Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2019
Operação investiga loteamentos irregulares em Dom Pedrito
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, realizou o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em operação ocorrida nesta quinta-feira, 04. Os mandados foram cumpridos em residências, um escritório de advocacia e outro de contabilidade. Participaram dos trabalhos os promotores de Justiça Francisco ...
- 04/07/2019
Novos promotores de Justiça tomarão posse nesta sexta-feira
Serão empossados nesta sexta-feira, 05, em cerimônia a ser realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, em Porto Alegre, 21 novos Promotores de Justiça aprovados no XLVIII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. A sessão solene será realizada, às 17h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Tomarão posse Maurício Arpini Quintana, Priscilla Ramineli Leite Pereira, Valmor Júnior Cella Piazza, Sabrina Cabrera Batista Botelho, Marina...
- 04/07/2019
FT Segurança Alimentar autua dois estabelecimentos em Passo Fundo
Nesta quarta-feira, 03, dois estabelecimentos foram fiscalizados e autuados em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Passo Fundo. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 1,9 tonelada de produtos impróprios para o consumo. A operação ocorreu nos estabelecimentos Casa da Ovelha e Mercado Forte. Nos locais, havia grande quantidade de carne sem procedência e produtos vencidos, além da inobservância da temperatura de conservação, incluindo alimentos em...
- 04/07/2019
Projeto é criado para ajudar a equipar polícia em Lajeado
Nesta quinta-feira, 04, será apresentado, no auditório da Prefeitura de Lajeado, o projeto Instituto Cultural Ipê Amarelo - Vale do Taquari. Por meio dele, a sociedade civil poderá equipar as polícias que atuam na região, destinando 5% do ICMS. O projeto, sem fins lucrativos, foi elaborado por empresários e será apresentado pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Fiorioli. Ele é baseado em proposta similar do Instituto Cultural Floresta, de Porto Alegre, que já acumula resultados positivo...
- 03/07/2019
FT Segurança Alimentar: estabelecimentos de Campo Novo se comprometem a doar recursos para reformas de prédios da BM e DPs
Como resultado da operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em 23 de abril, a Promotoria de Justiça de Campo Novo firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois estabelecimentos fiscalizados: Supermercado Cotricampo e Mercado Bom Também. Os outros dois estabelecimentos, Mercado Dorneles e Mercado Avenida, não aceitaram os termos propostos e recusaram a assinatura do TAC, o que resultou no ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP), distribuídas na última s...
- 03/07/2019
Execução do Projeto Jacuí Azul inicia em Marau
Foi dado início nesta quarta-feira, 03, em reunião na Promotoria de Justiça de Marau, a execução do projeto Jacuí Azul, que tem por objetivo a recuperação das matas ciliares do Rio Jacuí, com foco na proteção e recuperação das nascentes. Na ocasião, na presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Marau, Bruno Bonamente, o empresário Valdir Bündchen apresentou o projeto ao prefeito de Marau, Iura Kurtz. O prefeito manif...
- 03/07/2019
Acordo de Cooperação dá ao MP acesso aos dados do Instituto de Registro Imobiliário do Estado
O Ministério Público, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul assinaram nesta quarta-feira, 03, um Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo possibilitar ao MP a consulta de registros no banco de dados do Irirgs/Colégio Registral. Com o acordo, o Ministério Público poderá realizar pesquisas, visualização de matrículas e outros registros de imóveis necessários à atividade da Instituição e para uso estrito de servi...
- 02/07/2019
FT Segurança Alimentar: um estabelecimento foi parcialmente interditado em Áurea
Nesta terça-feira, 02, um estabelecimento foi fiscalizado e parcialmente interditado em ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Áurea. No total, em torno de 300 quilos de produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados. O Mercado Mostifaga foi fiscalizado, autuado e teve o depósito e a atividade de padaria interditados. As inadequações incluíram produtos com prazo de validade vencido, fora da temperatura exigida, sem procedência e com embalagen...
- 02/07/2019
Eventos em São Gabriel abordam o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
A Promotoria Especializada de São Gabriel, com o apoio do CEAF, realizou, nos dias 27 e 28 de junho, um Painel e um Encontro sobre Desafios no Trato e na Escuta de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Os eventos, coordenados pela promotora de Justiça Aline Baldissera, com a participação do médico psiquiatra Fábio Montano Wilhems, do Serviço Biomédico do MP, fazem parte do processo de reorganização da rede de proteção à infância e à juventude local para dar efetividade à lei d...
- 01/07/2019
MP denuncia grupo que praticava assaltos para capitalizar facção de tráfico de drogas
O Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de Dinheiro ofereceu denuncia contra 13 pessoas pelo crime de constituírem organização criminosa voltada à prática dos delitos de roubo de veículos, bancos e lojas, receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores. A denúncia, apresentada ao Judiciário na última sexta-feira, 28, refere-se a crimes investigados pela Operação Cartel, Deflagrada no início de junho deste ano. O MP postula q...
- 01/07/2019
MP ajuíza ação contra vereador por receber propina em processo de compra de arquivo para Câmara de Farroupilha
A Promotoria de Justiça de Farroupilha ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o vereador da cidade, Sedinei Catafesta, sua companheira, Daniela Pegoraro Panegaz, o funcionário público Alex Sandro Weirich, e o empresário Daniel Palmeira de Lima. As investigações do MP detectaram que houve ilegalidade na licitação para a compra de um arquivo de aço deslizante (com abertura similar a um cofre) para a Câmara de Vereadores, cujo pregão ocorreu em 2014, além d...
- 01/07/2019
TJ determina a implementação de serviço de acolhimento institucional destinado a crianças e adolescentes ameaçados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 26 de junho, ratificando decisão de primeira instância, determinou que o Estado do Rio Grade do Sul implemente, de modo permanente, no âmbito estadual, serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos penais/infracionais graves, incluindo egressos da FASE, bem como aos ameaçados de morte. A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude responsável pelo Acolh...
- 28/06/2019
MP firma acordos para preparação e inclusão profissional de acolhidos de Porto Alegre
Dezenas de sorrisos adolescentes iluminaram a manhã desta quinta-feira, 27, nas dependências do Sine, em Porto Alegre. Por meio do projeto “Consciência Sine- Primeiro Emprego”, 147 jovens acolhidos em sete locais, entre abrigos e casas lares da Capital, foram beneficiados e passaram o dia em diversas atividades, como dinâmicas de integração, sensibilização sobre o mercado de trabalho, rodas de conversa, orientação sobre uso de redes sociais, entrevistas e confecção de currículo. <b>RESU...
- 28/06/2019
Caxias do Sul: MP encaminha recomendações sobre o cadastro de motoristas de aplicativo no município
Após reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como junto a motoristas de transporte por aplicativo de Caxias do Sul, o promotor de Justiça Adrio Gelatti encaminhou à Administração Municipal recomendações que dizem respeito ao cadastramento e regularização dos profissionais da categoria. O prazo estipulado pela Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade do município para a obtenção da autorização dos condutores e da atuação regular da atividade se encerra no f...
- 28/06/2019
MP acompanha as investigações da operação que bloqueou R$ 5 milhões de facção do Vale do Sinos
O Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Lavagem de Dinheiro, acompanha as investigações da Operação Borgata (termo usado pela máfia italiana para se referir à família) que, na manhã desta sexta-feira, 28, foi deflagrada pela Polícia Civil. Foram bloqueados aproximadamente R$ 5 milhões em bens e valores, incluindo cinco imóveis de luxo. Quatro pessoas foram presas. Além disso, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas...
