Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra deputado estadual suspeito de fraudes
Nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por designação do procurador-geral de Justiça, cumpriu nove mandados de busca e apreensão: no gabinete do deputado Edu Oliveira na Assembleia Legislativa, em sete residências e um sítio nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santana do Livramento, São Leopoldo e Arroio dos Ratos. Conforme as investigações do MP, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, o deputado é suspeito de ma...
- 19/12/2018
Autores de chacina em Cidreira são condenados a mais de 146 anos pelo Tribunal do Júri de Tramandaí
Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Tramandaí ocorrida nesta terça-feira, 18, foram condenados os réus acusados pela chacina de Cidreira, ocorrida na madrugada de 12 de abril de 2015. O corpo de jurados acompanhou o que foi postulado pelos promotores de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Eugênio Amorim e condenaram Carlos Roberto de Campos Freitas e Isaura Bragé a pena de 146 anos e oito meses cada um. O júri os condenou por seis homicídios duplamente qualificados e uma tentati...
- 19/12/2018
MP conclui projeto de cercamento eletrônico integral de Santa Rosa
Na última sexta-feira, 14, houve assinatura do contrato que irá propiciar o cerceamento eletrônico integral do município de Santa Rosa. Parceria do Ministério Público com apoio da Prefeitura e Câmara Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, ACISAP, SINDILOJAS e Consepro, entrará em funcionamento até a metade de fevereiro de 2019. A Promotoria Criminal, pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, construiu e estruturou o projeto, que contou com o auxílio do promotor de Justiça Marce...
- 18/12/2018
Ministério Público participa da inauguração da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira dama do Estado, Maria Helena Sartori; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a ju...
- 18/12/2018
MP entra com recurso pedindo a prisão de advogada que atuava como pombo correio de facção
O Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão da advogada que atuava como “pombo-correio” de dois chefes de facção recolhidos a presídios Federais pela Operação Pulso Firme. O MP também pede que a Justiça determine a suspensão imediata da atuação da advogada que, em conversas gravadas a partir de autorização judicial em parlatório do Presídio Federal de Campo Grande, foi flagrada atuando como integrante da organização e, desta forma, vinha dando continui...
- 18/12/2018
Em decisão inédita no Estado estudante de medicina é condenado a 14 anos de prisão por estupro virtual
O estudante de medicina de Porto Alegre, denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de "adquirir, possuir ou armazenar fotografia com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" e "estupro virtual de vulnerável” foi condenado a 14 anos, 02 meses e 11 dias de prisão. A decisão é da juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. O universitário foi preso no dia 19 de setembro de 2017, durante plantão em Hospital da ca...
- 17/12/2018
MP e Instituições firmam protocolo para cumprimento de mandados de reintegração de posse em conflitos urbanos coletivos
Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS e outros órgãos assinaram, na última quarta-feira, 12, o Protocolo Interinstitucional para Cumprimento dos Mandados de Reintegração de Posse em Conflitos Urbanos Coletivos. O protocolo visa assegurar o respeito às normas constitucionais, especialmente ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cul...
- 17/12/2018
Vacaria: Acordo mediado pelo MP resulta na construção de camelódromo
Foi inaugurado nesta sexta-feira, 14, o Camelódromo de Vacaria, fruto de acordo entre Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a Empresa Transcavalinho, tendo o Ministério Público atuado como mediador. Conforme o promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa, o acordo foi concretizado após apenas três reuniões. Em contrapartida por uma área pública que ocupa há 30 anos, a empresa, que gera centenas de empregos no município, comprometeu-se a construir o Camelódromo, com o intuito de...
- 17/12/2018
Ivan Melgaré é reempossado como corregedor-geral do MP
O corregedor-geral do MP, Ivan Saraiva Melgaré, foi reempossado nesta sexta-feira, 14, em sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Mondercil Paulo de Moraes e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Melgaré foi eleito em 30 de novembro com 108 votos válidos e exercerá o mandato no biênio 2018/2020. Na oportunidade, o procurador de Justiça Marcelo Pedrotti foi reempossado no cargo de subcorregedor-geral do MP. Também foram empossad...
- 17/12/2018
MP homenageia parceiros do projeto que recebeu menção honrosa no Innovare
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e a promotora de Justiça da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, realizaram, na tarde da sexta-feira, 14, a entrega de homenagens aos parceiros do projeto Combate à exploração sexual infantojuvenil – abordagem individual e operações noturnas – integração entre Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteçã...
- 14/12/2018
FT Segurança Alimentar: três estabelecimentos foram autuados em Tramandaí
Três locais foram fiscalizados e autuados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, nesta sexta-feira, 14, em Tramandaí, encerrando a primeira semana de ação da FT no Litoral Norte do Estado. Foram fiscalizados o Supermercado Bom Sul, Supermercado Bernardo e a Casa de Carnes Tramandaí Sul. Entre os principais problemas estão a comercialização de produtos vencidos, embalagens danificadas, carnes sem procedência e problemas de higiene. Cerca de uma tonelada de alim...
- 14/12/2018
Entregue a 20ª edição do Prêmio Jornalismo do Ministério Público
Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 14, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, foram entregues os prêmios da 20ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". A premiação, que é tradicionalmente promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense de Imprensa (ARI), foi entreg...
- 14/12/2018
Ministérios Públicos assinam nota técnica sobre terceirização na área da saúde
Foi formalizada nesta sexta-feira, 17, a assinatura de nota técnica conjunta sobre a terceirização na área da saúde. Assinaram a nota Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas e Famurs, que a distribuirá às prefeituras de todo o Estado. Conforme Dallazen, a intenção é orientar e facilitar a transparência e a fiscalização para evitar fraudes nas contratações, falta de atendimento e ilegalidades, inclusive no aspect...
- 14/12/2018
Procurador-Geral entrega Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira, 14, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2018. As agraciadas foram a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici, na categoria Instituição ou Personalidade, e a promotora de Justiça Ivana Kist Huppes Ferrazzo, na categoria Membro ou Servidor do Ministério Público. Patrícia Sanfelici exerce, atualmente, a função de coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da C...
- 13/12/2018
Peixaria clandestina tem proprietário preso em ação da FT Segurança Alimentar em Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 13, três locais em Xangri-lá. Cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo foram recolhidos e inutilizados durante a ação. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi realizada prisão em flagrante do proprietário de uma peixaria clandestina por violação das relações de consumo. No local, foram apreendidas 450 quilos de produtos sem origem. Foram fiscalizados também o Mercado P...
