Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/09/2018
MP entrega veículo para auxiliar trabalhos da EPTC
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Josiane Camejo realizaram, na manhã desta segunda-feira, 03, a entrega de um veículo Renault Sandero 2018 para a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre. As chaves foram entregues ao diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti. Conforme Saltz, o veículo é decorrente de acordo celebrado nos autos de um processo criminal onde se apurava a operação de uma empresa sem licenciamento ambiental em Port...
- 03/09/2018
Bem-estar docente é tema de projeto em Passo Fundo
Na última semana, durante o V Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo, realizado no Bless Centro de Eventos, ocorreu o lançamento do projeto “Promoção do bem-estar docente”, que busca colaborar na diminuição da quantidade de afastamentos e laudos, e contribuir com a promoção da saúde dos professores das redes públicas e privadas de ensino do município de Passo Fundo. O projeto pretende, ainda, realizar ações quanto à necessidade do cuidado com a saúde física e mental dos professo...
- 03/09/2018
Promotora de Justiça fala sobre os desafios da MOMO
Com proposta parecida com a do jogo Baleia Azul, pessoas, se passando pela boneca MOMO, entram em contato com crianças e adolescentes pela internet e enviam desafios que podem ser perigosos. A coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Denise Villela, faz um alerta sobre o assunto. <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fmprgs%2Fvideos%2F311266679636700%2F&show_text=0&width=476" width="476" height="476" style="border:n...
- 31/08/2018
Porto Alegre: MP obtém liminar para facilitar participação no Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental
A pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada em julho deste ano contra o Município de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente que as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental deverão ocorrer após as 18h do dia regimental de funcionamento do órgão, em horário que permita o regular comparecimento dos membros que exerçam atividades profissionais no horário comercial. Determinou, ainda, a declaração de nulidade da parte do inciso IV do artig...
- 31/08/2018
AMPRS realiza a XIV Semana do Ministério Público de Rio Grande
A Câmara Municipal de Rio Grande foi sede, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, da XIV Semana do Ministério Público no município, promovida pela Associação do Ministério Público com apoio do MP. Na noite de terça-feira, 28, a abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e pelo promotor-assessor Mauro Luís Silva de Souza, representando o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Mauro Souza destacou, na ocasião, os investimentos que a Administração Superior da...
- 30/08/2018
FT Segurança Alimentar: uma pessoa é presa em flagrante em São José do Herval
Nesta quinta-feira, 30, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São José do Herval. No total, cerca de uma tonelada e meia de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados e dois sofreram interdição parcial. Na ação, foram fiscalizados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Laurinho, que teve o açougue interditado; o Mercado Colonial; o Mercado São J...
- 30/08/2018
Cadastro de Pedófilos é tema do Fórum da Violência Sexual praticada contra Criança e Adolescente
Integrantes do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual praticada contra Crianças e Adolescentes estiveram reunidos na segunda-feira, 27, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. A reunião, que teve como tema “O cadastro de pedófilos e a atuação da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima”, contou com a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, que, em sua man...
- 30/08/2018
MP de Caxias ingressa com ação civil pública para criação de dois Conselhos Tutelares no município
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Vanessa da Silva, promotora substituta da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, ingressou com ação civil pública contra o Município de Caxias do Sul e a Fundação de Assistência Social. O objetivo foi buscar a criação de mais dois Conselhos Tutelares para o Município. De acordo com a Resolução 139/2010 do Conanda, é estabelecido que, para assegurar a equidade de acesso, caberá aos Municípios e ao Distrito Federal cri...
- 30/08/2018
Ex-secretário de Trânsito e Transportes de Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
O ex-secretário de Trânsito e Transportes de Rio Grande, Enoc Braga Guimarães, teve seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos. Ele foi condenado pela Justiça daquela Comarca, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, pela prática de improbidade administrativa. O ex-secretário também deverá pagar multa de 10 vezes o valor que recebia quando ocupava o cargo. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan. Conforme a ação civil pública,...
- 29/08/2018
FT Segurança Alimentar: Fruteira foi interditada e proprietária presa em flagrante em Soledade
Nesta quarta-feira, 29, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, foram fiscalizados três estabelecimentos no município de Soledade. No total, cerca de duas toneladas de produtos sem condições de consumo foram descartadas. Todos os estabelecimentos foram autuados. Em um deles houve interdição e a proprietária foi presa. <b>ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS<b> Na Fruteira do Povo, que foi totalmente interditada e teve a proprietária presa em flagrante por crime contra a...
- 29/08/2018
MP lacra bomba e tanque de etanol durante operação de combate a fraudes de combustíveis em Lajeado
Entre os dias 27 e 28, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça de Lajeado e o Inmetro realizaram, em conjunto, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Lajeado. A Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor analisou 61 amostras de combustíveis coletadas em 17 postos revendedores em atividade na cidade, atingindo todas as redes de postos e distr...
- 29/08/2018
Caso Carijo: Júri de Porto Alegre condena dois acusados de homicídio
Acatando a tese do Ministério Público, o júri de Porto Alegre condenou, no dia 23, dois dos acusados de coautoria no homicídio qualificado de Marcus Eugênio Guttler Filho, ocorrido na manhã de 30 de maio de 2015, durante a 30ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, no Parque Municipal de Exposições, em Palmeira das Missões. Foram a julgamento os réus Cristóvão Tarlan de Souza Estulano, Patrick Silveira do Amaral e Luana Fiussa Borba. Para o Ministério Público, os acusados cometeram o crime co...
- 29/08/2018
MP entrega equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de TACs na área da infância
A cerimônia de entrega de equipamentos e móveis adquiridos com recursos advindos de Termos de Ajustamento de Conduta na área da Infância e Juventude aconteceu na manhã desta quarta-feira, na sede das torres do MP, em Porto Alegre. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do corregedor-geral do Ministério Público, Ivan Saraiva Melgaré, da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cusin Petrucci, do chefe de Gabinete do PGJ e secretário-...
- 29/08/2018
MP ingressa com petição e TJ/RS determina que líderes de facções permaneçam em presídios federais até o julgamento de recursos
Após petição protocolada pelo Ministério Público, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS manifestou, em decisão desta terça-feira, 28, que 17 presos, líderes de facções criminosas, permaneçam cumprindo pena em penitenciárias federais de alta segurança, até que sejam julgados recursos do MP. Estes recursos (agravos em execução) pedem a renovação das transferências dos presos por mais um ano. Na decisão, a 2ª Vice-Presidência do TJ/RS ainda determinou que sejam expedidos ofícios...
- 29/08/2018
Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo realiza II Seminário Regional da Educação
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Novo Hamburgo realizou, nos dias 23 e 24 de agosto, a segunda edição do Seminário Regional da Educação. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, e contou com apoio das assessoras Dinara Teresinha da Silva Domingues e Lucia Berenice Bittencourt, do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT – Direitos Humanos). Estiveram presentes representantes de 31 dos 35 municípios abrangidos pela Regional, desde Secretarias Munic...
