Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/05/2018
MPCon emite nota de repúdio ao PL n.º 6299/02
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que reúne promotores e procuradores de Justiça de todo Brasil com atuação na defesa do consumidor, expediu uma nota pública de repúdio ao PL n.º 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”. O projeto de lei pretende alterar a Lei Federal n.º 7802/89 e modificar radicalmente a Política Nacional de Agrotóxicos. Essas mudanças impactam diretamente na saúde dos consumidores e no meio ambiente. Leia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/...
- 28/05/2018
Ministério Público e Polícia Civil prendem homem suspeito de engravidar menina de 11 anos em Porto Alegre
Uma operação conjunta, executada em parceria pelo Ministério Público e Polícia Civil, na manhã desta segunda-feira, 28, resultou na prisão de um homem de 21 anos, no Bairro Vila Isabel, em Viamão. O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e a equipe do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), sob coordenação da delegada Andrea Magno, cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão. O suspeito foi localizado em casa, enquanto ainda...
- 25/05/2018
CEEE compromete-se a investir em tecnologia para proteção de túneis verdes
A CEEE Distribuição assumiu o compromisso de investir cerca de R$ 1,5 milhão na instalação de novas tecnologias nas redes elétricas de 65 ruas de Porto Alegre, consideradas túneis verdes. Essa ação está prevista para ocorrer até novembro de 2019 e envolve a adoção de diferentes soluções para mitigar o conflito entre a vegetação e a rede de distribuição. O objetivo da iniciativa, requerida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, é reformar toda a fiação elétrica sobre...
- 25/05/2018
Promotores apontam inconstitucionalidade em lei municipal que autoriza eventos por entidades carnavalescas
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, Josiane Superti Brasil Camejo, Anelise Steigleder e Alexandre Saltz entregaram nesta quarta-feira, 23, ao subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, representação por ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 828/2018 do Município de Porto Alegre, que dispõe sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas na capital gaúcha. Conforme...
- 25/05/2018
MP discute caminhos para enfrentar a violência e a impunidade
Durante a abertura do seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade, que ocorreu nesta sexta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes (na sede do MP), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou a importância de se discutir o tema e identificar posições conjuntas entre as instituições que atuam na área. “Uma das discussões deste evento é o acordo de não persecução penal, que é, para o MP, um grande avanço”, disse. ...
- 25/05/2018
MP deve receber resultados das fiscalizações do Procon nos postos de combustíveis de Porto Alegre
Conforme deliberação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e dos Procons Estadual e de Porto Alegre, em nota emitida nesta quinta-feira, 24, a etapa inicial da fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital está sendo feita pelo Procon, que, em seguida, deve encaminhar as irregularidades encontradas para a Polícia Civil e para Promotoria de Justiça do Consumidor. O Procon Porto Alegre já fiscalizou, desde o início da semana, 115 postos de combustíveis da capital. Dest...
- 23/05/2018
Passo Fundo: MP e Classe Hospitalar Escola da Vida discutem novas medidas para pacientes em tratamento
Na quinta feira, 17, a promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze reuniu-se com representantes das instituições parceiras na composição do projeto Classe Hospitalar Escola da Vida para avaliar a execução dos trabalhos propostos e discutir medidas para aprimorar ainda mais o serviço. O Espaço Pedagógico Hospitalar do Hospital São Vicente de Paulo foi criado em 2016 e funciona nas dependências do hospital com o objetivo de atender as crianças que estão estudando e prec...
- 23/05/2018
Evento reforça a obrigatoriedade da Educação Infantil para crianças de 4 anos
Em face da obrigatoriedade de frequência à pré-escola para todas as crianças que completam quatro anos até o dia 31 de março do ano letivo, conforme o artigo 208 da Constituição Federal e o artigo 4º, I, da LDBEN, a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre reuniu, no último dia 9 de maio, proprietários e diretores de entidades mantenedoras de Escolas que ofertam educação infantil (rede privada). O evento foi realizado no auditório Mondercil Paulo de Moares com o propósito de reforç...
- 22/05/2018
MP sedia debate sobre enfrentamento da violência e da impunidade
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público irá sediar o seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade. O evento, que contará com a participação da procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do MP, Raquel Elias Ferreira Dodge, ocorre entre 9h e 18h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar). O evento é aberto à imprensa. A programação inicia com a manifestação ...
- 22/05/2018
Posto de combustíveis em Lajeado do Bugre tem bomba e tanque de etanol lacrados
Foram lacradas no final da última semana uma bomba de abastecimento e o tanque de etanol do posto revendedor Comércio de Combustíveis Korsack Ltda, localizado na Av. Vinte de Março, em Lajeado do Bugre, Comarca de Palmeira das Missões. Em trabalho rotineiro de combate à adulteração de combustíveis desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, em conjunto com promotor de Justiça de Palmeiras...
- 22/05/2018
Santa Maria: Promotoria promove reunião com a rede de Assistência Social da região
Na tarde da última segunda-feira, 21, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria promoveu uma reunião com a rede de Assistência Social do município com intuito de promover o dialogo e o aprimoramento da atuação dos órgãos. O encontro ocorreu no auditório da sede das Promotorias da cidade e teve dois momentos: primeiro, um encontro maior reuniu representantes dos três Centros de Referência da Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e os con...
- 22/05/2018
MP participa de atividades da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida palestrou na segunda-feira, 14 de maio, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento, realizado em parceira entre a UCS, MP, Procon Municipal de Caxias do Sul, Secretaria Municipal da Educação e Coordenadoria da Juventude, faz parte da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Atendendo a um convite da promotora de Justiça de Caxias do Sul Janaina de Carli dos Santos, Júlio Almeida apres...
- 22/05/2018
ALERTA CONJUNTO
MPRS, ProconRS, Procon Porto Alegre e Delegacia do Consumidor da Polícia Civil alertam sobre o aumento no preço dos combustíveis durante a greve: - o aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa prática abusiva pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90); - a fixação artificial de preços ou quantidades vend...
- 22/05/2018
AVISO IMPORTANTE
A Administração Superior do Ministério Público informa que o expediente será normal nesta segunda-feira, 28 de maio, nas sedes da Instituição em todo o Rio Grande do Sul. Qualquer alteração nesta decisão será novamente comunicada. Ressalta, ainda, que eventuais faltas decorrentes de dificuldades de locomoção deverão ser justificadas pelo servidor ao Diretor de Promotoria ou chefia imediata.
- 21/05/2018
Projeto MPEduc realiza reunião em Arvorezinha
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, em continuidade ao Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizaram reunião no município de Arvorezinha, na quinta-feira, 03, na sede da Prefeitura Municipal, com a finalidade de discutir assuntos pertinentes às recomendações expedidas ao Poder Executivo Municipal no âmbito do Projeto MPEduc. Estiveram presentes na solenidade a promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, o procu...
