Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/04/2020
Coronavírus: MP realiza encontro sobre efeitos do novo coronavírus nos aspectos emocionais e interpessoais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta quinta-feira, 02, no ambiente virtual de aprendizagem, o MP Talks – Pandemia e Confinamento: repercussões sobre a nossa sanidade, emoções e relações. O programa foi apresentado pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz, tendo como convidada a médica psiquiátrica do Serviço Biomédico Cristiane Damacarena Nunes Martins. O propósito da atividade foi trazer à discussão um aspecto relevante nesse período de i...
- 02/04/2020
Coronavírus: São Sebastião do Caí recebe R$ 80 mil para compra de EPIs e testes rápidos
Acolhendo manifestação do Ministério Público, a Justiça de São Sebastião do Caí autorizou, nesta quarta-feira, 1º, a liberação ao Município de R$ 80 mil reais para aquisição de materiais hospitalares e testes rápidos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Os valores são provenientes da conta das penas alternativas da Justiça local. A promotora Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro conta que gestionou junto aos funcionários da saúde e eles solicitaram, através do Município, a verba para c...
- 02/04/2020
Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre representações da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município e da deputada Sofia Cavedon, reclamando contra a decisão do Município de Porto Alegre de suspender apenas parcialmente as atividades nas escolas de educação infantil e nas escolas fundamentais, com a manutenção do atendimento parcial entre 09h e 16h para fornecimento de almoço aos alunos no horá...
- 02/04/2020
Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município
Por meio de procedimento administrativo instaurado no início de março, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre vem acompanhando as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no âmbito da atenção primária no Município. Em 17 de março, houve reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do plano municipal de enfrentamento ao coronavírus, onde foram detalhadas as ações que seriam adotadas pelo Município de Porto Alegre, bem...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP expede recomendação ao prefeito de Caxias do Sul
O Ministério Público expediu recomendação, na última segunda-feira, 30, ao município de Caxias do Sul, para que, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito somente adote medidas de abrandamento ou flexibilização da suspensão de atividades previstas no Decreto n. 20.847/2020, de forma justificada na adequação e proporcionalidade das medidas e com o devido embasamento em critérios epidemiológi...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional
Foi realizada no final da tarde desta terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos da Covid-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. Participaram da reunião, pelo MP, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além das promotoras de Justiça de Execução Criminal Ana Lúcia Azevedo e Gislaine Luckman...
- 01/04/2020
Coronavírus: Hospital de Caridade de São Jerônimo recebe verbas para aquisição de equipamentos
Com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça de São Jerônimo destinou, nesta terça-feira, 31, em torno de R$ 137 mil para a aquisição de equipamentos ao Hospital de Caridade do município. Os recursos são provenientes da conta das penas alternativas da Vara de Execuções Criminais e servirão para a montagem de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo do hospital. A doação leva em conta a pandemia causada pelo novo coronavírus, o que ocasionou aumento da demanda nos serviços de s...
- 01/04/2020
Coronavírus: MP emite parecer favorável a pedido do hospital de Palmeira das Missões para destino de R$ 140 mil
A Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, na noite desta terça-feira, 31, emitiu parecer favorável a pedido da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, de destinação de R$ 140 mil para aquisição de equipamentos, insumos e EPIs essenciais ao enfrentamento de eventuais casos de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), especialmente de pacientes que venham a apresentar evolução clínica desfavorável. O Ministério Público entendeu que os investimentos são necessário...
- 31/03/2020
Coronavírus: Fundo presidido pelo MPRS destinará quase 5 milhões para Estado montar 30 novos leitos de UTI completos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, na tarde desta terça-feira, 31, em sessão extraordinária virtual, um projeto, enviado em regime de urgência pela Secretaria Estadual de Saúde, que vai garantir a aquisição de equipamentos para viabilizar a montagem de 30 leitos de UTI completos. O Conselho de Administração do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo Ministério Público, é composto por representantes do MPRS, além de órgãos públ...
- 31/03/2020
Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, realizaram, na tarde desta terça-feira, 30, videoconferência com participação dos promotores e procuradores de Justiça que estão atuando em questões relacionadas à atuação envolvendo a Covid-19, especialmente nas áreas da Saúde e Proteção Social. O debate contou com a participação da coordenadora da A...
- 31/03/2020
Afastamento do prefeito de Santana do Livramento é prorrogado por mais dois meses para continuidade das investigações
Atendendo pedido do MP, a 4ª Câmara Criminal prorrogou o afastamento do prefeito e mais oito pessoas da administração de Santana do Livramento para a continuidade das investigações, realizadas pela Procuradoria de Prefeitos. Assim, eles permanecem fora dos cargos por mais 60 dias, a contar da intimação. A decisão foi proferida no último dia 24. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/50514/"><b> MP cumpre afastamento de prefeito e secretários de Santana do Livramento em i...
- 30/03/2020
COMUNICADO CONJUNTO
A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, Poderes e Instituições autônomas do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação excepcional causada pela crise da expansão global do Novo Corona Vírus, unidos em favor da sociedade gaúcha, anunciam o contingenciamento de seus orçamentos em até 150 milhões de reais, aproximadamente. O valor acima referido será objeto do corte de despesas, conforme atos administrativos próp...
- 30/03/2020
Coronavírus: mediação do MP vem garantindo restrição à abertura do comércio no Interior do RS
O protagonismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na mediação entre prefeitos, lideranças empresariais e técnicos em saúde tem garantido a racionalização das medidas de segurança para o isolamento social em municípios do Interior gaúcho, sem descuidar do aspecto da economia. Em Uruguaiana, em reunião com participação do MP, na última sexta-feira, 27 de março, ficou decidida a manutenção da restrição da abertura do comércio aos serviços essenciais por pelo menos mais uma semana...
- 30/03/2020
Coronavírus: MP e Judiciário de Santa Cruz do Sul poderão destinar mais de R$ 1 milhão ao enfrentamento da pandemia
Em uma ação conjunta envolvendo a 2ª Promotoria de Justiça Especializada e as três Varas Cíveis de Santa Cruz do Sul, já estão sendo repassados valores à conta do Fundo Municipal de Saúde criado para aplicação nas ações de assistência e combate ao novo coronavírus. Para operacionalizar a iniciativa, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada instaurou um procedimento administrativo para apurar valores depositados judicialmente – ou que poderão ser depositados – em ações civis públicas em t...
- 30/03/2020
Coronavírus: MP pede revogação de prisões domiciliares de apenados flagrados arremessando objetos para dentro do presídio de São Borja
Nesta segunda-feira, 30, o Ministério Público recorreu para que sejam revogadas as determinações de prisão domiciliar concedidas a dois presos em flagrante em razão da pandemia do novo coronavírus. Os apenados foram flagrados na manhã deste domingo, 29, em uma bicicleta arremessando objetos para interior do Presídio Estadual de São Borja. Um deles estava em regime aberto e havia recebido o benefício sem a oitiva prévia do Ministério Público. O outro cumpria pena em regime fechado, porém, mes...
