Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/09/2018
Nucam expede recomendação para que Fepam delimite aplicação do agrotóxico 2.4-D no Estado
O Ministério Público expediu, no dia 11 de setembro, recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, na pessoa de sua diretora-presidente, Ana Pellini, para que delimite, com urgência, a zona de exclusão de aplicação do agrotóxico 2.4-D em distâncias que garantam a proteção de atividades agropastoris, atualmente prejudicadas pela deriva de vapor aerotransportada do produto. A iniciativa, formulada pela coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, An...
- 17/09/2018
Instalado Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 17, no Ministério da Justiça, em Brasília, da cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O PGJ/RS foi indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para ocupar assento permanente destinado ao Ministério Público dos Estados, e terá um mandato de dois anos. A instalação do CNSPDS foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo m...
- 17/09/2018
Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-gestores do Badesul por cessão ilegal de créditos de R$ 40 milhões à Iesa Óleo e Gás
A pedido do MP, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros de três ex-gestores do Badesul e pela cessão ilegal de créditos na ordem de R$ 40 milhões para a Iesa Óleo e Gás S/A. Em relação a outros quatro, o MP não solicitou a mesma medida porque eles já estão com bens bloqueados pela Justiça em virtude de ação civil pública ajuizada por causa da operação de crédito no valor de R$ 50 milhões para a Wind Power Energia S/A. A ação civil públi...
- 17/09/2018
Prêmio Jornalismo MPRS abre inscrições para sua 20ª edição e apresenta novas categorias
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, abre, nesta segunda-feira, 17, as inscrições para o 20º Prêmio Jornalismo Ministério Público do RS. Para comemorar esta data, em sintonia com as transformações da comunicação na era digital, a 20ª edição trará algumas novidades, especialmente no que se refere às categorias, que deixarão de ser divididas por mídia (rádio, televisão, impressa...
- 17/09/2018
MP denuncia professor suspeito de abusar sexualmente de aluna de 13 anos em Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 17, denúncia contra o professor de educação física, de 30 anos, suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13 anos de idade. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto. O promotor de Justiça da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Júlio Almeida, denunciou o professor pelo Artigo 217-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), estupro de vulnerável, com pena que varia entre 08 e 15 anos de p...
- 17/09/2018
Passo Fundo: Preduc faz avaliação do termo de parceria relativo ao Teste do Pezinho e Teste da Orelhinha
Na última quarta-feira, 12, ocorreu, na sede do Ministério Público de Passo Fundo, reunião entre a promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze, e representantes dos Hospitais São Vicente de Paulo, Prontoclínica e do Centro Municipal de Saúde para avaliação da execução do Termo de Parceria relativo aos Testes do Pezinho e da Orelhinha realizados no período de janeiro a junho de 2018. De acordo com dados levantados no período, o número de recém-nascidos no município de...
- 14/09/2018
Evento discute Lei Anticorrupção como instrumento de proteção do patrimônio público
Ocorre durante toda esta sexta-feira, 14 de setembro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o encontro A Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou que a lei vem no sentido de criar uma nova cultura anticorrupção no País. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que regulamenta a legislação nacional no âmbito do Estado. “Nenhuma cidade pode alegar que a regulament...
- 14/09/2018
Realizada a III Semana do MP de São Gabriel
Terminou na última quinta-feira, 13, a III Semana do Ministério Público de São Gabriel. O evento, realizado pela AMP/RS em parceria com a Urcamp, teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca. As atividades foram abertas na quarta-feira. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi representado, no evento, pelo secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio Melo. Em sua fala, ele ressalt...
- 14/09/2018
Colinas: MP obtém decisão que condenou ex-prefeito municipal
O Ministério Público obteve decisão da Justiça Criminal de Estrela que condenou o ex-prefeito municipal de Colinas Gilberto Keller a 14 anos, quatro meses e 27 dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado. Na sentença, também foram condenados a ex-primeira dama Cristiane Keller (11 anos, 11 meses e três dias de reclusão); a ex-vereadora Ana Cristina Köhler, (nove anos, seis meses e três dias de reclusão); e a ex-servidora municipal Marisa Inês Scherer, (nove anos, seis meses e ...
- 14/09/2018
MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Ger...
- 14/09/2018
Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio de ex-mulher
Nesta quinta-feira, 13, Carlos Flores Chaves Barcellos, o Alemão Caio, foi condenado a 41 anos e três meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de José Augusto Bezerra de Medeiros Neto, o Zeca Bezerra, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado de Ivanise Menezes Chaves Barcellos e por porte ilegal de arma de fogo. O julgamento aconteceu na 1ª Vara da Criminal da Comarca de Torres. O réu seguirá preso e não poderá apelar em liberdade. O promotor ...
- 14/09/2018
Skinheads vão a júri por tentativa de homicídio de judeu na Cidade Baixa
Nesta terça-feira, 18, a sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre fará o julgamento de Laureano Vieira Toscani, Thiago Araujo da Silva e Fabio Roberto Sturm pela tentativa de homicídio de Rodrigo Fontella Matheus, ocorrida na madrugada de 08 de maio de 2005, na esquina das ruas Lima e Silva e da República, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do MP, eles atacaram a vítima com golpes de faca, socos e pontapés. O crime somente não se consumou porque Rodrigo foi pr...
- 14/09/2018
Promotora da Infância palestra sobre aspectos legais da vacinação
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Inglacir Delavedova, participou, nesta quinta-feira, 13, da segunda edição do Furando Bolhas, evento de extensão da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. O evento teve como objetivo levar à comunidade debates de temas atuais, com diversos pontos de vista. Na ocasião, os participantes foram provocados a refletir sobre a questão "Vacinação: responsabilidade individual ou coletiva? Pais que não vacinam de...
- 14/09/2018
Dallazen vai representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, foi indicado para representar os Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSPDS). O Conselho, criado pelo ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, pelo decreto de nº 9489 de 30 de agosto de 2018, previsto no capítulo IV da Lei nº 13.625/2018 (que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – PNSPDF, bem como o Sistema único d...
- 14/09/2018
MP participa de evento do Conselho Regional de Contabilidade
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, foi um dos palestrantes do Seminário de Responsabilidade Social, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade, nesta terça-feira, 11. O evento ocorreu no auditório da PGE. Durante a palestra, José Seabra falou a respeito do controle social da gestão pública. Destacou que há outras instâncias de controle, como o institucional e ta...
