr...
- 30/07/2019
São Gabriel: Justiça acolhe pedido do MP e determina que Município pague contribuições previdenciárias atrasadas ao Instituto de Previdência
Acompanhando pedido liminar do MP, a Justiça de São Gabriel determinou que a Prefeitura da cidade realize o pagamento mensal ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel das contribuições previdenciárias previstas no art. 15 da Lei Municipal nº 2.879/2005. A decisão também determina que sejam pagas as parcelas em atraso, no valor de R$ 4.098.477,58, relativas ao período de janeiro a maio de 2019, assim como aquelas fruto de acordos firmados IPRESG. Caso não e...
