Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/08/2018
Uso dos chamados “combos” pelos adolescentes motiva criação do GT dos Energéticos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, presidiu, no último dia 15, a primeira reunião do “GT dos Enérgicos”, grupo de trabalho criado a partir de demandas observadas durante o Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O grupo é composto pela farmacêutica e toxicologista Renata Limberger, representando a Faculdade de Farmácia da UFRGS; pelo médi...
- 21/08/2018
Projeto institucional de Justiça Restaurativa é apresentado em Vacaria
Na tarde desta segunda-feira, 20, mais uma etapa de divulgação do projeto institucional “Pacificação nas escolas: um olhar restaurativo do MPRS” foi cumprida, como iniciativa da Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul. A promotora regional de Educação, Simone Martini, e o coordenador regional do projeto, promotor Elcio Resmini Meneses, foram recebidos no município de Vacaria pelo promotor Luis Augusto Gonçalves Costa, que, na ocasião, reuniu público aproximado de 120 pessoas para...
- 21/08/2018
CNPG: Dallazen é eleito presidente do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 21, reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro do colegiado, realizado na sede do MPDFT em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi eleito presidente do Grupo Nacional de Repressão ao Crime e Tutela da Execução Penal (GNCEP). O GNCEP vai reunir todos os coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal e de Execução Penal do Bras...
- 21/08/2018
PGJs e presidentes de TJs participam de reunião com a presidente do STF e a procuradora-geral da República
Os procuradores-gerais de Justiça reuniram-se nesta segunda-feira, 20 de agosto, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede do STF, em Brasília. De acordo com o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, durante o encontro foram tratados de temas relativos à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, como o Cadastro Nacional de Presos. “Ficou definido que o CNJ e o CNMP firmarão termo de convênio a...
- 20/08/2018
Traficantes investigados pelo MP são condenados a mais de 40 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Lagoa Vermelha condenou a penas que vão de 23 a 46 anos de prisão 11 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas daquela região, comandada do interior do Presídio Estadual da cidade. César José Furst Spielmann foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão; André Luiz Oliveira da Silva e Almir da Silva Oliveira, a 40 anos; Cristian Ralf Ferreira dos Santos, a 35 anos; Leidimara da Silva Blodo, Jeferson dos Passos Ramos e Marissol Spielm...
- 20/08/2018
“Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia” em debate no Fórum do Álcool
Aconteceu nesta segunda-feira, 20, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. “Jovens, consumo e prevenção: as representações sociais do álcool na mídia”, foi o tema do encontro, que contou com a palestra do jornalista e professor Francisco Amorim. A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educaç...
- 20/08/2018
Três postos de combustíveis têm bombas lacradas no Litoral Norte
Postos revendedores de combustíveis de Capão da Canoa, Imbé e Balneário Pinhal tiveram tanques e bombas de combustíveis (óleo diesel) interditados na última semana por meio de decisões liminares obtidas em ações cautelares ajuizadas nas Comarcas de Capão da Canoa e Tramandaí. A interdição resulta do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Em Balneário Pinhal, foi interditada a bomba e o tanqu...
- 20/08/2018
MP recorre de decisão que concedeu livramento condicional a criminoso de alta periculosidade
A Procuradoria de Recursos encaminhou à presidência da Terceira Câmara Criminal recurso de embargos de declaração alegando que houve omissão quanto à distinção entre o atestado de boa conduta carcerária e o comportamento satisfatório durante o cumprimento da pena para reverter a decisão da Câmara que confirmou a concessão de livramento condicional a um condenado de alta periculosidade, membro de uma facção criminosa que registra cinco fugas e dois novos crimes durante o cumprimento da pena. ...
- 17/08/2018
MP inicia projeto para auxiliar a Fasc no cadastramento ao sistema CadÚnico
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou, na manhã desta sexta-feira, 16, atendimento à população no bairro Partenon. A ação faz parte da primeira etapa de projeto formulado a partir de inquérito civil que tramita na Promotoria, instaurado para verificar problemas enfrentados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania na realização do cadastro junto ao sistema CadÚnico, como escassez de recursos materiais e dificuldades de ...
- 17/08/2018
Inscrições abertas para o 1º Seminário de Conflitos no âmbito escolar de Frederico Westphalen
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Municipal de Mediação de Conflitos no âmbito escolar, que acontecerá dia 31 agosto, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, em Frederico Westphalen. O evento foi organizado pelo Ministério Público, através da Promotoria da Infância e Juventude de Frederico Westphalen, Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo e Secretaria de Educação e Cultura do Município. Diante do aumento do número de situações de violênc...
- 17/08/2018
Criminalidade é tema da palestra de encerramento da I Semana do MP de São Jerônimo
"Criminalidade e impunidade - reflexões sobre o avanço do crime no Brasil" foi o tema da palestra de encerramento da I Semana do MP de São Jerônimo, proferida pelo procurador de Justiça Sílvio Munhoz no auditório do campus Ulbra. </b>ABERTURA DO EVENTO</b> O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi o palestrante de abertura da I Semana do Ministério Público de São Jerônimo. O evento é uma realização da AMPRS, Procuradoria-Geral de Justiça, FMP e Universidade Luterana do Bras...
- 16/08/2018
FT Boqueirão do Leão: Interdições, prisões e produtos infantis vencidos há oito anos
Nesta quinta-feira, 16, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e dois interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Boqueirão do Leão. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de três toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Foram vistoriados o Açougue Nagel, o Supermercado Diedrich, o Açougue Schunke, e o Supermercado Campiol, todos foram autuados. O Açougue Schunke foi totalmente interditado e o proprietário preso. O Supermercad...
- 16/08/2018
Julgamento condena réu a quase 20 anos de prisão em Passo Fundo
Nesta terça-feira, 14, ocorreu a quarta sessão de julgamento da quinta reunião extraordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo, que condenou o réu André Patrick dos Santos Celestin, 25 anos, a pena de 19 anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Na sessão presidida pela juíza do Tribunal do Júri, Lisiane Marques Pires Sasso, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Diego Mendes de Lima, ...
- 16/08/2018
Controle Social e Educação: MP inicia a segunda etapa do projeto-piloto de formação de conselheiros escolares
O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportuniza...
- 16/08/2018
São Luiz Gonzaga: MP firma termo de ajustamento de conduta com associação comercial do município
Nessa quinta-feira, 16, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de São Luiz Gonzaga, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga a fim de visualizar as irregularidades na realização do sorteio promocional denominado Comprar em São Luiz é Show, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018. Entre as responsabilidades assumidas pela Associação através do Tac destacam-se a obrigação de abster-se de realizar prom...
