Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/11/2018
São Marcos: 16 integrantes de facção criminosa são denunciados
A Promotoria de Justiça de São Marcos denunciou, nesta terça-feira, 20, 16 integrantes da facção Manos da Serra, sendo que 15 deles foram presos em recente operação realizada na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, é oferecida pela prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. As atividades ilícitas dos integrantes da organização criminosa Manos da Serra ocorreram em diversos muni...
- 20/11/2018
Passo Fundo: reunião analisa o consumo de bebidas alcoólicas em festas de formatura
Na última quarta-feira, 14, aconteceu, no auditório do Ministério Público de Passo Fundo, reunião para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de prevenir e coibir o uso de bebidas alcoólicas durante os pré-eventos e festas de formatura das escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares do ensino fundamental e médio dos municípios de Ernestina, Coxilha e Passo Fundo, referentes ao ano de 2018. A promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze res...
- 20/11/2018
Mais três skinheads vão a júri por tentativa de assassinato de judeu na Cidade Baixa
Às 9h desta quinta-feira, 22, está marcado o júri popular de Israel Andriotti da Silva, Daniel Vieira Sperk e Marcelo Moraes Cecilio pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A sessão ocorrerá na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo serão os responsáveis pela acusação. Esta é a segunda etapa do julgamento do mesmo crime. A p...
- 20/11/2018
MP participa de palestra com o ministro do STF
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta segunda-feira, 19, do almoço/palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promovido pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS). O evento teve como tema: “Reflexões sobre o Brasil” e fez parte da programação do projeto Ideias Memoráveis. O encontro ocorreu na Sociedade Germânia, em Porto Alegre. A palestra compôs a programação alusiva aos 70 anos do Estado de Israel. Em sua fala o ...
- 20/11/2018
Promotora de Justiça de Nonoai divulga o Projeto Pacificação nas Escolas na região
No último dia 14 de novembro, a promotora de Justiça de Nonoai, Michele Taís Dumke Kufner, coordenou reunião que teve a participação de profissionais que atuam nas redes dos municípios que compõem a Comarca (Nonoai, Gramado dos Loureiros, Rio dos Índios e Trindade do Sul) para a apresentação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: Um Olhar Restaurativo do MPRS”. Na ocasião, como mobilização das comunidades, esteve presente o promotor de Justiça de Bento Gonçalves e coordenador ...
- 19/11/2018
Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP e condenou a 27 anos de prisão em regime fechado e um ano de detenção o réu Ricardo Jardim. Conforme a denúncia do Ministério Público, ele foi acusado de matar e concretar a própria mãe, Vilma Jardim, com 76 anos na época do crime, em 2015. A acusação ficou a cargo da promotora de Justiça Luciane Wingert. Jardim foi considerado culpado por três crimes: homicídio duplament...
- 19/11/2018
Coordenador do CaoCível fala sobre transparência e democracia em evento na Câmara de Vereadores da capital
“O aumento do controle social, a efetiva responsabilização dos gestores públicos e a constante atualização dos dados à disposição do cidadão para a transparência dos atos e contas públicas são imperativos para que possamos manter a democracia no país”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante o seminário Abraçando o Controle Social. O evento ocorreu na manhã desta ...
- 14/11/2018
Reunião reforça recomendação expedida pela promotoria de Bagé e Nucam sobre o uso do agrotóxico 2.4-D
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - Nucam, Anelise Grehs, presidiu, nesta quarta-feira, 14, reunião para tratar da utilização do agrotóxico 2.4-D. Na ocasião, representantes do Instituto Brasileiro do Vinho –Ibravin pediram a intervenção do MP para a suspensão do produto, que é utilizado nas plantações de soja. Conforme Anelise Grehs, trata-se de uma demanda da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, por meio do promotor Everton Mene...
- 14/11/2018
Supremo acolhe tese do MP e reconhece como crime fuga de local de acidente de trânsito
Por sete a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito que diz o seguinte: "Afastar-se o condutor do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Pena de 6 meses a 1 ano ou multa". Assim, foi acatada a tese do MPRS, defendida no Recurso Extraordinário 971959. O promotor de Justiça Alexandre Saltz fez a sustentação oral em nome do Ministério Público do Rio Grande do Sul e defendeu...
- 14/11/2018
Flores da Cunha: a pedido do MP, Justiça determina interdição de casas onde havia ponto de tráfico
Atendendo pedido do Ministério Público em medida cautelar de sequestro de bens, a Justiça da Comarca de Flores da Cunha determinou a interdição de dois imóveis no limite dos bairros Centro e Aparecida, além do sequestro dos bens do interior das moradias e de dois veículos. Os imóveis, um deles com duas moradias e garagem onde funcionava uma mecânica, foram lacrados na tarde desta segunda-feira, dia 12, e deverão permanecer indisponíveis por tempo indeterminado. Os locais funcionavam como po...
- 14/11/2018
MP opõe embargos de declaração contra decisão do TJ que reduziu pena do delegado Abud
A Procuradoria de Recursos opôs, nesta segunda-feira, 12, embargos de declaração, com efeitos infringentes, com o objetivo de sanar omissões e contradições do acórdão da Sexta Câmara Criminal do TJ que reduziu de 32 anos de prisão em regime fechado para sete anos 11 meses de prisão em regime semiaberto a pena do delegado de Polícia Omar Abud. O delegado e outras pessoas foram denunciados a partir das investigações da Operação Financiador, do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializ...
- 14/11/2018
MP acompanhou operação da Polícia Civil que sequestra mais de R$ 16 milhões de organização criminosa
O Ministério Público acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 14, operação da Polícia Civil para combater o crime de lavagem de dinheiro. A organização criminosa que explorava jogos de azar é investigada por adquirir de forma ilícita 31 apartamentos e estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. São mais de 50 suspeitos envolvidos e todos os bens, incluindo veículos, foram avaliados em mais de R$ 16 milhões. Ao todo, 27 mandados judiciais foram cumpridos em Porto Ale...
- 14/11/2018
Promotoria de Justiça de Agudo encerra o primeiro ano do Projeto Escola de Pais
A Promotoria de Justiça de Agudo, por sua promotora de Justiça, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser, encerrou no dia 12 de novembro o primeiro ano de implantação do Projeto Escola de Pais, com atividades realizadas ao longo de oito meses, nas cidades de Agudo e Paraíso do Sul. O projeto foi idealizado em conjunto com as Redes de Apoio às Crianças e Adolescentes dos Municípios, e iniciado com o apoio da então juíza de Direito da Comarca de Agudo, Mariana Aguirres Faschel. Inicialmente destinad...
- 14/11/2018
Lajeado: MP assina Termo de Cooperação que viabiliza sistema de cercamento eletrônico
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta terça-feira, 13, de reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada à tarde no Mundo Cooperativo, espaço das cooperativas na Expovale 2018, em Lajeado. No encontro, foi assinado termo de cooperação entre Ministério Público, Ministério Público do Trabalho (MPT), Amvat e Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). Através de Termo de Cooperação já existente entre MP e MPT e por indicaçã...
- 13/11/2018
FT Segurança Alimentar realiza vistorias em Canguçu
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público vistoriaram nesta terça-feira, 13, seis estabelecimentos comerciais no município de Canguçu. Em torno de quatro toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas durante a ação. Foram fiscalizados os seguintes comércios: Atacadão do Povo, Mercado Damé, Supermercado Raízes, Casa de Carnes e Mercado 5 Estrelas, Mercado Becker e Mercado Heling. Os principais problemas detectados nos locais fora...
