Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/08/2018
Dois mercados são interditados e proprietários presos em Coronel Bicaco pela Força-Tarefa da Segurança Alimentar
A ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar prendeu os proprietários dos mercados Beltrão e Real, em Coronel Bicaco, nesta quinta-feira, 09. Os dois locais foram totalmente interditados pela Vigilância Sanitária Municipal. Foram apreendidas cerca de três toneladas de produtos alimentícios. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xmL9lf-zK_4" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> Nos dois locais, os problemas ...
- 09/08/2018
Mediar-MP participa de audiência pública sobre destino da Escola de Educação Profissional em Saúde
O promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues, integrante do Mediar-MP, participou, nesta quarta-feira, 08, de audiência pública realizada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater o destino da Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde, atualmente localizada no terreno do Hospital de Clínicas. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Altemir Tortelli e contou com a presença de representantes da escola, da Secretaria Estadual de Educaç...
- 09/08/2018
Nota de esclarecimento
Considerando a repercussão da iniciativa que culminou com a assinatura de Termo de Cooperação tendente a disponibilizar a utilização do método contraceptivo SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel) às adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul faz os seguintes esclarecimentos: A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre instaurou Procedimento Administrativo pa...
- 08/08/2018
Realizada operação de combate a fraudes de combustíveis no município de Palmeira das Missões
Atendendo solicitação da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, na quarta-feira, 08, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Palmeira das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, onde o engenheiro químico da ...
- 08/08/2018
Ex-prefeito de Sertão é condenado a mais de 30 anos em dois processos por fraudar licitações
O ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, foi condenado durante o mês de julho em dois processos distintos por fraudar licitações. <b>FRAUDES NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS</b> Em um deles, foi condenado a uma pena de 20 anos, 11 meses e oito dias de reclusão por fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, apropriar-se de bens ou rendas públicas e constrangimento ilegal. Conforme a denúncia do MP, em fevereiro de 2013, o então prefeito, em comunhão de esforços e...
- 08/08/2018
Concurso para o cargo de Agente Administrativo: PRORROGAÇÃO DE EFICÁCIA DO PRAZO DO CONCURSO
Foi publicado hoje (08/08/2018), na página 03 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 125/2018, prorrogando o prazo de eficácia do concurso para o cargo de Agente Administrativo. Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link abaixo.
- 08/08/2018
Patrimônio Público: Grupo Nacional divulga nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário
Nesta terça-feira, 07, o Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa. A nota é decorrente da preocupação do GNPP em virtude do julgamento, iniciado no último dia 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 852475, em que é questio...
- 08/08/2018
Aplicativo que promoverá a aproximação de crianças para adoção e futuras famílias será lançado nesta sexta-feira
Será lançado nesta sexta-feira, 10, às 14h, na Fundação Pão dos Pobres, o Aplicativo Adoção. Trata-se de uma ferramenta cujo objetivo é promover a adoções de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência. O Aplicativo Adoção é uma iniciativa do Ministério Público, do Poder Judiciário e da PUCRS e é considerado um importante reforço para ajudar o encontro de pais e filhos do coração. <br> Saiba ma...
- 08/08/2018
A pedido do MP, Justiça bloqueia bens de ex-diretores do Badesul para garantir reparação de danos de quase R$ 100 milhões
Ao atender pedido liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com reparação de danos ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça determinou o bloqueio de bens imóveis e valores aplicados de quatro ex-funcionários e dois servidores do Badesul, todos ex-diretores do banco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, pela Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os seis demandados foram os responsáveis pela aprovação da op...
- 07/08/2018
Caxias: homem que matou para vingar amigo e trocou tiros com PM é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 07, Guilherme Gomes Pinto (vulgo Corinthiano), por um homicídio duplamente qualificado e uma tentativa de homicídio qualificada praticados em 06 de dezembro do ano passado naquela cidade. Ele foi condenado a 18 anos de reclusão inicialmente em regime fechado, e o Ministério Público irá recorrer para o aumento da pena. A promotora Silvia Regina Becker Pinto realizou a acusação. <b>OS CRIMES</b> Segundo o MP, na ocasião, e...
- 07/08/2018
Proprietária de mercado em Machadinho é presa por vender produtos vencidos desde 2007
A proprietária do Mercado Wittman foi presa pela atuação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar ocorrida em Machadinho nesta terça-feira, 07. O principal motivo da prisão, além das péssimas condições de higiene do local, foi a venda de carne clandestina. O local foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal em virtude de que praticamente metade dos produtos à venda estavam vencidos, alguns desde 2007. Foram encontradas, também, carnes e bebidas sem procedência, expo...
- 03/08/2018
Raquel Dodge pede união entre os MPs na defesa da cidadania e da justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou a 14ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, nesta sexta-feira, dia 3 de agosto. Dirigindo-se a uma plateia formada por integrantes do Ministério Público de diferentes estados do País, ela lembrou o aniversário da Constituição Federal de 1988, que completa 30 anos, destacando seu impacto para o Ministério Público brasileiro, que ampliou suas atribuições e recebeu as garantias necessárias para uma atuação com total independ...
- 03/08/2018
Criação de uma política nacional de segurança pública foi tema da palestra do ministro Raul Jungmann
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, participou da última atividade do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, quando abordou as medidas que vem sendo adotadas pelo governo para estabelecer uma política nacional de enfrentamento à atuação das facções criminosas. Durante sua palestra, o ministro falou da segurança pública a partir do papel do governo central. Resgatou a primeira Constituição do País, em 1824, para mostrar que nunca ...
- 03/08/2018
Juiz Marcelo Bretas defende integração entre MPs e Judiciário e a criação de varas especializadas para o crime organizado
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, foi o primeiro palestrante da tarde de sexta-feira, 3 de agosto, do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bretas defendeu o trabalho articulado entre Ministério Público e Judiciário como caminho para qualificação do combate ao crime organizado e à corrupção. “São as instituições mais capacitadas, que têm as melhores ferramentas e as garantias necessária...
- 03/08/2018
TAC firmado pelo MP propicia projeto de arborização no entorno da Estação Rodoviária da Capital
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre firmou, em junho deste ano, termo de compromisso de ajustamento de conduta com empresa responsável pela poda radical de sete árvores de grande porte na Capital gaúcha. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que intermediou o acordo, a compensação dos danos ambientais decorrentes da poda e supressão dos vegetais foi o custeio, pela empresa, da implementação de projeto de arborização no entorno da Estação Rodovi...
