Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/05/2019
MP e Daer assinam termo de cooperação em prol da regularização das faixas de domínio das estradas gaúchas
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias firmou, no final do mês de abril, Termo de Cooperação Operacional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS. O objetivo é a implementação de ações na busca da segurança das estradas gaúchas, especialmente, a regularização e fiscalização das faixas de domínio, áreas não edificáveis, ocupações lindeiras e da permissão de uso dos bens públicos. Para o coordenador do Cao...
- 30/04/2019
Realizada FT Segurança Alimentar em Viamão
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 30, três estabelecimentos em Viamão. Ao todo, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida durante a ação. Foram fiscalizados os estabelecimentos Companhia da Carne, Supermercado Oliveira e Escola Técnica Agrícola. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princi...
- 30/04/2019
Gaeco participa de operação contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Lavagem, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 30, desencadeamento da fase ostensiva da Operação Nero, destinada ao combate à lavagem de capitais decorrentes da exploração de jogos de azar. Foram cumpridos, pelos agentes da Polícia Civil, 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Xangri-lá, além da indisponibilização de pouco mais de R$ 11 milhões em imóveis e veículos sequ...
- 29/04/2019
Articulação da Promotoria da Infância resulta na criação de primeiro Residencial Inclusivo em Porto Alegre
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga participou, na sexta-feira, 26, da inauguração do primeiro Residencial Inclusivo do Município para jovens acima dos 18 anos. O Residencial Inclusivo tem como finalidade proporcionar aos acolhidos especiais a conquista progressiva da autonomia no desenvolvimento de atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares, com foco na reintegração e ...
- 26/04/2019
TJRS mantém condenação de grupo que desviava fianças de presos em flagrante
Em acórdão publicado nesta quinta-feira, 25, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça de Alvorada que condenou seis pessoas acusadas de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. A condenação em segundo grau é resultado do trabalho de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de...
- 26/04/2019
Coordenador do Gael irá atuar como membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (Gael), Rodrigo Zilio, irá atuar a partir desta segunda-feira, 29, como membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Conforme Zilio, esta experiência institucional, que terá um período inicial de quatro meses, é inédita no âmbito do Ministério Público Eleitoral, pois pela primeira vez um promotor de Justiça vai exercer diretamente uma assessoria na Procuradoria-Geral Ele...
- 26/04/2019
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar padre em paróquia de Tapera
O Tribunal do Júri de Tapera condenou, na última terça-feira, 24, Jairo Paulinho Kolling, acusado de matar o padre da congregação católica de Tapera. Após o veredicto dos jurados, que acolheram todas as teses da acusação, Jairo foi condenado a pena de 26 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado, duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), e por homicídio tentado, triplamente qualificado (motivo fútil, mediante rec...
- 26/04/2019
Membros do MPRS são eleitos para a nova Diretoria da Abrampa
No final da tarde desta quinta-feira, 25, três membros do Ministério Público gaúcho foram eleitos para a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, em Assembleia Geral realizada durante o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece em Curitiba, no Paraná. Daniel Martini foi eleito vice-diretor para a Região Sul, Silvia Cappelli diretora da Escola Superior da Abrampa; e Annelise Monteiro Steigleder...
- 25/04/2019
Palmeira das Missões: Homem foi preso e dois locais interditados em ação da FT Segurança Alimentar
Dois supermercados foram fiscalizados e interditados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nesta quinta-feira, 25, em Palmeira das Missões. No total, sete toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Um dos locais fiscalizados foi o Tchê Supermercado, que acabou totalmente interditado por infestação de baratas e péssimas condições de higiene. Também foi localizada e recolhida mais uma tonelada e meia de carne sem procedência, vencida ou mal a...
- 25/04/2019
Vizinho acusado de matar gerente do Sicredi de Anta Gorda é preso preventivamente
Foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 25, Carlos Alberto Weber Patussi, réu do homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. A prisão é fruto de novo pedido protocolado pelo promotor de Justiça André Prediger na última segunda-feira com base no fato de que o réu vinha ameaçando e coagindo testemunhas do processo na cidade de Anta Gorda. Segundo o pedido de prisão preventiva, familiares ...
- 25/04/2019
Justiça acolhe parecer da Promotoria de Canoas e pais de criança com síndrome rara podem cultivar maconha para uso medicinal
Ao acolher o parecer da promotora de Justiça Raquel Marchiori Dias, a Justiça de Canoas concedeu salvo-conduto para os pais de uma criança de 09 anos com Síndrome de Dravet para que cultivem e extraiam artesanalmente óleo medicinal da planta cannabis sativa pelo prazo de um ano. A Justiça autorizou o cultivo de apenas um pé de maconha e somente na residência da família, que terá de comprovar a continuidade da necessidade e a eficácia do medicamento artesanal. O parecer do MP se deu no boj...
- 24/04/2019
Supermercado é interditado e gerente é presa durante FT Segurança Alimentar em Redentora
Nesta quarta- feira, 24, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados dois estabelecimentos no município de Redentora. No total, 3 toneladas e 100 quilos de produtos sem condições de consumo foram descartadas. O supermercado Roque foi autuado por problemas na temperatura de armazenamento dos produtos de padaria, produtos vencidos e carnes fracionadas irregularmente. Neste local, foram inutilizados 70 quilos de alimentos. Também foi fiscalizado, au...
- 24/04/2019
Novo Hamburgo: MP media acordo para preservação do Corredor Cultural
A responsabilidade da preservação do Corredor Cultural de Novo Hamburgo como patrimônio histórico foi tema de reunião ocorrida na sede do Ministério Público do município nesta terça-feira, 23, envolvendo Estado e Município. Após longo debate, mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e pelo promotor local Sandro de Souza Ferreira, a Prefeitura Municipal comprometeu-se a confirmar, até o final desta semana, seu comprometimento com a...
- 24/04/2019
MP e Polícia Civil investigam conselheiro tutelar por exploração sexual infantojuvenil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 24, mandados de busca e apreensão no Conselho Tutelar da Microrregião 3, na Zona Leste de Porto Alegre. O alvo das buscas é um conselheiro tutelar suspeito de exploração sexual de adolescentes, aliciamento e cooptação de adolescentes para prostituição. As buscas foram autorizadas pela juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6ª Vara Criminal, especializada em crimes dessa espécie. A operação foi coordenada pelo promo...
- 23/04/2019
FT Segurança Alimentar: Preso em flagrante proprietário de supermercado em Campo Novo
Nesta terça-feira, 23, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de Campo Novo. No total, três toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Foram fiscalizados e autuados o Super Cotricampo, que teve duas câmaras frias interditadas; o Mercado Redefort, o Mercado Bom Também e Mercado Avenida. Neste último, houve a prisão do proprietário por crime contra as relações de consumo. O motivo que lev...
