Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2018
Denunciado empresário que matou ex-companheira na zona norte de Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, perante a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o empresário Marcelo de Oliveira Bueno por ter matado a ex-companheira Débora Cassiane Martins Duarte, de 18 anos. Conforme o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que assina a denúncia, Marcelo de Oliveira Bueno praticou o homicídio por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também deverá responder por feminicídio, que é o crime praticado por violência de gênero. O crime ocor...
- 17/07/2018
MP participa de audiência pública sobre adoção tardia
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, representando o procurador-geral de Justiça, participou de audiência pública sobre adoção tardia, nesta sexta-feira, 13. O evento, que aconteceu no Palácio da Justiça, reuniu autoridades e especialistas no assunto, que discutiram os desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de acolhimento institucional. Em sua fala, Cinara Vianna Dutra Braga felicitou a Corregedoria da Justiça pel...
- 17/07/2018
Santa Maria: Preduc promove práticas restaurativas com foco no sucesso e permanência na escola
A Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc) realizou, no início do mês de julho, círculos de possibilidades para o cumprimento do projeto prioritário Sucesso e Permanência na Escola – enfrentamento da distorção idade/ano, referente ao município de Santa Maria. Os encontros foram divididos por regiões da cidade e ocorreram nos dias quatro, 11 e 12 de julho, com a Rede Leste, Centro e Oeste do município. O objetivo foi promover a reflexão entre os membros da Rede de Apoio à Es...
- 16/07/2018
MP obtém liminar na Justiça que garante permanência de 17 líderes de facções em presídios federais
O Ministério Público obteve junto ao Tribunal de Justiça, nesta segunda- feira, 16, uma liminar coletiva que concede efeito suspensivo às decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais, que determinaram a volta imediata para o Rio Grande do Sul de 17 presos, líderes de facções, que cumprem pena em penitenciárias federais de alta segurança. Com a liminar, os presos devem permanecer segregados, nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos du...
- 16/07/2018
Caxias: MP realiza ação conjunta para conscientização sobre consumo de álcool por adolescentes
O Ministério Público de Caxias do Sul, em parceira com o Conselho Tutelar do Município, realizou, nas noites de 13 e 14 de julho, uma ação educativa sobre o consumo de álcool por adolescentes. A ação aconteceu no Largo da Estação Férrea (ruas Coronel Flores e Augusto Pestana) em razão do lançamento da campanha A Consciência é sua, a Consequência é para Todos, que ocorreu no dia 11 de julho. O projeto tem como objetivo a conscientização sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebid...
- 16/07/2018
Reunião no MP trata sobre gestão da fauna silvestre no Estado
A gestão da fauna silvestre no Estado do RS, após a redistribuição de competências estabelecida pela Lei Complementar 140/2011, foi tema de reunião no Ministério Público ocorrida na última sexta-feira, 13, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Na ocasião, as Instituições presentes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências, especificamente com relação ao acolhimento e destinação de animais silvestres no RS, objetivan...
- 16/07/2018
Alternativas para minimização do efeito das cheias da Bacia do Rio dos Sinos é tema de reunião no MP
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos promoveu, no início deste mês, com apoio das equipes do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e Gabinete de Assessoramento Técnico do MP, reunião para tratar do andamento da elaboração do Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias da Bacia do Rio dos Sinos. O estudo é feito pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan, por meio de...
- 13/07/2018
MP acompanha visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, acompanhado do subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta sexta-feira, 13, da visita às obras da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. Com eles, o secretário da Segurança Pública, Cézar Schirmer, e o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Larguer Carneiro, formaram o grupo de autoridades que percorreu as instalações do prédio. <br> <if...
- 13/07/2018
MP realiza audiência sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari
A promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente, Andrea Almeida Barros, realizou, na tarde da última terça-feira, 10, audiência com o objetivo de prestar esclarecimento de dúvidas e orientações técnicas sobre a proteção da Mata Ciliar das margens do Rio Taquari. No encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores de Taquari, a promotora conversou com moradores ribeirinhos sobre a legislação que envolve este tipo de vegetação, importante para o ecossistema e a biodiversidade. A reunião con...
- 12/07/2018
Segurança Alimentar: quatro locais interditados e seis toneladas de alimentos inutilizadas em Erechim
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram 17 estabelecimentos comerciais de Erechim, desde a terça-feira, 10, até o final da tarde desta quinta-feira, 12. Durante os três dias da ação, aproximadamente seis toneladas de alimentos foram apreendidas e inutilizadas. Três locais foram totalmente interditados: a Casa do Filé, a Fábrica de Bolachas Dalla Costa e o Restaurante Natural. O restaurante Brock sofreu interdição parcial na Central de Gás e no depósito. Todos ...
- 12/07/2018
Subprocurador recebe denúncia de deputada sobre suspeitas de fraudes em exames
A deputada estadual Miriam Marroni entregou, na tarde desta quinta-feira, 12, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, documentos referentes à suspeita de fraudes em exames laboratoriais ocorridas em Pelotas, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, acompanhou a audiência com a deputada e equipe de assessores. Conforme relato da parlame...
- 12/07/2018
MP articula projeto para implantação de casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência na região metropolitana
Foi apresentado nesta quarta-feira, 11, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o projeto “Reconstruindo Vidas”, que tem como objetivo a implantação de uma casa de acolhimento regional para mulheres vítimas de violência sob risco eminente de morte, por meio de consórcio entre os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Viamão e Gravataí. “A demanda é uma pauta necessária para o MP e a iniciativa vem ao encontro da dificuldade de se montar uma estrutura como a proposta em c...
- 12/07/2018
MP denuncia ex-funcionário da Carris que fraudou a empresa
O Ministério Público ofereceu denúncia, nesta segunda-feira, 09, contra Ivsem Gonçalves. O ex-funcionário da Carris, empresa de transporte público de Porto Alegre, foi denunciado por 67 fatos, envolvendo crimes de peculato, desvio de verbas públicas, falsificação de documento público, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/46780/"> <b>MP desvenda fraude em indenizações cometida contra a Carris</b></a> A fraude na empresa Carr...
- 11/07/2018
MP RS atinge primeiro lugar no ranking de transparência do CNMP
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul atingiu o primeiro lugar no ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking do "Transparentômetro”, com classificação “excelente”, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A pesquisa, realizada a cada quatro meses pela...
- 11/07/2018
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Bagé têm direitos políticos suspensos por nepotismo
Transitou em julgado a ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Luis Eduardo Colombo dos Santos e o ex-presidente da Câmara de Vereadores Silvio Nunes Machado, ambos de Bagé, por prática de nepotismo. Assim, eles têm suspensos os direitos políticos por três anos (não poderão concorrer ou mesmo votar durante esse período), além de terem de pagar multa de três vezes o valor do subsídio mensal dos respectivos cargos. Os dois estão proibidos de contratar com...
