Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/03/2020
Promotoria de Restinga Sêca implanta projetos junto à comunidade local
Na última terça-feira, 10, a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca implantou, por meio de iniciativa do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, dois projetos junto à comunidade local. Um deles é o projeto “Faça das ruas um lugar de alegria e não tristezas: fiscalização e educação no trânsito”, que visa ampliar a atuação dos órgãos do município para promover a educação, fiscalização e melhorias no trânsito. Os outros são os “Projetos Resíduos Sólidos”, que buscam promover a conscie...
- 11/03/2020
Fabiano Dallazen é eleito presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para gestão 2020/2021. A eleição ocorreu durante sessão ordinária do CNPG que está sendo realizada nesta terça-feira, 11 de março, em Brasília. Dallazen irá substituir no comando do colegiado o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A posse ocorrerá no d...
- 09/03/2020
Reunião na Arena define segurança para o Gre-Nal da Libertadores
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 09, na Arena do Grêmio, instituições como Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional e do sistema de transporte definiram o esquema de segurança do primeiro Gre-Nal válido pela Copa Libertadores da América, partida marcada para a próxima quinta-feira, dia 12 de março. O efet...
- 09/03/2020
Caso Kiss: MP pede desaforamento de réu para realização de júri único
O Ministério Público apresentou, nesta segunda-feira, 09, recurso com pedido de desaforamento do julgamento do réu Luciano Bonilha Leão para Porto Alegre, cujo júri está marcado para ocorrer na próxima segunda-feira, 16, em Santa Maria. Com a última decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou efeito suspensivo aos desaforamentos de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus, o Ministério Público entende ser essa a única alternativa para seguir lutando pela realização de um ún...
- 09/03/2020
Regional Sinos e Metroplan promovem discussões sobre planície de inundação
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com a Metroplan, está promovendo, desde o início deste mês, rodadas de discussões com os Municípios integrantes da Bacia acerca do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias. Conforme a promotora titular da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, a partir da constatação de deficiências na entrega do material técnico dos estudos promovidos por consórcio de empresas contratado pela Metroplan, o...
- 09/03/2020
Gramado: Parque dos Pinheiros agora é Unidade de Conservação
Foi assinado nesta sexta-feira, 06, o decreto municipal que cria a primeira Unidade de Conservação do Município de Gramado. A partir do documento, o Parque dos Pinheiros de Gramado passa a denominar-se Parque Natural Municipal dos Pinheiros. A assinatura, ocorrida no auditório da Prefeitura local, contou com as presenças do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Justiça Max Guazzelli. A iniciativa teve origem em acordo firma...
- 09/03/2020
Evento reúne instituições pelo Dia da Mulher na Redenção
Aconteceu neste domingo, 08, no Parque da Redenção, uma ação pelo Dia Internacional da Mulher. Pela parte da manhã, unidades móveis de diversas instituições e entidades públicas e privadas estiveram reunidas no evento “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”. As ações, que englobaram informações e distribuição de materiais sobre temas relacionados às causas e direitos das mulheres, como orientações jurídicas, sobre mercado de trabalho, acolhimento de vítimas de violência, entre outros, acontec...
- 06/03/2020
MP denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em Torres
O Ministério Público apresentou, no último dia 03, denúncia contra um policial militar aposentado pelo feminicídio da ex-companheira, Neila Roldão Scheffer, ocorrido em 30 de janeiro deste ano em Torres. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, o homem atirou na cabeça e tórax, o que causou a morte da mulher. A Justiça recebeu a denúncia em 04 de março. Naquele dia, o denunciado, inconformado com o fim da união estável mantida com Neila, abordou-a no páti...
- 05/03/2020
Nova plataforma de monitoramento dos casos de violência nas escolas é lançada no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, na tarde desta quinta-feira, dia 5 de março, o evento Prevenção da Violência nas Escolas: utilização da nova Plataforma Cipave+ como estratégia de proteção integral da criança e do adolescente. A nova plataforma de monitoramento online dos casos de violência nas escolas estaduais integra a reestruturação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave+), inserido no âmbito do programa RS Seguro, do ...
- 05/03/2020
MP recorre para que tio denunciado por matar sobrinho de 12 anos também responda pelo crime de estupro
Tramita junto à 1ª Vara do Júri recurso em sentido estrito protocolado pelo Ministério Público para reverter a decisão que rejeitou parte da denúncia contra Jeverson Olmiro Lopes Goulart. O MP denunciou o homem, tenente da BM, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes, o que foi recebido pela Justiça. O MP solicita, agora, a...
- 05/03/2020
Primeiro júri por videoconferência do Estado condena réus envolvidos em tiroteio em São Borja
Seis réus foram condenados por organização criminosa e tentativa de homicídio e outros dois réus por organização criminosa no primeiro júri por videoconferência realizado no Rio Grande do Sul. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em São Borja no dia 30 de janeiro deste ano. Dos oito réus, um havia sido transferido recentemente para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Para evitar a postergação do julgamento, o réu Marcos Martins Antunes, acompanhou, por vídeo, todos os três...
- 05/03/2020
Pelotas: MP e Município assinam convênio para reassentamento de famílias e recuperação de Área de Preservação Permanente
O Ministério Público e o Município de Pelotas firmaram, na manhã desta quinta-feira, 05, Termo de Convênio para implementar a 1ª etapa do projeto Loteamento da Estrada do Engenho, o qual visa a desocupação dos imóveis construídos irregularmente às margens do Canal São Gonçalo, entre o Engenho Pedro Osório e o Veleiros Saldanha da Gama, bem como a recuperação da área degradada, visto que se trata de ocupação de Área de Preservação Permanente (APP). O evento de assinatura ocorreu no auditório ...
- 05/03/2020
FMP abre inscrições para curso de pós-graduação
A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação semipresencial em Direito Imobiliário. As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição clicando <a href="https://conteudo.fmp.edu.br/direito-imobiliario-semipresencial"><b> aqui.</b></a> O curso de Direito Imobiliário da FMP é destinado aos profissionais que desejam se aprofundar neste segmento e aproveitar o crescimento recente do mercado imobiliário brasileiro.
- 04/03/2020
MPRS publica orientações acerca da aplicação da Lei de Abuso de Autoridade
Foi publicada nesta quarta-feira, 04, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a orientação n. 01/2020, que “orienta sobre a aplicação da Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade - no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul”. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, sublinha que as orientações, construídas pela Administração Superior, juntamente com os membros que atuam na investigação, na atividade-fim, Gaec...
- 04/03/2020
MP reúne instituições públicas e privadas em ação no Dia da Mulher
Para chamar a atenção sobre as causas relacionadas à mulher, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, irá reunir, no próximo domingo, 08 (Dia Internacional da Mulher), ações de diversas instituições e entidades públicas e privadas. O evento, intitulado “Todas e Todos pelo Dia da Mulher”, acontecerá a partir das 10h no Parque da Redenção. Na ocasião, unidades móveis dos participantes estarão reunidas junto ao Monumento ao Expedicionário prestando ...
