Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2018
CIRA RS: Operação conjunta busca recuperação de R$ 13 milhões em impostos sonegados
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta quinta-feira, 16, oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Os mandados são cumpridos em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em u...
- 15/08/2018
FT Segurança Alimentar realiza ações nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quarta-feira, 15, estabelecimentos nos municípios de Arroio do Meio e Pouso Novo, na região central do Estado. Ao todo, em torno de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi recolhida e inutilizada. Foram vistoriados e autuados o Supermercado Dália, em Arroio do Meio, no qual foram inutilizados em torno de 750 kg de alimentos, e, em Pouso Novo, o Mercado e Restaurante Paludo, no qual aproximadamente 20...
- 15/08/2018
Projeto de Aprendizagem Profissional é tema de reunião no MP
Na última segunda-feira, 13, foi realizada reunião promovida pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Articulação/Proteção de Porto Alegre na sede do Ministério Público Estadual a fim de avaliar o Projeto de Aprendizagem Profissional ofertado a setenta adolescentes do acolhimento institucional. <b>O PROJETO</b> O projeto iniciou em agosto de 2017, mediante parceria entre o MPRS, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (S...
- 15/08/2018
Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública
Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido pela corporação. A audiência teve por objetivo instruir inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e busca apurar possíveis práticas de abuso por parte de policiais militares de Porto Alegre relativas à audiência de custódia. Os trabalhos do encontro foram conduzidos pel...
- 15/08/2018
MP participa de operação para recolhimento de lixo irregular na Vila Planetário
O Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, 15, de operação para recolhimento de lixo acumulado no beco de entrada da Vila Planetário, no bairro Santana, em Porto Alegre. A operação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Brigada Militar e Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, teve como objetivo retirar os detritos acumulados e triados no local de forma irregular. O material foi levado para a Cen...
- 15/08/2018
MP participa de reunião sobre reclassificação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos como Bacia Especial
O promotor Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Felipe Teixeira Neto, participou de reunião plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), na quinta-feira, 09. Durante a reunião, foi deliberado acerca da necessidade de permanência da condição de Bacia Especial da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, nos termos do Decreto Estadual n.º 37.003/1996. A deliberação se deu após o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secreta...
- 14/08/2018
MP acompanha segunda fase da Operação Eldorado, que investiga lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
O Ministério Público, por meio do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, acompanhou a fase 2 da Operação Eldorado, que cumpriu, nesta terça-feira, 14, o bloqueio judicial de contas bancárias de sete pessoas e duas empresas, suspeitas de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas (sendo que três indivíduos já estavam presos), uma p...
- 14/08/2018
Lajeado: Ministério Público Eleitoral realiza seminário sobre fake news e eleições
O Ministério Público Eleitoral, em parceira com a Justiça Eleitoral e veículos de comunicação da região de Lajeado, promoverá no dia 21 de agosto, a partir das 8h, um seminário sobre fake news e eleições. O seminário acontece no auditório do Colégio Evangélico Alberto Torres (CEAT), em Lajeado, e tem como público-alvo candidatos, integrantes de partidos políticos, veículos de comunicação – jornais, rádios, tevês, revistas, jornais digitais – advogados, empresários e público com interesse ...
- 14/08/2018
“Vamos inaugurar uma nova era de combate à sonegação fiscal no Estado”, afirma Dallazen
Foi assinado na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA-RS). O Comitê, formado pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral do Estado, e pela Secretaria da Fazenda tem como objetivo dar mais agilidade e efetividade à recuperação de ativos e combate aos crimes de sonegação fiscal. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, já há algum tempo o Ministério P...
- 13/08/2018
Dois projetos do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre os finalistas do Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é mais uma vez finalista do Prêmio CNMP. Nesta edição foram selecionados dois projetos do MPRS. Na categoria Profissionalização da Gestão, foi indicado entre os três finalistas o projeto “Custos MP” e na categoria Comunicação e Relacionamento, o projeto “Quando uma imagem vira pesadelo”. O MP gaúcho ainda concorre como finalista, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, através do “Termo de Cooperação Interinstitucional entre o MPT e o MPRS,...
- 13/08/2018
MP e Vigilância Sanitária realizam Seminário de Segurança em Alimentos em Lajeado
A Promotoria de Justiça de Lajeado, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão realizando Seminários de Segurança em Alimentos com todos os setores regulados, com o objetivo de orientar e esclarecer as normas de segurança alimentar, como atividade que antecederá a fiscalização mais intensa nos estabelecimentos. As palestras contam com a presença do promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach. ...
- 10/08/2018
Aplicativo Adoção é lançado e já apresenta resultados
Projeto desenvolvido através de uma parceria entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a PUCRS foi lançado nesta sexta-feira, 10 de agosto, em cerimônia realizada na Fundação Pão dos Pobres, o aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é aproximar possíveis pais e filhos do coração e incentivar a flexibilização dos perfis desejados, assim como a adoção tardia, uma vez que a grande maioria dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) querem crianças de até um a...
- 10/08/2018
Frente Parlamentar de Segurança Pública é instalada na AL
Em cerimônia no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha, o Parlamento gaúcho instalou na manhã desta quinta-feira, 09, a Frente Parlamentar de Segurança Pública. A Frente dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Segurança Pública que desenvolveu atividades no ano passado na Assembleia Legislativa. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou da cerimônia. Durante sua manifestação, Dornelles destacou que o eficiente enfrentam...
- 10/08/2018
Prefeito de Braga é afastado por suspeita de corrupção
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta sexta-feira, 09, o mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga pelo prazo de 180 dias. O afastamento temporário do político se deve em virtude da investigação do Ministério Público que descobriu atos de corrupção envolvendo o prefeito e empreiteiros de São Leopoldo. Também são cumpridos dez mandados de busca e apreensão, nas cidades de Braga, Porto Aleg...
- 09/08/2018
Caxias do Sul: encontro entre MP e Prefeitura buscou expor demandas da saúde pública
Nesta quarta-feira, 08, na sede do Ministério Público de Caxias do Sul foi realizada uma reunião com representantes do Município com o objetivo de encontrar soluções para questões envolvendo a saúde pública. As promotoras de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani e Vanessa da Silva coordenaram o encontro. Na oportunidade, as promotoras expuseram demandas de interesse da população que chegaram ao MP, relacionadas ao Pronto Atendimento 24 Horas, em especial, quanto aos recursos humanos, estr...
