Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/12/2018
Promotoria Urbanística fiscaliza casa noturna no bairro Bela Vista na madrugada do último sábado
Motivado por denúncia de superlotação, o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, acompanhado de equipe com representantes de diversos órgãos, realizou vistoria, na madrugada do dia 8 de dezembro, em casa noturna localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. A atividade contou com a participação de integrantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, EPTC, agentes de Fiscalização do Muni...
- 12/12/2018
MP participa do 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção
Aconteceu, nesta quarta-feira, 12, o 1º Seminário Gaúcho de Prevenção e Combate à Corrupção: aspectos Jurídicos e de Controle. O evento, alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção, aconteceu no Auditório da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou do painel Atuação dos poderes e do Ministério Público no combate à corrupção, quando palestrou sobre o Provimento nº ...
- 12/12/2018
FT Segurança Alimentar: mercado interditado e peixaria clandestina fechada em Torres
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 12, quatro estabelecimentos em Torres. Cerca de 700 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma peixaria clandestina que funcionava numa residência. A proprietária foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. No local, foram localizados cerca de 350 quilos de pescado sem procedência. ...
- 12/12/2018
Lajeado: reunião entre MP e BM discute implantação de audiências de custódia
Nesta terça-feira, 11, o promotor de Justiça Cível de Lajeado Carlos Augusto Fiorioli e o juiz Luis Antônio de Abreu Johnson se reuniram com os oficiais do CRPO do Vale do Taquari que atuam junto aos 22º e 40º Batalhão de Polícia Militar para tratar da implantação das audiências de apresentação e custódia. O encontro ocorreu na sede do CRPO. As audiências de custódia iniciaram, no interior, em 1º de dezembro. A atuação do MP ocorrerá de acordo com este <b><a href="http://www.mprs.mp.br/me...
- 12/12/2018
Atendendo MP, TJ julga inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de parte do inciso I do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Estadual n.º 14.836/2016). Os integrantes do Órgão Especial afastaram a aplicação da Lei ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário. A decisão atende pedido do Ministério Público, em ação direta de inco...
- 11/12/2018
MP participa do encerramento do exercício 2017/2018 da Rede de Controle da Gestão Pública
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Seabra Mendes Junior, participou, na última segunda-feira, 10, do encerramento do exercício 2017/2018 dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública – Segurança, Controle Social, Transparência, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta e Lei Anticorrupção. O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, aconteceu no Colégio Estadual Paula Soares. Seabra apresentou o relat...
- 11/12/2018
FT Segurança Alimentar no Litoral: Quintão e Terra de Areia tiveram estabelecimentos fiscalizados
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 11, inspeção em quatro locais nas praias de Quintão e Terra de Areia, no segundo dia de operação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. <b>QUINTÃO</b> Em Quintão, o Supermercado Asun foi autuado por comercializar produtos vencidos e fracionamento irregularmente. Houve também interdição total do Mercado Bom Preço, em razão de graves problemas de higiene, carnes fora de temperatura, produtos mal acondicionado...
- 11/12/2018
Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas
Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...
- 11/12/2018
MP de Canoas instaura inquérito civil para investigar contaminação do solo no bairro Niterói
O Ministério Público de Canoas instaurou, nesta terça-feira, 11, inquérito civil para averiguar a contaminação de uma área no bairro Niterói por metais pesados. O promotor Felipe Teixeira Neto afirma que pedirá o apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental para a investigação.“Já identificamos o autor do dano. Temos agora que ver a extensão da poluição”, destaca o promotor. O alerta sobre a contaminação foi dado na semana passada pela Prefeitura de Canoas. De acordo com os represe...
- 11/12/2018
Acordo garante carnaval de rua na Cidade Baixa em 2019
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre firmaram acordo, nesta terça-feira, 11, para a realização do carnaval de rua no bairro Cidade Baixa. Conforme resolvido em audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em 2019, o evento acontecerá nos dias 2 e 5 de março, com horário de encerramento das atividades às 21h. Os blocos deverão conforme comprovar da sua origem e tradição no bairro Cidade Baixa, a partir ...
- 10/12/2018
Acordo garante restauração da Casa Azul, no centro de Porto Alegre
Em audiência judicial ocorrida nesta segunda-feira, 10, foi firmado acordo para a resolução do impasse sobre o imóvel conhecido como Casa Azul, localizada no centro de Porto Alegre. A casa, de estilo neoclássico, construída entre os anos de 1870 e 1880, deverá estar restaurada em seis meses a partir do início das obras. O imóvel, inventariado como de interesse histórico pelo município, fica na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano. Conforme o acordo, a recuperação do imóvel será...
- 10/12/2018
Litoral Norte: três locais clandestinos foram interditados no primeiro dia de FT Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta segunda-feira, 10, inspeção em seis locais nas praias de Imbé, Tramandaí e Cidreira. Ao todo, foram apreendidas cerca de onze toneladas de alimentos impróprios ao consumo no primeiro dia de ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte. Em Tramandaí, foi fiscalizada e autuada a Peixaria Laureano, por armazenar e comercializar pescados vencidos. Houve, também, autuação do Supermercado Popular. Em Imbé, o Quiosque Estação 4 foi...
- 07/12/2018
Eu nunca passei um dia tão legal como esse” diz menino durante Festa dos Acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizou, nesta sexta-feira, 07, no Estádio Beira- Rio, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre, o “Natal Gigante”. Presente na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou a importância da confraternização: “Mais do que uma festa com o espírito Natalino, essa é uma oportunidade de as instituições parceiras do Ministério Público aprimorarem o trabalho conjunto que vem sendo...
- 07/12/2018
Lajeado: selado acordo para reassentamento de famílias que ocupam margem da RS-130
Após meses de negociação, foi desenvolvida uma solução consensual para dez famílias que ocupam, há mais de cinco anos, as margens da RS-130 em Lajeado. Nesta sexta-feira, 07, o MP promoveu uma audiência em forma de círculo de Justiça Restaurativa, em que representantes dos moradores, da Prefeitura e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Foi definida a cessão municipal de uma área, onde a Prefeitura irá construir dez casas, com saneamento básico e energia elétrica, além da edificação de um gal...
- 07/12/2018
Promotoria de Passo Fundo promove o XII Seminário de Monitoramento
De 26 a 30 de novembro ocorreu o XII Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo (Preduc). O seminário, em seus cinco dias, foi presidido nos três primeiros dias pela promotora de justiça Ana Cristina Ferrareze e nos dois últimos dias pelo promotor de justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e contou ainda com a participação da assistente social, Silvana Dóris Perin, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT). Os municípios...
