Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/06/2019
Promotores da educação participam de audiência sobre transporte escolar na AL
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira, 18, audiência pública para debater a situação do transporte escolar no RS. Sugerida pela Famurs e confirmada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, a proposta busca a execução de políticas públicas condizentes com a realidade de cada local. Os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro e Dieg...
- 18/06/2019
Caso Kiss: STJ acolhe recurso do MP e decide que réus irão a júri popular
Acolhendo Recurso Especial do MPRS, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira, 18 de junho, os ministros pouco antes das 17 horas, os ministros acompanharam o relator Rogério Schietti Cruz no que se refere classificação do crime e as qualificadoras, que foram afastadas pela corte. <br> <iframe width="560" height="315" src="htt...
- 18/06/2019
FT Segurança Alimentar: cinco locais foram autuados e dois interditados em Teutônia
Nesta terça-feira, 18, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Teutônia. Foram fiscalizados e autuados o Rede Super, o Tenda, O Mercado e Açougue Alesgut, a Lanchonete e Restaurante Fritz e a Padaria El Shaday. Entre os principais problemas encontrados em todos os locais estão produtos com validade vencida, armazenados fora da temperatura adequada, carne sem procedência, embalagens danificada e ...
- 18/06/2019
MP acompanha segundo sorteio de ingressos para Copa América
O Ministério Público acompanhou nesta terça-feira, 18, o segundo sorteio de ingressos para a Copa América, realizada pela Secretaria do Esporte e Lazer. O MP é parceiro do projeto, juntamente com a Conmebol. O sorteio, coordenado pelo secretário do Esporte e Lazer, João Derly, disponibilizou 1.800 ingressos para o jogo Uruguai X Japão, que ocorre no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 20 horas, na Arena do Grêmio em Porto Alegre. O promotor de Justiça do Torcedor, Márcio Bres...
- 17/06/2019
Três estabelecimentos foram autuados durante ação da FT Segurança Alimentar em Triunfo
Nesta segunda-feira, 17, três estabelecimentos foram fiscalizados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Triufo. Foram fiscalizados e autuados o Mercado Akelary, o Bazar e Mercado Oliveira e o Mercado Turossi. Entre os principais problemas encontrados estão produtos com validade vencida, armazenados foram da temperatura e sem procedência. Também foi identificada a comercialização irregular de medicamentos. No total, cerca de 300 quilos de alimentos impró...
- 14/06/2019
Taquari: TJ determina suspensão de direitos políticos de prefeito e vice por atividade partidária em escola durante campanha
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o seguimento dos recursos extraordinários interpostos pelas defesas e manteve a condenação do prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, e do vice-prefeito, André Luis Barcellos Brito, à suspensão dos seus direitos políticos por três anos, o que ocasiona a perda de seus cargos, segundo jurisprudência do STF e a doutrina especializada. A decisão é do último dia 06. A condenação foi determinada pela 21ª Câmara Cível ...
- 14/06/2019
MP acompanha distribuição de ingressos de jogo da Copa América para famílias venezuelanas
O Ministério Público acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 14, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), a entrega dos ingressos da Copa América para um grupo de famílias venezuelanas. Estavam presentes os promotores de Justiça da Infância e Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e do Torcedor, Márcio Bressani, além do secretário de Estado de Esporte e Lazer, João Derly de Oliveira Nunes, e de representantes do “Aldeias Infantis SOS Brasil”, responsável pelas famílias de venezuelano...
- 14/06/2019
Ação do MP busca coibir transporte metropolitano irregular de passageiros
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada contra o Estado do RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e proprietários de veículos que realizam transporte metropolitano irregular de passageiros, a Justiça deferiu, em abril último, liminar acolhendo os pedidos da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. Conforme a decisão, os proprietários dos veículos e os que vierem a ser identificados nas ações fiscalizatórias...
- 13/06/2019
MP acompanha em Brasília assinatura Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida
A coordenadora do Centro de Apoio da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta quinta-feira, 13, em Brasília da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pela implementação da Lei da Escuta Protegida. O pacto tem como foco a prevenção da revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências física, psicológica, sexual ou institucional. Estabelece, ainda, o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, com a d...
- 13/06/2019
Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado
Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...
- 13/06/2019
Ministério Público firma TAC com Unimed Erechim
O Ministério Público de Erechim firmou, no último dia 15 de maio, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed de Erechim. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Karina Albuquerque Denicol e o presidente da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreche Leães. Segundo denúncias, os médicos cooperados da Unimed estariam cobrando uma “taxa de disponibilidade” para serviços de parto, valor o qual não era previsto em contrato. A prática é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Cons...
- 12/06/2019
MP realiza análise de combustíveis em Guaíba
Atendendo solicitação do Ministério Público de Guaíba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 10, a operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do Município de Guaíba. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Guaíba, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do ...
- 12/06/2019
MP acompanha sorteio de ingressos para a Copa América
O promotor de Justiça da Promotoria do Torcedor, Márcio Bressani, e a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes, Cinara Vianna Dutra Braga, acompanharam, na tarde desta quarta-feira, 12, o sorteio de ingressos para o jogo entre Venezuela e Peru, válido pela Copa América. O sorteio, realizado na Secretaria do Esporte e Lazer, no Centro Administrativo de Porto Alegre, vai entregar 1,8 mil ingressos para alunos de e...
- 12/06/2019
TSE acata ação do MP e cassa mandato do prefeito de Bom Jesus por compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, apontado pelo Ministério Público por compra de votos durante o pleito de 2016, em ação de investigação judicial eleitoral cumulada com representação por condutas vedadas a agente público. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 11. O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes negou o recurso impetrado pela defesa do prefeito e, dessa forma, além do diploma cassado, ele perdeu os direitos...
- 12/06/2019
Investigação do MP conclui que 20% dos imóveis populares de Venâncio Aires apresentam irregularidades
Ministério Público de Venâncio Aires concluiu a apuração de irregularidades em apartamentos populares nos condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista. O inquérito concluiu que 20,6% das moradias populares estão em desacordo com a legislação. O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame fez o encaminhamento à Caixa Econômica Federal (CEF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) das conclusões da investigação. Durante a instauração do inquérito civil, qu...
