Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/05/2019
Promotoria de Passo Fundo realiza entrega de viaturas e equipamentos para Brigada Militar
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizou nesta sexta-feira, 17, a entrega de viaturas, materiais e equipamentos para a Brigada Militar da região. Ao todo, foram entregues duas motos aquáticas, duas viaturas para o policiamento de inteligência e diversos equipamentos para treinamento de tiro. O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, o CRPO/Planalto, o 3° RPMon de Passo Fundo e o 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar receberam as doações, com valores provenientes de Termo de ...
- 20/05/2019
Sobradinho: MP obtém condenação a 12 anos de prisão contra homem que matou após briga por resultado de sinuca
Foi realizada na última quinta-feira, 16, na Comarca de Sobradinho, a Sessão do Tribunal do Júri que condenou Marcio da Silva a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Sergio de Brito, ocorrida em janeiro de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. <b>O CASO</b> O crime aconteceu ...
- 18/05/2019
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Fabiano Dallazen, 410 votos, Márcio Schlee Gomes, 342 votos e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa, 54 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 18, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2019/2021. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 13 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comissão Eleitoral proclamou o resultado à classe. O pleito contou com a pa...
- 17/05/2019
MP obtém decisão favorável em ação para manter a pleno funcionamento a UPA de Cruz Alta
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Cível de Cruz Alta, em conjunto com o Ministério Público Federal, obteve decisão favorável em ação civil pública obrigando a União e o Estado do Rio Grande do Sul a manterem a regularidade dos repasses mensais para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do Município. A ação foi ajuizada em agosto de 2016 com o objetivo de retomar plenamente os serviços prestados pelas UPAs 24h de Porte I da cidade, bem como obrigar os governo...
- 17/05/2019
MP ajuíza ação para manutenção da rodovia ERS 411 no trecho de Montenegro
A Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro ajuizou, nesta quinta-feira, 16, uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em razão das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia ERS-411, no trecho de Montenegro. Na ação, assinada pela promotora de Justiça Daniela Tavares da Silva Tobaldini, o Ministério Público pede, em liminar, que a Justiça determine ao Daer a manutenção da via em prazo de 30 dias. A...
- 16/05/2019
Realizada ação da FT Segurança Alimentar em Sananduva
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram fiscalização nesta quinta-feira, 16, em estabelecimentos no município de Sananduva. Três locais foram vistoriados e um total de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas. Foram fiscalizados e autuados o Supermercado Tio João, o Mercado Simionatto e a Casa de Carnes Sananduva. O proprietário do Supermercado Tio João foi preso durante a ação, uma vez que o local vendia carne sem procedência e ...
- 16/05/2019
São Lourenço: ex-procurador adjunto do Município deverá devolver valores por compra ilegal de terreno
Acatando pedido do MP em ação civil pública ajuizada em 2016, a Justiça de São Lourenço do Sul condenou o advogado e ex-procurador adjunto do Município Marcus Roberto Lourence Fraga à devolução dos valores (corrigidos) acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio quando estava no cargo concomitantemente a sua atuação como sócio de fato da Imobiliária Costa Doce. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Gabriela Monteiro, dá conta que, em 2011, ele recebeu, a título de corretagem, R$ 55 mil. S...
- 16/05/2019
Reunião debate fiscalização do consumo de bebidas nas festas juninas em Passo Fundo
Na última terça-feira, 14, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, para tratar acerca das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas. Representantes do Município de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina, Coxilha, e Passo Fundo estiveram presentes no encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação,...
- 15/05/2019
FT Segurança Alimentar: Dois locais foram parcialmente interditados em Fontoura Xavier
Três estabelecimentos foram fiscalizados e dois sofreram interdição parcial em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta quarta-feira, 15, em Fontoura Xavier. No total, oitocentos quilos de produtos sem condições de consumo foram descartados. Foram fiscalizados e autuados o Paradouro Vila Assis, que também teve a câmara fria de carnes interditada, o Mercado Real e o Mercado Vedi, que acabou com o depósito interditado. Entre os principais problemas estão a comercial...
- 15/05/2019
Falta de medicamentos para pacientes com doenças raras é tema de audiência pública na AL
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, deputados e representantes de pacientes com doenças raras debateram, com a participação de diversos órgãos e instituições, acerca da realidade da falta de medicamentos para esses pacientes no RS. A proposta foi dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Valdeci Oliveira. Segundo estimativas, cerca de 7,5% da população convive com algum tipo de doença caracterizada como rara pela Organização Mundial de S...
- 15/05/2019
Médico suspeito de violação sexual contra pacientes do hospital de Palmeira das Missões é preso
Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi. As investigações apontaram que o médico, a pretexto de ex...
- 15/05/2019
Santo Ângelo: Plano de saneamento rural é apresentado em audiência pública
O auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo esteve lotado, na manhã do dia 7 de maio, para a realização de audiência pública sobre o saneamento rural no município. Na ocasião, Prefeitura e MP apresentaram aos moradores das comunidades do interior de Santo Ângelo os resultados de um diagnóstico da situação do saneamento rural, tanto em relação à qualidade da água consumida quanto ao tratamento do esgoto doméstico, assim como em relação ao recolhimento e destinação do lixo seco. O...
- 15/05/2019
MP apresenta para Prefeitura de Porto Alegre sistema que possibilita a análise de Notas Fiscais Eletrônicas
Em reunião nesta terça-feira, 14, membros do MP e servidores apresentaram para o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a ferramenta NF-Scan, que monitora as transações comerciais feitas por meio de notas fiscais eletrônicas. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou do encontro. A NF-Scan foi apresentada pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do MPRS, Diego Rosito de Vilas, e o assessor do Núcleo, Neldo Augusto Dobke Vala...
- 15/05/2019
Abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Já estão abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que acontecerá no dia 13 de junho. O tema deste ano será Inovação Sustentável.O evento é promovido pelo Grupo Interinstitucional de Gestão Socioambiental – Gisa, do qual o Ministério Público é integrante, e tem como meta disseminar boas práticas em sustentabilidade. O Gisa foi constituído em 2010 e reúne 19 Instituições vinculadas à Justiça que realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente, ...
- 14/05/2019
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza Seminário de Planejamento Participativo
A equipe da Promotoria Regional da Educação de Pelotas realizou, na quinta-feira, 09, a primeira edição do Seminário de Planejamento Participativo. O evento, coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro, com participação da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Cíntia Pestano, teve como objetivo tratar do monitoramento de ações e metas, estabelecidas de forma dialogada entre as Secretarias Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Educação...
