Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2018
Passo Fundo: Movimento pela Paz Sepé Tiaraju apresenta oficinas de 2018
O Movimento pela Paz Sepé Tiaraju apresentou, em reunião realizada no dia 24, na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, as oficinas que serão ofertadas na edição de 2018, bem como as escolas escolhidas para cada atividade. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo, além de outros 50 participantes, entre oficineiros e representantes das escolas. No decorrer da reunião, os promotores de Justiça relembraram o ...
- 28/08/2018
MP assina termo para descarte correto de embalagens em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, por meio da promotora Annelise Monteiro Steigleder, assinou, na última quarta-feira, 22, termo de cooperação com órgãos e entidades comerciais. O documento objetiva a formação de um Grupo de Trabalho para ações de educação ambiental em gestão de resíduos relativas à logística reversa de embalagens em geral. O ato foi realizado no Centro de Eventos Fiergs, dentro da programação da 37ª edição da Expoagas 2018, no fechamento do...
- 28/08/2018
Duas pessoas são condenadas por ameaça a mulher que os denunciou por estupro de crianças
Duas pessoas foram condenadas pela Justiça de Cachoeira do Sul a um ano de prisão em regime aberto sem direito de recorrer em liberdade por terem ameaçado duas educadoras que os denunciaram por abuso sexual de sete crianças, seus alunos. Eles foram condenados, após denúncia do MP, pelos estupros, sendo que algumas vítimas eram filhas e outras sobrinhas de um dos réus. Ambos cumprem pena no Presídio Estadual da Comarca. Uma das testemunhas foi ameaçada antes de dar seu testemunho no proc...
- 28/08/2018
Expointer: MP participa de atos para reforçar transparência e medidas anticorrupção
Nesta quarta-feira, 29, às 17h, no estande da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, a Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, da qual o MP Estadual faz parte, fará a divulgação das Notas Técnicas 01, 02 e 03. As Notas Técnicas 01 e 02 informam que os municípios e Câmaras de Vereadores que não atenderem a totalidade da legislação que prevê a divulgação de informações nos seus sites de transparência terão parecer prévio desfavorável à aprovação das contas pelo TC...
- 27/08/2018
MP marca presença na 41ª Expointer
O Ministério Público marca presença em mais uma edição da Expointer, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. As equipes dos Centros de Apoio Operacional e da Assessoria de Relações Públicas participam da feira com o atendimento ao público e na divulgação dos projetos e ações do MP no ônibus posicionado dentro do parque, bem como em diversas atividades promovidas durante a semana. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do evento realizado no...
- 27/08/2018
Porto Alegre: MP ingressa com ação para que Município atribua à SMS a gestão dos recursos do Fundo Municipal de Saúde
A promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Márcia Bento, ingressou, este mês, com ação de execução de sentença para que o Município de Porto Alegre crie conta corrente no Fundo Municipal de Saúde, com vista à movimentação dos recursos financeiros próprios na condição de contrapartida na saúde, e atribua à Secretaria Municipal de Saúde a gestão dos recursos do Fundo. <br> Leia mais: <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/47526/"><b>TJ confirma decisão que obriga Municí...
- 27/08/2018
“É melhor evitar uma intoxicação alimentar do que tratar a doença depois”, afirma promotor sobre ação do MP no Mercado Público
Nesta segunda-feira, 27, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Mercado Público de Porto Alegre. Foram fiscalizados sete estabelecimentos, todos eles, peixarias. No total, 730 quilos de alimentos foram descartados. Dois locais estavam dentro dos parâmetros previstos pela legislação e, portanto, sem nenhuma irregularidade encontrada. São eles, a Peixaria Mar Azul e a Peixaria Collar. Nos cinco estabelecimentos restantes foram detectados problemas. Na peixaria Japes...
- 25/08/2018
Ministério Público e Polícia Civil transferem líder de facção da zona sul para a Pasc
Na manhã deste sábado, 25, o Ministério Público, por intermédio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Fronteira Oeste, e a Polícia Civil, através da Defrec de Bagé, com o apoio da Brigada Militar e Susepe, desencadearam a Operação Pulso Forte. O nome é alusivo à Operação Pulso Firme, que há cerca de um ano realizou a transferência de 27 líderes de facções para presídios federais. A operação deste sábado teve por objetivo a transferência para a Penitenc...
- 24/08/2018
MP participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na manhã desta sexta-feira, 24, da cerimônia militar alusiva ao Dia do Soldado, ocorrida no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda. O evento foi realizado pelo Comando Militar do Sul. A cerimônia foi presidida pelo comandante Militar do Sul, general Exército Geraldo Antonio Miotto. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Roberto Mendes, a senadora Ana Améli...
- 24/08/2018
MP expede recomendações sobre visitas de crianças e adolescentes em presídios
A Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre expediu três recomendações, destinadas ao secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, e ao superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, para regularizar o ingresso de crianças e adolescentes no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba e na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. As recomendações são assinadas pela promotora de Justiça Aline dos Santos Gonçalves e foram encami...
- 23/08/2018
Encerrada a XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do encerramento da XXXIV Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, realizada nesta quinta-feira, 23, na sede da Unisc. Ao falar para uma plateia de acadêmicos de Direito, o PGJ destacou a relevância do MP no cenário nacional pela diversidade de áreas em que atua, interferindo na mudança de realidade, bem como pela eficiência de sua atuação. Conforme Dallazen, as palestras desta XXXIV Semana do Ministério Público de Santa...
- 23/08/2018
Reunião busca traçar estratégias para reverter decisões que determinam retorno de dez presos ao Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 22, com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro, na sede das torres do Ministério Público, o secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, o chefe de Polícia do Estado, Emerson Wendt, o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, e a procuradora do Estado, Diana Pa...
- 23/08/2018
MP participa de apresentação do cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 23, ocorreu o lançamento da conclusão do sistema de cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre. Com isso, todos os pardais da Capital estão captando as placas e mandando informações sobre veículos roubados ou furtados para a Secretaria Estadual da Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil. O anúncio foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. O projeto é uma realização da Companhia de Processamento de Dados (Procempa), Empresa Pública de Transporte e Ci...
- 23/08/2018
Guaíba: MP denuncia e pede continuidade da suspensão do exercício do cargo de investigados em fraude a licitações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e a Promotoria de Justiça de Guaíba apresentaram ao Judiciário nesta quinta-feira, 23, denúncia contra cinco pessoas por associação criminosa e fraudes a duas licitações. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e pela promotora de Justiça Raquel Isotton, é contra a empresária Maria Margarete de Oliveira Carvalho, o secretário Municipal da Fazenda do Município de Guaíba,...
- 23/08/2018
Controle parlamentar da gestão pública é tema de palestra para vereadores gaúchos
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou nesta quarta-feira, 22, sobre a importância do controle parlamentar da gestão pública, tanto o controle administrativo quanto o político e financeiro, para vereadores gaúchos. Ele foi uma das autoridades que participaram da mesa de debates “Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios”, parte da programação de um sem...
